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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou em 15 de setembro a Petição 16.662, que trata de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. A discussão ficou na questão preliminar sobre separar os fatos de Moraes dos que envolvem o ministro André Mendonça: o placar parcial foi de 4 a 3 pela separação, até o ministro Flávio Dino pedir vista. O mérito não foi julgado, e a crise alimentou propostas de reforma da Corte.
Direita
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Pelo prisma do controle institucional e da responsabilização, a crise do caso Banco Master mostra um Supremo Tribunal Federal que se colocou acima da lei e um Senado omisso no dever de julgar ministros por crime de responsabilidade.
A decisão sobre investigar Alexandre de Moraes está suspensa até Flávio Dino devolver o processo.
Placar parcial de 4 a 3 favorece analisar Moraes e André Mendonça em processos separados.
A desconfiança nos ministros chegou a 56% na pesquisa Quaest.
Propostas em debate incluem mandato de oito anos e rito próprio para investigar ministros.
Onde os lados concordam
A crise do caso Banco Master abalou a credibilidade do Supremo Tribunal Federal.
Os fatos envolvendo ministros precisam ser apurados, com transparência e sem ninguém acima da lei.
Mandatos fixos e regras mais claras aparecem como caminho de reforma tanto na cobertura de centro quanto na de direita.
O que ainda está incerto
Não há data para a retomada do julgamento após o pedido de vista.
Não foi demonstrado se pagamentos e contatos citados nas mensagens influenciaram decisões judiciais.
Não se sabe se o Senado dará andamento a pedidos de impeachment de ministros.
O Supremo Tribunal Federal encerrou a sessão de 15 de setembro sem decidir se investiga Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O placar parcial ficou em 4 a 3 pela análise separada dos casos de Moraes e André Mendonça até o pedido de vista de Flávio Dino.
O plenário do Supremo Tribunal Federal, o STF, encerrou a sessão de 15 de setembro sem decidir se abre investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O caso gira em torno de mensagens atribuídas a Moraes e ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, reunidas pela Polícia Federal na Operação Compliance Zero.
Os ministros discutiram apenas uma questão preliminar, registrada na Petição 16.662: se os fatos ligados a Moraes deveriam ser analisados separadamente dos que envolvem o ministro André Mendonça. O placar parcial ficou em quatro votos a três pela separação. O ministro Flávio Dino, que defendia reunir os casos, pediu vista e interrompeu o julgamento. O mérito não foi enfrentado.
Há pontos em que a cobertura converge. O primeiro relator do caso, Dias Toffoli, deixou a relatoria após ser citado na investigação e declarou suspeição na sessão. Kassio Nunes Marques se disse impedido. Mendonça também perdeu a relatoria, e o presidente da Corte, Edson Fachin, levou as denúncias ao plenário em sessões abertas. A sessão foi marcada por bate-bocas e críticas à condução. Pesquisa Quaest divulgada na véspera indicou que a desconfiança nos ministros chegou a 56%, alta de dez pontos em um mês.
A cobertura de centro relatou os fatos com cautela. Uma análise lembrou que mensagens citam Kevin Marques, filho de Kassio Nunes Marques, e Rodrigo Fux, filho de Luiz Fux, e registrou que ambos negam ter prestado serviços ao Banco Master. O texto sustentou que proximidade não equivale a ilícito e propôs reformas pensadas para além do caso: mandato único de oito anos, regras objetivas de impedimento e rito próprio para investigar ministros. Um editorial cobrou transparência e uma resposta que não seja corporativa. Um programa de debate ouviu um empresário que considera a investigação inevitável e um comentarista que rejeita prejulgamentos.
Veículos de direita enfatizaram a responsabilização. Numa entrevista, o candidato do Novo à Presidência, Romeu Zema, prometeu trabalhar pelo afastamento de ministros envolvidos, chamou Moraes de mentiroso e falou em uma farra dos intocáveis que alcançaria também o Senado, a Câmara e a Procuradoria-Geral da República. Em artigo, o ex-senador Pedro Simon afirmou que o Senado se omite ao não julgar pedidos de impeachment de ministros, pediu o fim do inquérito das fake news e defendeu mandatos fixos e um código de ética.
Entre os veículos de esquerda, não houve cobertura própria do caso no conjunto analisado. O ângulo de cautela contra prejulgamentos e contra reformas dirigidas a pessoas específicas apareceu, até aqui, nas análises de centro.
Ainda não se sabe quando Flávio Dino devolverá o processo, nem se o plenário manterá a análise separada dos casos de Moraes e Mendonça. Também não está claro se os pagamentos e contatos citados nas mensagens tiveram qualquer efeito sobre decisões judiciais, nem se o Senado dará andamento a algum pedido de impeachment.
Em sabatina com jornalistas do Correio, presidenciável afirma que trabalhará por investigação de ministros do Supremo Tribunal Federal, promete reduzir ministérios, propõe equiparar facções a grupos terroristas e detalha medidas para segurança e economia
Estado de Minas
Correio Braziliense
CNN Brasil
Congresso em Foco
