Governo Lula terá de ajustar Orçamento de 2027 em R$ 33 bi após medidas pré-eleição

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de ajustar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 para acomodar cerca de 33 bilhões de reais em novos gastos e perdas de receita. A estimativa foi apresentada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O ajuste decorre de três medidas anunciadas em setembro, a poucas semanas do primeiro turno: o reajuste do Bolsa Família, o fim das apostas de quota fixa, conhecidas como bets, e a nova etapa do programa de renegociação de dívidas Desenrola.

Nenhuma dessas medidas estava em vigor quando a proposta orçamentária foi enviada ao Congresso Nacional, em agosto. Por isso, o Executivo deverá mandar uma mensagem ao Legislativo alterando o texto. A conta se divide assim: 22,7 bilhões de reais com o reajuste de 15% do Bolsa Família, que eleva o piso de 600 para 691 reais; 5,3 bilhões de reais de arrecadação perdida com o fim das bets, determinado por medida provisória; e 5 bilhões de reais reservados em 2027 para o Desenrola, que tem teto de 15 bilhões de reais até 2028. Pelo novo Desenrola, a União comprará dívidas em leilão, com deságio mínimo de 90%, e repassará o desconto ao devedor. Cerca de 15 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas.

Moretti afirma que o ajuste efetivo tende a ser menor. Segundo ele, há folga de cerca de 6 bilhões de reais na previsão do Bolsa Família, o que reduziria a necessidade para perto de 16,7 bilhões de reais. A perda com as bets poderia ser coberta por uma revisão das projeções de arrecadação. O Orçamento de 2027 será executado pelo governo que vencer a eleição.

A cobertura de centro concentrou-se na aritmética do ajuste e na versão do Ministério do Planejamento, com poucos contrapontos. Parte dela somou o custo integral do Desenrola e chegou a 42,3 bilhões de reais, número maior que o da estimativa oficial para 2027. Veículos de direita enfatizaram o calendário eleitoral e trataram as ações como um pacote de bondades de um presidente candidato à reeleição. Destacaram a pressão de 7,3 bilhões de reais ainda em 2026, a prorrogação do subsídio ao diesel até o dia seguinte ao segundo turno e o risco para o déficit e a dívida pública. Um desses veículos citou um levantamento que soma 271 bilhões de reais em medidas no ano, embora ressalve que o valor inclui linhas de crédito e não é despesa pública. Não houve, entre as fontes reunidas, cobertura de veículos de esquerda. A leitura mais favorável ao governo, de que as medidas ampliam a proteção a famílias de baixa renda e endividadas, aparece apenas nas declarações oficiais registradas pela imprensa de centro.

Ainda não se sabe qual será o tamanho final do ajuste nem quais despesas serão remanejadas. Também não está claro qual deságio o governo obterá no leilão de dívidas, o que pode alterar o custo do Desenrola, nem se a linha de crédito estudada para clubes de futebol afetados pelo fim das bets terá impacto fiscal.