Depois de mais de um mês engavetada no Senado, a PEC que extingue a escala de trabalho 6x1 deve voltar a tramitar nos próximos dias. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (1º) uma reunião para discutir o encaminhamento da proposta, que está parada desde que foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O encontro deve reunir os autores do texto na Câmara, a deputada Erika Hilton e o deputado Reginaldo Lopes, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão, e representantes das centrais sindicais.
A cobertura de centro relatou que, desde a chegada da matéria ao Senado, Alcolumbre evitava definir o rito e sequer havia despachado o texto para a Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, primeiro passo da tramitação. A expectativa do Palácio do Planalto é que a reunião destrave a pauta e permita o envio da PEC à comissão ainda na mesma semana. A demora vinha sendo alvo de críticas de sindicatos e de parlamentares da base do governo, sobretudo porque uma PEC alternativa, apresentada pela oposição e que mantém a jornada atual de 44 horas semanais, avançava mais rápido dentro da Casa.
Todos os lados convergem nos fatos centrais: a proposta saiu da Câmara, ficou parada por mais de um mês e agora ganha uma data para começar a andar. Há consenso também sobre o pano de fundo de tensão entre Alcolumbre e o presidente Lula, apontado como um dos entraves para o avanço da matéria, e sobre o desejo do governo de aprovar a redução de jornada ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar.
As ênfases, porém, divergem. Veículos de direita destacaram que a decisão de Alcolumbre de se reunir com os autores parece motivada menos por um gesto ao governo petista e mais por cálculo eleitoral: a avaliação atribuída a aliados de Lula é a de que segurar uma iniciativa tão popular poderia prejudicar nomes do grupo político do presidente do Senado na disputa de outubro. Já a cobertura de centro enquadrou o movimento como destravamento do rito legislativo, descrevendo o passo a passo formal da proposta. Numa leitura de esquerda, a retomada é tratada como avanço de uma pauta de direitos dos trabalhadores, com a redução da jornada vista como proteção social, enquanto a PEC alternativa da oposição, que preserva as 44 horas, é lida como tentativa de barrar esse ganho.
O que ainda não se sabe é se a reunião de quarta-feira de fato produzirá o resultado esperado pelo Planalto. Mesmo que destrave, a PEC precisará passar pela CCJ e, depois, ser aprovada em dois turnos no plenário do Senado antes de seguir para promulgação, podendo ainda sofrer alterações no caminho. Não há, nas reportagens, definição sobre prazos finais nem garantia de que os votos necessários estarão assegurados.
