PGR se opôs à decisão de Dino para bloquear R$ 119 milhões de Valdemar

PGR se opôs à decisão de Dino para bloquear R$ 119 milhões de Valdemar | Fuja da Bolha

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, dentro da Operação Transparência, que investiga o direcionamento irregular de emendas parlamentares. Dias depois, a mesma investigação levou Dino a bloquear também R$ 6,1 milhões do ex-deputado Eduardo Cunha, ambos apontados pela Polícia Federal como tendo atuado na distribuição de recursos públicos mesmo sem exercer mandato no Congresso.

Segundo a Polícia Federal, Valdemar teria usado servidores da Câmara dos Deputados para operacionalizar ao menos 21 emendas que somam R$ 119,2 milhões, com outros parlamentares aparecendo apenas formalmente como autores das indicações, batizados internamente de 'barrigas de aluguel'. No caso de Cunha, os investigadores identificaram pelo menos 29 emendas, no valor de R$ 6,15 milhões, direcionadas com apoio da mesma servidora, Mariângela Fialek, conhecida como Tuca. A Procuradoria-Geral da República havia se manifestado contrária ao pedido cautelar contra Valdemar, embora tenha defendido a continuidade das investigações, posição que juristas ouvidos pela imprensa classificam como não vinculante para a decisão final do STF.

A cobertura de centro relatou os detalhes técnicos da apuração de forma relativamente uniforme entre os veículos: a suspensão da execução das emendas investigadas, a exigência de que a Câmara entregue em dez dias toda a documentação sobre a tramitação dos recursos e as notas de defesa tanto de Valdemar quanto de Cunha, que negam qualquer irregularidade e afirmam que suas articulações políticas são legítimas.

As divergências de enquadramento aparecem na leitura do episódio. Veículos de direita enfatizaram a fala do senador Flávio Bolsonaro, que chamou a decisão de 'perseguição' e a comparou com o que classificou como inércia da Polícia Federal em relação a investigações que envolvem o entorno do presidente Lula; também deram destaque à crítica do presidente da Câmara, Hugo Motta, para quem o bloqueio representa 'indevida intervenção judicial' sobre uma atividade normal do Parlamento, e ao fato de a PGR ter se oposto ao pedido cautelar. Já veículos de esquerda destacaram o volume de provas documentais citadas na decisão, planilhas, mensagens interceptadas e um suposto 'arranjo decisório paralelo', como sustentação de que o bloqueio segue critérios técnicos, e frisaram que a extensão da medida a Eduardo Cunha, fora do círculo mais próximo de Valdemar, indica que a apuração não mira um único grupo político.

O que ainda não se sabe é se os deputados que assinaram formalmente as emendas tinham conhecimento do esquema descrito pela Polícia Federal, a própria investigação usa o termo 'inconsciência' para tratar da hipótese de que alguns parlamentares desconheciam o uso de seus nomes. A Procuradoria-Geral da República também não respondeu, até a publicação das reportagens, aos motivos que levaram à sua posição contrária ao bloqueio, e o desfecho das investigações, se resultará em denúncia formal contra Valdemar, Cunha ou os servidores da Câmara citados, segue em aberto.