Propaganda eleitoral no rádio, TV e internet acaba antes do 1º turno de 4 de outubro

Termina nesta quinta-feira, 1º de outubro, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno das eleições de 2026. No mesmo dia, às 23h59, acaba também o prazo para o impulsionamento pago de conteúdo eleitoral na internet. O primeiro turno está marcado para domingo, 4 de outubro, com votação das 8h às 17h, no horário de Brasília. Os eleitores escolherão deputado estadual ou distrital, deputado federal, dois senadores, governador e presidente da República.

O horário eleitoral gratuito começou em 28 de agosto. Os programas são exibidos em blocos, em rede, com dias e horários definidos conforme o cargo em disputa. Além disso, há inserções de 30 ou 60 segundos espalhadas pela programação. Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral, rádios e televisões são obrigadas a reservar 70 minutos por dia para essas inserções, que podem ir ao ar entre 5h e meia-noite.

Na internet, a partir de sexta-feira, 2 de outubro, veicular novo conteúdo impulsionado passa a configurar crime eleitoral. As plataformas digitais devem interromper as veiculações, e pacotes de anúncios programados para ultrapassar o prazo ficam proibidos. Publicações orgânicas feitas antes da data podem continuar no ar, desde que sem impulsionamento ativo.

Se houver segundo turno para presidente ou governador, a propaganda gratuita no rádio e na TV volta em 9 de outubro e segue até 23 de outubro. O impulsionamento pago será liberado às 17h de 5 de outubro e vai até 22 de outubro. A votação do segundo turno está marcada para 25 de outubro.

A cobertura de centro foi a mais detalhada sobre as regras digitais. Ela lembrou que só partidos, federações, coligações e candidatos podem contratar impulsionamento, sempre com provedores cadastrados na Justiça Eleitoral e com a identificação "Propaganda Eleitoral" e o CNPJ ou CPF do responsável. Eleitores, militantes, influenciadores e empresas não podem pagar por esse tipo de anúncio. A mesma cobertura destacou as vedações à propaganda negativa paga, à compra do nome de adversários em buscadores e aos disparos em massa, além da exigência de aviso explícito quando houver uso de inteligência artificial e da proibição de deepfake para prejudicar ou favorecer candidaturas.

Veículos de esquerda relataram o fim do horário gratuito em tom de serviço, concentrados no calendário do rádio e da TV e na obrigação das emissoras de reservar tempo diário para as campanhas, sem tratar do impulsionamento na internet. Veículos de direita não haviam publicado cobertura própria sobre o encerramento dos prazos até o momento.

O que ainda não se sabe é se haverá segundo turno para presidente e em quais estados a disputa para governador seguirá, o que define se a propaganda volta ao ar. Nenhuma das coberturas informou as penas previstas para quem desrespeitar o prazo do impulsionamento nem como será a fiscalização das plataformas nos dias finais.