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A cláusula de barreira endurecida tirou do Fundo Partidário e do horário eleitoral gratuito partidos do campo progressista, como a federação PSOL/Rede e o PDT. A federação teve quase 5% dos votos válidos e elegeu 15 deputados, mas ficou de fora por 185 votos no Espírito Santo, um resultado que expõe como a exigência de distribuição territorial pesa sobre legendas com voto concentrado em grandes centros.
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Dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que a federação PSOL/Rede, o PDT, o Avante e o Missão ficaram abaixo da cláusula de barreira nas eleições de 2026. Sem cumprir a regra, as legendas perdem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV pelos próximos quatro anos. A exigência ficou mais rígida que em 2022 e endurece de novo em 2030.
Partidos abaixo da cláusula ficam sem Fundo Partidário e sem tempo de propaganda no rádio e na TV por quatro anos.
A federação PSOL e Rede perdeu o acesso por 185 votos no Espírito Santo.
Em 2030 a exigência sobe para 3% dos votos válidos ou 15 deputados federais.
Onde os lados concordam
As duas coberturas concordam, com base no Tribunal Superior Eleitoral, que a federação PSOL e Rede, o PDT, o Avante e o Missão ficaram abaixo da cláusula de barreira, e que a federação teve 4,89% dos votos válidos, mas atingiu o mínimo estadual em só oito unidades.
O que ainda está incerto
Os números são preliminares e as fontes divergem no total de deputados eleitos por PDT, Avante e Missão.
Nenhum dos partidos atingidos disse se vai recorrer, se fundir ou formar nova federação.
A apuração preliminar do Tribunal Superior Eleitoral indica que a federação PSOL e Rede, o PDT, o Avante e o Missão não cumpriram a cláusula de barreira em 2026. A federação teve 4,89% dos votos válidos, mas ficou a 185 votos de atingir o mínimo no Espírito Santo, a nona unidade exigida.
Dados preliminares da apuração do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, indicam que a federação formada por PSOL e Rede, o PDT, o Avante e o Missão ficaram abaixo da cláusula de barreira nas eleições de 2026. A federação Renovação Solidária, que reúne PRD e Solidariedade, também não atingiu os requisitos. Sem cumprir a regra, essas legendas deixam de receber o Fundo Partidário e não participam da divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão nos próximos quatro anos.
A cláusula oferece dois caminhos. O primeiro é obter ao menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal no país, com mínimo de 1,5% em pelo menos nove unidades da Federação. O segundo é eleger 13 deputados federais distribuídos por nove unidades. As regras ficaram mais rígidas do que em 2022, quando bastavam 2% dos votos válidos, com 1% em nove estados, ou 11 deputados. Naquele ano, seis legendas ficaram de fora, entre elas o Novo, que agora superou a barreira. A partir de 2030 a exigência sobe de novo, para 3% dos votos válidos ou 15 deputados federais.
O caso mais apertado é o da federação PSOL e Rede. Ela somou 4,89% dos votos válidos, bem acima do mínimo nacional, mas alcançou 1,5% em apenas oito unidades da Federação. No Espírito Santo, que poderia ser a nona, faltaram 185 votos. A federação elegeu 15 deputados, mas concentrados em seis unidades, o que impediu o uso do segundo critério. O PDT teve 1,64% dos votos válidos, o Avante, 1,59%, e o Missão, 1,08%.
A cobertura de centro relatou o resultado como efeito do endurecimento da regra e estimou que 12 siglas devem ficar abaixo da cláusula, com destaque para a comparação com 2022 e para a exigência futura de 2030. O único veículo de esquerda que cobriu o assunto manteve tom factual no corpo do texto, mas deu ênfase à federação PSOL e Rede e à diferença de 185 votos no Espírito Santo, detalhando os estados em que cada partido atingiu o mínimo. Veículos de direita não haviam publicado cobertura sobre o tema até o momento.
Ainda não se sabe se os números finais da apuração vão confirmar o quadro. As duas matérias divergem no número de deputados eleitos por PDT, Avante e Missão, sinal de que os dados ainda eram parciais. Também não houve, até agora, manifestação dos partidos atingidos sobre recursos, fusões ou novas federações para contornar a perda do fundo e do tempo de televisão.
A federação PSOL/Rede, o PDT, o Avante, o Missão e a federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, não atingiram os requisitos da cláusula
Revista Fórum
O Globo