Flávio Bolsonaro: PSOL pede à PGR que apure emenda de R$ 199 mil ao Ifop

A bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Câmara dos Deputados acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir o aprofundamento das investigações sobre a relação entre o senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL) do Rio de Janeiro e candidato à Presidência, e Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe. Calixto foi apontado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como homem de confiança dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão no processo que apurou o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Até o momento, apenas um veículo cobriu o caso, relatando que o pedido do PSOL veio acompanhado de outra iniciativa. O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, deputado Pedro Uczai, de Santa Catarina, pediu ao ministro Flávio Dino, do STF, que determine uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nas emendas parlamentares destinadas pelo senador a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.

O centro do caso é uma emenda de R$ 199 mil destinada em novembro de 2023 ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio, o Ifop, entidade investigada na Operação Emendatio. Segundo a Polícia Federal, mensagens extraídas do celular de Calixto registram conversas entre ele e Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora do senador, sobre a liberação dos recursos. A verba chegou ao instituto em 29 de novembro de 2023. Uma das mensagens mostra Calixto pedindo que a assessora reforçasse com o senador a destinação do dinheiro ao Ifop.

A Polícia Federal investiga se emendas destinadas a entidades ligadas aos irmãos Brazão foram desviadas. A apuração foi autorizada pelo STF e integra uma investigação mais ampla sobre o uso de emendas parlamentares. Outra frente envolve um pedido de quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio, que a assessora teria feito a Calixto. A investigação trata o episódio como possível vantagem indevida, mas não há confirmação pública de que os ingressos tenham sido entregues. O Ifop já era alvo de apurações: uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou pagamentos da entidade a um escritório de advocacia pertencente a seus próprios dirigentes.

Na representação, o PSOL pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido para esclarecer se sabia das conversas entre a assessora e Calixto, se participou da escolha e da liberação dos recursos e se manteve contato com o investigado. A bancada também quer saber quem indicou as instituições beneficiadas. Uczai pediu ainda que as informações sejam enviadas à PGR, à Polícia Federal e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação ligada à Operação Emendatio.

A matéria dá espaço à defesa do senador, que não é alvo dos mandados da operação. Em nota, Flávio Bolsonaro afirmou que a emenda seguiu a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte, que a entidade apresentou notas fiscais e devolveu os valores não utilizados, e que a execução dos recursos cabe à entidade beneficiária. O texto ressalta que os pedidos do PSOL e do PT são solicitações de investigação e auditoria, e não uma conclusão de que houve irregularidade.

Ainda não se sabe se a PGR vai acolher a representação, se o ministro Flávio Dino determinará a auditoria da CGU, nem se os ingressos do Carnaval foram de fato entregues. Também não houve, até aqui, manifestação pública da assessora citada nem do Ifop sobre as mensagens apreendidas.