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Veículos de esquerda destacam que o Senado se mobiliza para proteger o Supremo Tribunal Federal de uma captura por um eventual governo de Flávio Bolsonaro, elevando para 50 anos a idade mínima de ingresso e buscando uma indicação de consenso, como a de Rodrigo Pacheco.
Centro
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e senadores de partidos de centro avaliam uma PEC que elevaria de 35 para 50 anos a idade mínima para ministros do Supremo Tribunal Federal e negociam com o presidente Lula a indicação de Rodrigo Pacheco para a vaga aberta. Não há acordo fechado, e o tema deve avançar só após o segundo turno.
Idade mínima para ministro do STF passaria de 35 para 50 anos, limitando o mandato a 25 anos.
A vaga de Barroso segue aberta e outras três surgem no próximo mandato presidencial.
Com Flávio eleito, o PL teria 28 senadores, mais de um terço da Casa, o que dificultaria a PEC.
Onde os lados concordam
As coberturas de centro e de esquerda convergem nos fatos: Alcolumbre e senadores de centro discutem elevar a idade mínima do STF para 50 anos e indicar Rodrigo Pacheco, sem acordo fechado e com avanço previsto só após o segundo turno.
O que ainda está incerto
Se há votos no Senado para a PEC e se Lula aceitará indicar Pacheco.
Qual a posição de Flávio Bolsonaro e do PL sobre a articulação.
Se prevalece a reforma ampla defendida pelo governo ou a mudança pontual.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e senadores de partidos de centro articulam uma PEC que elevaria de 35 para 50 anos a idade mínima para ministros do Supremo Tribunal Federal, na tentativa de limitar a influência de Flávio Bolsonaro caso ele vença a eleição presidencial. Também negociam com Lula a indicação de Rodrigo Pacheco.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, e um grupo de senadores de partidos de centro articulam uma estratégia para reduzir a influência de Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, sobre o Supremo Tribunal Federal, caso ele vença o segundo turno. A cobertura de centro relatou duas frentes em avaliação: uma Proposta de Emenda à Constituição que eleva a idade mínima para ministros da Corte e uma negociação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicar o ex-senador Rodrigo Pacheco ao Supremo.
Pelas regras atuais, a idade mínima para ser indicado ao STF é de 35 anos, e a aposentadoria compulsória ocorre aos 75. Os parlamentares querem elevar o piso para 50 anos, o que limitaria na prática o mandato a 25 anos. Pacheco, hoje ministro do Tribunal de Contas da União, completa 50 anos no mês que vem. Segundo os senadores ouvidos, a aprovação evitaria que um único ministro concentrasse poder por tempo excessivo.
Há, no entanto, ressalvas. Os articuladores admitem que o ideal seria uma reforma ampla, com mandatos pré-definidos e um código de ética, mas temem que isso demande tempo demais. Por isso, tentam fechar um acordo restrito à idade mínima enquanto o Senado tem a composição atual. A avaliação é que, a partir do ano que vem, com Flávio eleito, o PL teria 28 senadores, mais de um terço da Casa, e poderia barrar o movimento. Integrantes do Senado dizem que não há acordo fechado com o governo e que o tema só deve avançar depois do segundo turno.
A articulação do governo no Senado considera difícil aprovar a PEC e entende que a crise no STF, ligada à relação de ministros com o banco Master, exige uma reforma ampla e não fatiada. O governo tenta dialogar com o presidente da Corte, Edson Fachin. Veículos de esquerda enfatizaram o caráter de defesa institucional da medida e destacaram o risco de um eventual governo Flávio concentrar indicações, já que a vaga de Luís Roberto Barroso segue aberta e outras três devem surgir no próximo mandato. Ressaltaram ainda que o impeachment de Alexandre de Moraes é bandeira de senadores bolsonaristas eleitos em 2026.
A vaga de Barroso, que se aposentou no fim do ano passado, continua sem preenchimento. Lula indicou o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, mas o Senado rejeitou o nome em março, em derrota histórica para o governo. Parte da base governista avalia que, mesmo com Lula reeleito, Messias ou outro nome da cota mais próxima do presidente não passaria, e vê dificuldade em surgir alternativa a Pacheco. Alcolumbre e Lula estão alinhados no período eleitoral e articularam juntos a emenda que acaba com a escala de trabalho 6 por 1. Senadores não veem espaço para nova queda de braço pela vaga, que poderia ficar para Flávio indicar.
Nos veículos analisados, a cobertura de direita não tratou do tema até o momento, e por isso não há, nesses textos, a versão do campo bolsonarista sobre a articulação. Também não há manifestação pública de Flávio Bolsonaro ou do PL registrada nas reportagens.
O que ainda não se sabe é se haverá votos para a PEC, se Lula aceitará indicar Pacheco, em que momento a proposta seria apresentada e se a reforma mais ampla defendida pelo governo prevalecerá sobre a mudança pontual na idade mínima.
Mudança em discussão prevê elevar de 35 para 50 anos a idade mínima para ingresso na Corte; senadores também tentam viabilizar indicação de Rodrigo Pach…
O Globo
Brasil 247