Sérgio Renault vê crise dramática no STF e defende pacto por reforma do Judiciário

O advogado Sérgio Renault, ex-secretário da reforma do Judiciário aprovada em 2004, afirmou em entrevista que o Supremo Tribunal Federal vive a situação mais grave de sua história. “Nunca vivemos uma situação tão dramática como essa no STF”, disse. Para ele, a Corte foi capturada pela mesma polarização que divide a política brasileira e precisa de um “freio de arrumação”.

Renault faz uma distinção. Segundo ele, o problema do sistema de Justiça não é o Supremo, e sim a lentidão dos processos e a imprevisibilidade das decisões, que são o que a população mais sente. Mas o Supremo, afirma, passou a ser um problema do país, de natureza institucional, que exige solução política. Por isso, diz que uma nova reforma só avançará com um pacto nacional entre os Três Poderes, e que o momento atual, a 15 dias da eleição, não é adequado para essa discussão.

As duas versões da entrevista convergem nos pontos centrais. Renault lembra que a reforma de 2004 foi possível porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início do primeiro mandato, assumiu a bandeira com legitimidade e popularidade, e porque o então presidente do Supremo, o ministro Nelson Jobim, também a abraçou. A criação do Conselho Nacional de Justiça, lembra, foi disputada. Hoje, ele vê consenso sobre a necessidade de mudar a Corte: cita a ausência de mandato para os ministros, a forma de escolha e a falta de controle sobre o próprio Supremo. Diz ainda que a discussão ocorrerá independentemente de quem vencer a eleição.

A cobertura de centro reproduziu a entrevista em formato de perguntas e respostas, com foco no diagnóstico da polarização e na proposta de pacto. Essa versão não trouxe o trecho sobre as suspeitas que atingem ministros da Corte. A versão publicada por um veículo de direita foi além no lead e destacou que Renault defende o afastamento de ministros suspeitos de relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, enquanto durarem as investigações. “Quando há suspeita e necessidade de investigação, a pessoa que está sob investigação deve se afastar”, afirmou, acrescentando que a instituição é mais importante do que as pessoas. Essa versão também informou que Renault integra um grupo de estudos criado pelo ministro Edson Fachin, que caminha para propor que o Supremo volte a ser apenas Corte constitucional, deixando a competência criminal originária. Até o momento, nenhum veículo de esquerda publicou a entrevista, o que caracteriza um ponto cego desse lado.

O que ainda não se sabe é quais ministros estão sob suspeita e se algum deles vai se afastar. Renault reconhece que, se vários ministros estiverem envolvidos, a solução não é simples. Também não há conclusões do grupo de estudos, que segue coletando sugestões, nem prazo para que uma proposta de reforma chegue ao Congresso Nacional.