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O Solidariedade, presidido pelo deputado Paulinho da Força, pediu ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha deixem a função de juízes auxiliares da propaganda eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral. O partido diz que a Portaria TSE nº 235, de maio, violou o princípio do juiz natural e que o acúmulo de funções atrasa os direitos de resposta. No dia seguinte, Paulinho também protocolou no Senado pedidos de impeachment contra Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.
Direita
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Pela ótica de quem prioriza a independência institucional e a separação entre as cortes, a ofensiva de Paulinho da Força soa como mais um capítulo da disputa de alas dentro do Supremo, agora levada à Justiça Eleitoral às vésperas do primeiro turno.
Só 18 de 106 pedidos de direito de resposta das duas principais campanhas foram decididos no prazo legal de 72 horas.
Se aceito, o pedido troca os julgadores da propaganda presidencial, com redistribuição imediata ou a partir de 5 de outubro.
Impeachment de ministro do STF exige despacho de Davi Alcolumbre e 54 dos 81 votos no Senado.
Onde os lados concordam
O Solidariedade questiona a Portaria TSE nº 235, que pôs ministros efetivos, e não substitutos, como juízes auxiliares da propaganda.
O pedido foi feito a Flávio Dino na mesma ação sobre as publicações de Nossa Senhora Aparecida.
O partido diz não buscar favorecer Lula nem Flávio Bolsonaro.
O que ainda está incerto
Se e quando Dino vai decidir a petição.
Se o plenário do TSE chegou a referendar a portaria de maio.
A data exata do protocolo, situada no domingo por um relato e na terça-feira por outros.
O Solidariedade, de Paulinho da Força, pediu ao ministro Flávio Dino que Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha deixem a função de juízes auxiliares da propaganda no Tribunal Superior Eleitoral. O partido alega violação do juiz natural e atraso nos direitos de resposta, e protocolou ainda pedidos de impeachment no Senado.
O Solidariedade, partido presidido pelo deputado federal Paulinho da Força, de São Paulo, pediu ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha deixem a função de juízes auxiliares da propaganda eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Esses juízes julgam as representações por propaganda irregular e os pedidos de direito de resposta da eleição presidencial. No dia seguinte, Paulinho também protocolou no Senado pedidos de impeachment contra Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.
As coberturas convergem no conteúdo da petição. O partido questiona a Portaria TSE nº 235, assinada em maio por Nunes Marques quando presidia o tribunal, que designou o vice-presidente, Mendonça, para a função e incluiu a própria Presidência na distribuição dos processos. Pela resolução do TSE para 2026, citada pela legenda, os auxiliares devem ser ministros substitutos escolhidos pelo plenário. O Solidariedade aponta ato individual, autodesignação, esvaziamento dos recursos e sobrecarga. Segundo levantamento anexado, só 18 de 106 pedidos de direito de resposta entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e de Flávio Bolsonaro foram decididos no prazo legal de 72 horas. O partido pede três ministros substitutos e a redistribuição dos processos, imediatamente ou a partir de 5 de outubro, dia seguinte ao primeiro turno, mantendo as decisões já tomadas.
O pedido foi apresentado na mesma ação em que Dino derrubou uma ordem de Mendonça para remover publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. Fux depois restabeleceu a ordem e levou o caso ao plenário do Supremo.
A cobertura de centro enquadrou o episódio como mais uma frente do racha no Supremo. Ela destacou que Paulinho é próximo de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que o grupo de Moraes vê em Mendonça uma atuação favorável à campanha de Flávio Bolsonaro e que o modelo questionado repete o adotado por Moraes em 2022. Nos pedidos de impeachment, Paulinho cita relações dos ministros com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, como um aporte de 5 milhões de reais ao instituto de Mendonça. O afastamento exige despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e 54 dos 81 votos.
Um veículo de direita cobriu o caso em tom factual, enfatizando que o partido não pretende anular decisões nem afastar nominalmente os ministros, e registrando a crítica de Nunes Marques ao risco de interferência do Supremo na Justiça Eleitoral, além do apoio de Paulinho a Augusto Cury, do Avante. Até o momento, nenhum veículo de esquerda cobriu o pedido.
Ainda não se sabe se Dino vai decidir o pedido, nem se o plenário do TSE chegou a referendar a portaria. As coberturas também divergem sobre a data do protocolo da petição, que um relato situa no domingo e outros na terça-feira. Os ministros citados não se manifestaram nos textos.
Solidariedade pede a Dino o afastamento de Nunes Marques, Mendonça e Estela Aranha da propaganda no TSE e protocola impeachment contra Nunes Marques e Fux
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