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Pela leitura progressista, a nova composição do Senado, majoritariamente bolsonarista, ameaça a independência do Supremo Tribunal Federal e seu papel de proteger direitos de minorias. Ministros temem que uma bancada anti-STF use o impeachment e projetos que limitam decisões individuais para pressionar a corte, e que, num eventual governo de Flávio Bolsonaro, o tribunal seja instrumentalizado pela direita.
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Após a eleição de domingo, que formou uma forte bancada conservadora no Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam haver risco concreto de impeachment de integrantes da corte já no primeiro semestre de 2027.
Abertura de impeachment de ministro exige 54 votos no Senado; hoje são ao menos 49.
A Mesa Diretora do Senado, eleita em fevereiro de 2027, decide o andamento dos pedidos.
Até 2030 abrem-se vagas de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, além da de Barroso.
Onde os lados concordam
As fontes concordam que o Senado eleito terá ao menos 49 parlamentares favoráveis ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, abaixo dos 54 votos exigidos, e que a corte seguirá no centro da tensão política.
O que ainda está incerto
Quem presidirá o Senado a partir de fevereiro.
Quais ministros seriam alvo dos primeiros pedidos.
Quais parlamentares do PL aceitariam dialogar com a corte.
A eleição de 4 de outubro formou um Senado com ao menos 49 parlamentares favoráveis ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. A abertura exige 54 votos, e ministros já falam em buscar diálogo com parlamentares moderados do PL para evitar afastamentos em 2027.
Ministros do Supremo Tribunal Federal veem risco concreto de impeachment de integrantes da corte já no primeiro semestre de 2027. A avaliação surgiu depois da eleição de domingo, dia 4 de outubro, que formou uma forte bancada conservadora no Congresso Nacional, em especial no Senado.
O Senado é a Casa responsável por processar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, e cabe ao seu presidente dar ou não andamento a eles. Segundo os relatos, a nova composição terá ao menos 49 parlamentares que defendem o afastamento de magistrados. A abertura de um procedimento exige 54 votos, cinco a mais. Diante desse cenário, dois ministros avaliam que será preciso buscar interlocução com parlamentares mais moderados do Partido Liberal, o PL, legenda de Flávio Bolsonaro.
Auxiliares de outros dois magistrados afirmam que o quadro será um desafio institucional para o presidente da corte, Edson Fachin, que lida desde o início do ano com desgastes ligados à crise do Banco Master. A leitura interna é que o tribunal seguirá no centro da tensão política qualquer que seja o vencedor da disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro. Um momento decisivo é esperado para fevereiro, quando o Congresso inicia os trabalhos com a nova composição e elege a Mesa Diretora do Senado.
Os temores são concretos. O entorno do ministro Alexandre de Moraes teme que ele nem chegue a assumir a presidência do Supremo em setembro de 2027, na sucessão de Fachin. Interlocutores do ministro Flávio Dino avaliam que ele pode estar entre os primeiros alvos. Há ainda a questão das indicações: Luiz Fux se aposenta em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030, além da vaga já aberta por Luís Roberto Barroso.
A cobertura de centro relatou o caso como reportagem de bastidores, baseada em fontes anônimas do tribunal. Veículos de esquerda reproduziram o mesmo texto, sem acréscimos, e deram destaque ao receio de que, num governo de Flávio Bolsonaro, o Supremo seja instrumentalizado pela direita e perca o chamado papel contramajoritário, a função de proteger direitos de minorias mesmo contra a maioria. Até o momento, nenhum veículo de direita publicou matéria sobre essa avaliação dos ministros, e a visão dos senadores que defendem o afastamento não aparece com voz própria.
Ainda não se sabe quem presidirá o Senado a partir de fevereiro nem quais ministros seriam alvo dos primeiros pedidos. Também não está claro quais parlamentares do PL estariam dispostos ao diálogo com a corte, nem se os 54 votos necessários serão alcançados.
ICL Notícias
