Governo Lula deve estender por 30 dias o subsídio de R$ 2,12 ao diesel

O governo federal deve manter por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel, afirmou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em entrevista na quinta-feira, 24 de setembro. O anúncio formal é esperado ainda nesta semana e precisa sair antes de sábado, 26 de setembro, quando vence uma das duas medidas que sustentam o benefício. Segundo o ministro, a decisão será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a avaliação técnica da equipe econômica é favorável à continuidade.

O valor atual é a soma de duas medidas provisórias. A primeira, de R$ 1,12 por litro, já estava em vigor e perde validade no sábado. A segunda, de R$ 1,00 por litro, foi anunciada no início de setembro e traz um dispositivo que permite ao governo alterar o valor do benefício conforme as condições do mercado. Na prática, é por esse dispositivo que o Executivo pode elevar a subvenção mais recente e preservar o total de R$ 2,12 por litro sem editar um novo ato.

Toda a cobertura converge nos números e na justificativa oficial. O diesel é o combustível do transporte de cargas e do transporte coletivo, e o governo sustenta que o subsídio evita uma alta maior dos preços internos diante do encarecimento do petróleo e dos problemas no mercado internacional de combustíveis ligados ao conflito no Oriente Médio, além de reduzir o risco de falha no abastecimento interno. No mesmo mês, o Executivo desonerou R$ 0,63 por litro de PIS/Cofins na gasolina e R$ 0,19 por litro no etanol combustível. Somadas à subvenção do diesel, essas medidas custam cerca de R$ 7 bilhões por mês à União.

As ênfases mudam de lado para lado. Veículos de direita destacaram o calendário: a prorrogação sai às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial e amplia uma despesa de R$ 7 bilhões por mês, e essa cobertura ainda sublinha que a medida provisória mais recente deixa o valor do benefício a critério do Executivo. A cobertura de centro relatou a decisão pela via técnica, com a citação direta do ministro, o desenho das duas medidas, o prazo de vencimento e a informação de que a receita extraordinária gerada pelo conflito no Oriente Médio já chega a R$ 50 bilhões, segundo o governo. Até o momento não há cobertura de veículos de esquerda sobre a prorrogação; pela leitura usual desse campo, o ponto central seria o efeito do subsídio sobre o preço do frete, da tarifa de ônibus e dos alimentos, com o Estado impedindo que um choque externo chegue inteiro ao consumidor de menor renda.

O que ainda não se sabe é quando o ato formal será publicado e por qual instrumento, se o valor de R$ 2,12 será mantido integralmente ou ajustado, e o que acontece com o preço quando os 30 dias vencerem. Também não há detalhamento público de como a receita extraordinária de R$ 50 bilhões se distribui no Orçamento de 2026, nem qual será o impacto final das medidas de combustíveis na meta fiscal do ano.