ANPD suspende lives do Discord e caso repercute no exterior
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Resumo da cobertura
Centro
1 veículoA Agência Nacional de Proteção de Dados determinou que o Discord suspenda, em até três dias, as transmissões ao vivo e recursos semelhantes de compartilhamento de vídeo no Brasil. A decisão foi tomada após a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma live na plataforma e vale até que a empresa comprove ter adotado medidas adequadas de proteção a crianças e adolescentes. A agência apontou falhas nos sistemas de verificação de idade e concluiu que mudanças feitas na ferramenta de transmissão no início de março tornaram o recurso menos protetivo. O caso repercutiu em jornais de seis países e pode evoluir para procedimento sancionador, com multas de até R$ 50 milhões previstas no ECA Digital.
Veículos deste lado: O Globo
Direita
1 veículoA leitura de direita coloca a decisão dentro do embate entre o governo brasileiro e as grandes empresas de tecnologia, e cobra que a medida se sustente em critério técnico e não em pressão política. Chama atenção o fato de a primeira-dama ter defendido publicamente o bloqueio integral da plataforma antes da decisão administrativa, o que levanta a dúvida sobre a autonomia da agência reguladora. O precedente do bloqueio de uma rede social por 40 dias em 2024 é lembrado como sinal de que restrições no Brasil podem escalar rápido, com risco para a liberdade de comunicação dos usuários e para a segurança jurídica de quem opera no país. A defesa da empresa, que afirma ter encerrado o servidor envolvido e colaborar com as autoridades, deveria pesar mais no processo.
Veículos deste lado: O Antagonista
Esquerda
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