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A Sparta, gestora do segmento de debêntures incentivadas, sugeriu em carta mensal divulgada em 9 de novembro de 2026 que, se o governo decidir revisar a isenção de títulos como LCI, LCA e debêntures incentivadas, os rendimentos entrem no IRPF mínimo, apurado na declaração anual, e não num novo imposto sobre os papéis. Em 29 de outubro, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, negou que a Fazenda discuta tributar esses títulos com IOF e disse que não há medida pronta. A matéria registra que o mercado dá como certa a revisão desses incentivos a partir do ano que vem.
O IRPF mínimo vale desde 2026 para rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, com alíquota efetiva mínima de até 10% e primeiro acerto na declaração de 2027.
Hoje, LCI, LCA, CRI, CRA, debêntures incentivadas e fundos imobiliários ficam fora desse cálculo.
Pela proposta da gestora, a cobrança recairia sobre os investidores de renda mais alta, e não sobre o investidor comum.
O que ainda está incerto
Até 9 de novembro de 2026, quando saiu a matéria analisada, o governo negava ter medida pronta para tributar os títulos isentos.
Não havia definição sobre o instrumento de uma eventual revisão, nem sobre se valeria só para emissões futuras.
A matéria não registra a posição do governo sobre a proposta do IRPF mínimo.
Em carta mensal divulgada em 9 de novembro de 2026, a Sparta propôs que eventual revisão da isenção de LCI, LCA e debêntures incentivadas passe pelo IRPF mínimo, que atinge rendimentos acima de R$ 600 mil por ano. Até aquela data, o governo negava ter medida pronta para tributar esses títulos com IOF.
Uma gestora de investimentos propôs, em carta mensal divulgada em 9 de novembro de 2026, que eventual revisão da isenção de Imposto de Renda sobre títulos como LCI, LCA e debêntures incentivadas seja feita por meio do IRPF mínimo, e não por um novo imposto sobre os próprios papéis. Até a tarde daquele dia, quando saiu a matéria analisada, o governo negava ter uma medida pronta.
O caso tem, até o momento, cobertura de fonte única: apenas um veículo, classificado como de direita, publicou a história no conjunto analisado. Nenhum veículo de centro ou de esquerda a cobriu. Por isso, o que segue descreve o que essa matéria relatou, sem comparação entre lados.
A matéria relata que a revisão dos benefícios dados a investimentos isentos voltou ao debate após a reeleição do presidente Lula e de rumores sobre a cobrança de IOF. No fim de outubro, um jornal teria informado que a equipe econômica retomara estudos para tributar LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas por meio do IOF. Como esse imposto pode ser alterado por decreto, a mudança dispensaria a aprovação do Congresso. Em 29 de outubro, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, negou a informação, disse que não há medida pronta e reconheceu que a discussão sobre esses títulos deve acontecer em algum momento. Segundo a matéria, em julho ele já havia afirmado que a rediscussão é inevitável e que o momento caberia ao próximo governo.
A proposta da Sparta, uma das principais gestoras do segmento de incentivadas, é incluir os rendimentos hoje isentos no escopo do IRPF mínimo, apurado na declaração anual. Esse imposto está em vigor desde 2026, atinge quem tem rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, exige uma alíquota efetiva mínima que chega a 10% e terá o primeiro acerto de contas na declaração de 2027. Hoje, os rendimentos de LCI, LCA, CRI, CRA, debêntures incentivadas e fundos imobiliários ficam fora desse cálculo. Segundo a gestora, o modelo não oneraria a maior parte dos investidores e concentraria os efeitos nos de renda mais alta, que pagam proporcionalmente menos imposto de renda. A gestora afirma ainda que a alternativa tenderia a preservar a forma como infraestrutura, agronegócio e setor imobiliário se financiam hoje.
A matéria acrescenta que o mercado dá como certa a revisão desses incentivos a partir do ano que vem, dentro da discussão do pacote fiscal. A gestora cita a especulação sobre o IOF como um dos fatores que ajudaram a reduzir os spreads das debêntures incentivadas na segunda quinzena de outubro. Depois de subirem cerca de 40 pontos-base em setembro, os spreads avançaram mais de 50 pontos-base na primeira metade de outubro e terminaram o mês perto do nível em que tinham começado. Para a gestora, isso não indica recuperação, porque os fundos de infraestrutura tiveram saídas líquidas de cerca de R$ 8 bilhões no mês e os pedidos de resgate voltaram a acelerar depois do segundo turno das eleições.
Convém observar que as informações sobre a proposta e sobre o cenário de mercado vêm de uma gestora que atua no segmento, e a matéria não registra a posição do governo sobre a alternativa nem a de outros agentes. O que ainda não se sabe: até 9 de novembro de 2026, quando saiu a matéria analisada, não havia definição sobre qual instrumento seria usado numa eventual revisão, nem se as regras valeriam apenas para emissões futuras, hipótese em que, segundo a gestora, os investidores tenderiam a antecipar compras.
Com o mercado contando com a revisão desses incentivos a partir do ano que vem, Sparta sugere levar os rendimentos isentos para o acerto anual do IRPF mínimo criado este ano
InfoMoney
Linha do tempo
29 de out. de 2026
Secretário do Tesouro Nacional nega que a Fazenda discuta tributar títulos isentos com IOF
InfoMoney