Toffoli suspende e depois libera campanhas de Renan Santos e Wilson Grassi

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu em 30 de agosto de 2026 parte da campanha presidencial de Renan Santos, do partido Missão, e adotou decisão semelhante contra Wilson Grassi Júnior, do partido Democrata. As ordens, divulgadas na segunda-feira, 31, vetaram a propaganda eleitoral nos perfis de redes sociais informados fora do prazo à Justiça Eleitoral, suspenderam repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e proibiram os dois candidatos de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. Em seguida, o mesmo relator recuou: liberou a campanha de Renan Santos em 1º de setembro e a de Wilson Grassi Júnior em 2 de setembro.

A cobertura de centro detalhou o fundamento comum das duas decisões. A legislação eleitoral e a resolução do TSE exigem que sites, blogs e perfis de redes sociais já existentes sejam informados no pedido de registro da candidatura. Contas criadas depois precisam ser comunicadas em 24 horas e só podem veicular propaganda 48 horas após o registro na Justiça Eleitoral. Segundo o ministro, a chapa do Missão pediu registro em 7 de agosto e informou 16 perfis apenas em 19 de agosto, 12 dias depois. Um deles, no Instagram, reunia 2,4 milhões de seguidores e já publicava propaganda eleitoral. No caso do Democrata, oito perfis foram comunicados 17 dias após o registro, e um deles tinha 156 mil seguidores. Toffoli fixou multa de R$ 10 mil por hora e por perfil às plataformas que não cumprissem a ordem e de R$ 50 mil por ato ao candidato que insistisse na propaganda ou fosse a debate, além de bloquear os R$ 3,3 milhões do fundo eleitoral destinados à chapa do Missão.

Veículos de esquerda enfatizaram a lógica da regra descumprida. Enquanto um perfil não é informado, ele permanece dentro dos sistemas de recomendação das plataformas, o que amplia o alcance de quem não cumpriu a obrigação e penaliza quem cumpriu. Nessa leitura, a omissão de dados é indício de fraude à lei, como escreveu o ministro, e a medida, ainda que severa, protege a isonomia da disputa diante do poder dos algoritmos e do dinheiro público envolvido no financiamento das campanhas.

Veículos de direita concentraram a cobertura na reação política e no tamanho da punição. Registraram a fala de Renan Santos, que classificou a decisão como ilegal e persecutória e atribuiu o atraso a falha técnica no sistema de registro de candidaturas, e a de Wilson Grassi Júnior, que a chamou de desproporcional por atingir o único canal de que dispunha, já que afirma não acessar o fundo eleitoral nem ser convidado a debates. Também reuniram manifestações de Flávio Bolsonaro, de Romeu Zema e de Janaína Paschoal contra o que descreveram como censura e abuso de poder, ao lado de vozes da própria direita que defenderam o cumprimento das regras eleitorais e da deputada Sâmia Bomfim, do PSOL, que viu omissão estratégica na campanha do Missão.

A cobertura de centro registrou ainda que a decisão dividiu o próprio tribunal, com integrantes da corte criticando reservadamente a extensão da medida, e que o relator não pretendia levar o caso de imediato ao plenário. Especialistas em direito eleitoral ouvidos apontaram que campanha de rua, propaganda impressa e entrevistas seguiam liberadas, e que o registro das candidaturas continuava em análise, ao contrário do que sugeriram publicações dos próprios candidatos.

O que ainda não se sabe é se os registros das duas candidaturas serão deferidos, já que os candidatos precisam informar a data de criação e de início do uso eleitoral de cada perfil sob pena de indeferimento. Também não está esclarecido que medidas a Procuradoria-Geral Eleitoral vai adotar depois de se manifestar nos autos, nem como a Justiça Eleitoral tratará os mais de 2,7 mil candidatos que, segundo levantamento noticiado durante o episódio, igualmente não informaram suas redes sociais.