Lula defende mandato para ministros do STF e conselho para indicar nomes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT, colocou a reforma do Supremo Tribunal Federal no centro da reta final da campanha. Em 25 de setembro, num jantar com centenas de empresários em São Paulo, afirmou que o país precisará fazer uma reforma política e uma reforma do Judiciário, e admitiu discutir mandatos com prazo para os ministros da Corte. Dois dias depois, em entrevista à televisão, detalhou a ideia: criar um conselho da sociedade civil para participar da escolha dos indicados, hoje prerrogativa exclusiva do presidente da República, com sabatina no Senado.

O jantar foi organizado pelos grupos Esfera e Prerrogativas. Previsto inicialmente para cerca de 200 convidados, teve procura muito acima do esperado e precisou mudar de local. Estiveram presentes controladores de grandes empresas, dirigentes de bancos e ministros do governo. Lula fez um balanço de seus mandatos, disse que austeridade fiscal é obrigatória e citou a passagem de um déficit herdado para um superávit neste ano. Sobre o Judiciário, afirmou que quem quiser discutir se o ministro terá mandato vitalício ou com duração determinada precisa reelegê-lo. Também chamou o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, de malandro que teria corrompido pessoas com dinheiro ou com orgia.

Na entrevista, o presidente classificou o modelo atual de indicação como muito vulnerável. Sugeriu que o conselho reúna entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, associações de juristas, sindicatos e organizações empresariais. Defendeu investigar os ministros citados no caso Master e criticou a exposição dos magistrados na imprensa e nas transmissões da TV Justiça.

A cobertura de centro relatou o jantar como um esforço do governo para responder à desconfiança do mercado sobre as contas públicas. Registrou que parte dos empresários foi ao evento em busca de diretrizes econômicas concretas, sem que a presença significasse apoio à candidatura, e descreveu a proposta de mandato como uma ideia ainda sem modelo fechado.

Veículos de esquerda destacaram a defesa de salários maiores como motor do crescimento, a soberania sobre terras raras e a crítica ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Apresentaram as reformas como aprofundamento necessário das mudanças, com ênfase no fim de indicações que obrigariam o ministro a votar com quem o nomeou, e deram espaço à proposta de emenda constitucional da segurança pública.

Veículos de direita enfatizaram o momento eleitoral, a nove dias do primeiro turno e numa disputa apertada com o senador Flávio Bolsonaro, do PL. Lembraram que Lula indicou ministros que depois o julgaram na Operação Lava Jato e contextualizaram o ataque a Vorcaro com as investigações que apontam contatos do banqueiro com ao menos cinco ministros ou familiares, que negam irregularidades. Citaram ainda a reprovação recorde do Supremo em pesquisa recente.

Ainda não se sabe qual seria a duração dos mandatos, como o conselho seria composto na prática nem se a mudança viria por emenda constitucional. Também não está claro como a proposta seria recebida pelo Congresso e pela própria Corte.