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A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu nesta quinta-feira (1º) que a TV Globo exibisse o púlpito vazio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate presidencial, atendendo a pedido da coligação do petista, que havia anunciado na véspera que não participaria. Flávio Bolsonaro (PL) reagiu dizendo que não iria mais ao debate por causa do que chamou de censura. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou incluir Renan Santos (Missão) e, após as duas intimações, a emissora cancelou o debate.
Esquerda
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Pela leitura de esquerda, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral reafirma que comparecer a debate é direito do candidato, não obrigação, e impede que uma emissora privada use o contrato para constranger quem decide não ir. A ministra Estela Aranha entendeu que exibir o púlpito vazio de Lula e simular perguntas a ele seriam punições sem base legal, que configurariam cerceamento de direitos políticos.
O debate presidencial de 1º de outubro foi cancelado após intimações do TSE e do Supremo Tribunal Federal.
Candidato ausente não pode ter a cadeira exibida nem receber perguntas simuladas dos adversários.
Gilmar Mendes mandou incluir Renan Santos, e Kassio Nunes Marques já havia incluído Romeu Zema.
Onde os lados concordam
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, proibiu a exibição do púlpito vazio de Lula a pedido da coligação do petista.
A decisão se baseou na facultatividade da participação em debate prevista em lei.
Flávio Bolsonaro também desistiu de ir ao debate na mesma noite.
O que ainda está incerto
Se o debate será remarcado.
Se haverá recurso contra a decisão da ministra.
Qual a posição da emissora sobre a cláusula suspensa.
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, proibiu a exibição do púlpito vazio de Lula no debate presidencial de 1º de outubro. Flávio Bolsonaro desistiu de participar alegando censura, Gilmar Mendes mandou incluir Renan Santos e a emissora cancelou o debate após as duas intimações judiciais.
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, decidiu nesta quinta-feira, 1º de outubro, que a TV Globo não poderia exibir o púlpito vazio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, no debate entre candidatos à Presidência marcado para a mesma noite. A decisão atendeu a um pedido da coligação de Lula, que havia informado na quarta-feira que o candidato à reeleição não participaria do encontro.
A ministra suspendeu uma cláusula do contrato do debate que previa mostrar a cadeira de candidatos ausentes. Ela também proibiu que os demais concorrentes fizessem perguntas dirigidas ao petista. Segundo a decisão, a participação em debate é facultativa por lei, e a cláusula tinha aparente intuito de compelir os candidatos a comparecer. Para Estela Aranha, a única consequência da ausência é perder a oportunidade de falar naquela rodada, e qualquer efeito coercitivo configuraria cerceamento de direitos políticos.
Pouco depois, o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL, anunciou que também não iria ao debate, depois de ter confirmado presença. Nas redes sociais, ele atribuiu a desistência ao que chamou de censura imposta pelo TSE e afirmou que a imprensa tem que ser livre. Na mesma noite, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o STF, determinou a participação de Renan Santos, candidato do partido Missão, a pedido do Solidariedade. Gilmar citou decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que já havia incluído Romeu Zema, do Novo. Por volta das 20h40, após receber as duas intimações, a emissora cancelou o debate.
Os três veículos que cobriram o caso fizeram cobertura de centro, sem enquadramento ideológico marcado. Não houve, no conjunto analisado, texto próprio de veículos de esquerda nem de veículos de direita. A cobertura de centro relatou a decisão com destaque para seu fundamento jurídico, mas os textos divergiram no recorte. Um deles se concentrou na argumentação da ministra e no pedido da coligação de Lula. Outro reuniu as decisões do TSE e do STF, a reação de Flávio Bolsonaro e o cancelamento. Um terceiro resgatou o debate de 2006, quando Lula, sob pressão do escândalo do mensalão, faltou ao debate da mesma emissora, que exibiu repetidas vezes a cadeira reservada a ele. Na ocasião, Geraldo Alckmin, então candidato do PSDB e hoje vice-presidente, chamou a ausência de vergonhosa, e integrantes do PT passaram a apontar o episódio como uma das razões para a eleição ter ido ao segundo turno.
Ainda não se sabe se a emissora vai remarcar o debate nem se as campanhas vão recorrer da decisão da ministra. Também não há registro de posicionamento da emissora sobre a cláusula suspensa, nem explicação detalhada da campanha de Lula sobre os motivos da ausência.
Decisão foi motivada por um pedido da coligação de Lula. O candidato Flávio Bolsonaro (PL) também anunciou que não irá ao debate da Globo, após ter confirmado presença.
G1
