TSE forma maioria para manter remoção de posts sobre Flávio Bolsonaro e padroeira

O Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, formou maioria na quarta-feira, 30 de setembro, para manter a remoção de publicações que afirmam que Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, atuou para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O placar estava em 3 a 2 no julgamento virtual, e ainda faltavam os votos de Estela Aranha e Sebastião Reis Júnior.

O relator é o ministro André Mendonça. Ele determinou a exclusão de posts que digam que Flávio ou seus familiares tomaram, ou podem vir a tomar, medidas para retirar o título da padroeira. A ordem também obriga as plataformas a apagar postagens futuras semelhantes. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli acompanharam o relator integralmente. Mendonça citou o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o Marco Civil da Internet e disse que a decisão mira uma afirmação factual falsa sobre um candidato às vésperas do pleito, e não a fé ou as críticas à família Bolsonaro.

Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques divergiram em parte. Para Cueva, só devem cair os posts que afirmam atuação concreta do candidato. Opiniões, sátiras e especulações sobre o que ele poderia fazer se eleito ficariam liberadas. O ministro considerou a ordem do relator genérica demais e citou como exemplo a publicação de um humorista que não mencionava Flávio diretamente.

O caso já havia chegado ao Supremo. No domingo, 27, o ministro Flávio Dino derrubou a liminar de Mendonça. Na segunda-feira, 28, Luiz Fux a restabeleceu, afirmando que a palavra final sobre eleições cabe à Justiça Eleitoral. O presidente do Supremo, Edson Fachin, não pautou o referendo das duas decisões.

A cobertura de centro concentrou-se no julgamento. Ela detalhou os votos, expôs com paridade os argumentos do relator e da divergência e registrou que Dino, no mesmo dia, pediu à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal um inquérito sobre ataques a imagens religiosas.

Veículos de direita enfatizaram a reação de influenciadores católicos em defesa do candidato. Perfis com centenas de milhares de seguidores, entre eles um padre e um advogado ligado a um programa religioso, publicaram vídeos tratando a alegação como notícia falsa. Esses influenciadores criticaram o presidente Lula, que mencionou o tema em entrevista. Essa cobertura não abordou a divergência entre os ministros do TSE.

Não houve, até o momento, cobertura de veículos de esquerda sobre o caso. Por isso, não há leitura desse campo a registrar.

Ainda não se sabe como votarão os dois ministros que faltam, nem qual será o alcance final das remoções. Também segue em aberto se o plenário do Supremo vai julgar as liminares opostas de Dino e Fux.