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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, em 30 de setembro, para manter decisões do ministro André Mendonça que mandaram remover publicações afirmando que Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, atuou para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O placar estava em 3 a 2, com divergência parcial sobre o alcance das remoções. O caso já havia provocado liminares opostas de Flávio Dino e Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal.
Direita
1 fonte
Veículos de direita enfatizam a mobilização de católicos contra o que tratam como notícia falsa sobre Flávio Bolsonaro. Influenciadores religiosos gravaram vídeos para desmentir que o candidato quisesse retirar o título de padroeira e criticaram o presidente Lula por ter repetido o tema em entrevista. A maioria formada no TSE reforça que a alegação não tem base factual.
Posts que afirmem atuação concreta de Flávio contra o título da padroeira seguem removidos.
Se prevalecer o voto do relator, as plataformas terão de apagar também postagens futuras semelhantes.
Se prevalecer a divergência de Cueva, sátiras e especulações sobre o futuro ficam liberadas.
Onde os lados concordam
As duas coberturas tratam como sem comprovação a afirmação de que Flávio Bolsonaro atuou para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O que ainda está incerto
Como votarão Estela Aranha e Sebastião Reis Júnior.
Se o plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar as liminares opostas de Flávio Dino e Luiz Fux.
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para manter a remoção de posts que afirmam que Flávio Bolsonaro atuou para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Ministros divergem sobre o alcance da ordem, e o caso já opôs Flávio Dino e Luiz Fux no Supremo.
O Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, formou maioria na quarta-feira, 30 de setembro, para manter a remoção de publicações que afirmam que Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, atuou para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O placar estava em 3 a 2 no julgamento virtual, e ainda faltavam os votos de Estela Aranha e Sebastião Reis Júnior.
O relator é o ministro André Mendonça. Ele determinou a exclusão de posts que digam que Flávio ou seus familiares tomaram, ou podem vir a tomar, medidas para retirar o título da padroeira. A ordem também obriga as plataformas a apagar postagens futuras semelhantes. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli acompanharam o relator integralmente. Mendonça citou o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o Marco Civil da Internet e disse que a decisão mira uma afirmação factual falsa sobre um candidato às vésperas do pleito, e não a fé ou as críticas à família Bolsonaro.
Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques divergiram em parte. Para Cueva, só devem cair os posts que afirmam atuação concreta do candidato. Opiniões, sátiras e especulações sobre o que ele poderia fazer se eleito ficariam liberadas. O ministro considerou a ordem do relator genérica demais e citou como exemplo a publicação de um humorista que não mencionava Flávio diretamente.
O caso já havia chegado ao Supremo. No domingo, 27, o ministro Flávio Dino derrubou a liminar de Mendonça. Na segunda-feira, 28, Luiz Fux a restabeleceu, afirmando que a palavra final sobre eleições cabe à Justiça Eleitoral. O presidente do Supremo, Edson Fachin, não pautou o referendo das duas decisões.
A cobertura de centro concentrou-se no julgamento. Ela detalhou os votos, expôs com paridade os argumentos do relator e da divergência e registrou que Dino, no mesmo dia, pediu à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal um inquérito sobre ataques a imagens religiosas.
Veículos de direita enfatizaram a reação de influenciadores católicos em defesa do candidato. Perfis com centenas de milhares de seguidores, entre eles um padre e um advogado ligado a um programa religioso, publicaram vídeos tratando a alegação como notícia falsa. Esses influenciadores criticaram o presidente Lula, que mencionou o tema em entrevista. Essa cobertura não abordou a divergência entre os ministros do TSE.
Não houve, até o momento, cobertura de veículos de esquerda sobre o caso. Por isso, não há leitura desse campo a registrar.
Ainda não se sabe como votarão os dois ministros que faltam, nem qual será o alcance final das remoções. Também segue em aberto se o plenário do Supremo vai julgar as liminares opostas de Dino e Fux.
Perfis com centenas de milhares de seguidores publicaram vídeos em que rebatem a notícia falsa de que o candidato do PL pretenderia retirar o título de padroeira
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Valor Econômico