TSE julga caso Garotinho e pode mudar eleição no Rio nesta quinta

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar nesta quinta-feira, 8 de outubro, o caso de Anthony Garotinho (Republicanos), e a decisão pode mudar o rumo da eleição para o governo do Rio de Janeiro. Em jogo estão os 274.411 votos dados ao ex-governador no primeiro turno, hoje classificados como “anulados sub judice”.

Com 100% das urnas apuradas, Douglas Ruas (PL) recebeu 4.271.199 votos, ou 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) teve 3.706.984, ou 42,76%, e Garotinho, 3,17%. Como os votos de Garotinho ainda entram na base de cálculo, nenhum candidato passou de 50%, e o cenário atual é de segundo turno entre Ruas e Paes, em 25 de outubro. Se esses votos saírem da conta, a base cai de 8.669.038 para 8.394.627 votos. Sem mudar o número de votos de Ruas, o percentual dele subiria para cerca de 50,88%, e ele poderia ser declarado eleito já no primeiro turno.

A cobertura de centro relatou o histórico jurídico. A candidatura de Garotinho foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro por condenação por improbidade administrativa. A defesa recorreu e sustenta que o período de inelegibilidade terminou em julho. Na sexta-feira, 2, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que os votos não fossem considerados válidos. No domingo, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, decidiu que eles entrassem provisoriamente no cálculo dos percentuais até decisão colegiada do tribunal. Na segunda-feira, 5, a defesa protocolou a desistência do recurso, em termo descrito como “livre, expressa, consciente e irretratável”, e citou o artigo 998 do Código de Processo Civil. O Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor do pedido, e a coligação de Paes pediu ao tribunal que o segundo turno seja mantido.

Veículos de esquerda deram mais peso ao embate político. Destacaram a acusação de Paes de que a desistência é uma “manobra” para eleger Ruas “no tapetão” e a descrição de Garotinho como candidato “laranja”. Também ressaltaram que o filho do ex-governador, Wladimir Garotinho, foi eleito deputado federal pelo PL, o mesmo partido de Ruas, que é a legenda do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. Na leitura desses veículos, a anulação definitiva abriria caminho para a vitória do candidato bolsonarista. A coligação de Paes argumenta ainda que Garotinho teve todas as prerrogativas de candidato, como verba pública e horário eleitoral, e abriu mão do recurso justamente quando seus votos passaram a impedir a vitória de Ruas em primeiro turno.

Nenhum veículo de direita aparece entre as fontes analisadas, de modo que o enquadramento desse campo não está representado na cobertura. Os textos de centro, por sua vez, deram espaço aos dois argumentos em disputa: o da defesa, de que o candidato pode desistir do recurso a qualquer momento, e o da coligação de Paes, de que o efeito do indeferimento não pode ser produzido pelo próprio candidato em prejuízo dos eleitores que votaram nele.

O que ainda não se sabe: o TSE não se posicionou sobre o que fará caso aceite o pedido de desistência, e a decisão do plenário, que deve começar a ser analisada às 10h, definirá se os votos de Garotinho continuam ou não na totalização. Não há, nos textos, resposta da campanha de Ruas às acusações feitas por Paes.