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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a votação em primeiro turno da PEC 221, de 2019, que acaba com a escala 6x1, para quarta-feira. Ele disse que já há assinaturas para um requerimento de calendário especial que permitiria votar também o segundo turno.
Direita
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Pelo prisma da direita, a votação é tratada como jogo político: o governo teria pressa para colher dividendos eleitorais, e a oposição quer discutir ajustes e evitar uma tramitação atropelada. Alcolumbre é descrito como alguém que busca apoio para a própria recondução.
A PEC prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso, com limite de 40 horas semanais e sem redução salarial.
A aprovação exige 49 dos 81 votos do Senado.
Sem o calendário especial, o segundo turno exigiria mais três sessões de debate.
Onde os lados concordam
A PEC será votada em primeiro turno no Senado nesta quarta-feira.
A base governista busca aprovar também o segundo turno com um requerimento de calendário especial.
O que ainda está incerto
Se o requerimento de calendário especial terá votos para ser aprovado.
Quais mudanças a oposição quer no texto e se conseguirá obstruir a votação.
O Senado vota nesta quarta-feira, em primeiro turno, a PEC que acaba com a escala 6x1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, diz que há assinaturas para acelerar o segundo turno, enquanto base governista e oposição disputam o rito e o texto.
O Senado vota nesta quarta-feira, 14 de outubro, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 221, de 2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, confirmou a pauta na véspera. Ao confirmá-la, disse que cumpre o compromisso de votar a proposta com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental, e que cada senador decidirá com liberdade e consciência.
A cobertura de centro relatou que a votação ocorrerá logo após a quinta e última sessão de discussão, exigência do regimento para a tramitação de PECs. Para votar também o segundo turno, seriam necessárias mais três sessões de debate, o que adiaria a aprovação definitiva. Por isso, a base governista tenta aprovar um requerimento de calendário especial. Segundo Alcolumbre, o número de assinaturas para colocá-lo em votação já foi atingido. Se for aprovado por maioria simples, o texto poderá passar pelos dois turnos e seguir para promulgação. Para ser aprovada, a PEC precisa de 49 dos 81 votos, o equivalente a três quintos dos senadores. O texto estabelece cinco dias de trabalho e dois de descanso, com limite de 40 horas semanais e sem redução salarial.
Veículos de direita enfatizaram o caráter de disputa política. Segundo essa cobertura, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva querem concluir os dois turnos ainda nesta semana, se possível no mesmo dia. Já parlamentares que apoiam a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência tentam evitar uma tramitação tão rápida, porque a campanha teme que a aprovação favoreça o petista nas urnas. Ainda de acordo com essa leitura, a base governista tem duas prioridades: impedir que ajustes na PEC sejam aprovados e garantir o requerimento de quebra de interstício, que permite analisar o segundo turno imediatamente. A oposição, por sua vez, quer emplacar mudanças no texto e obstruir a votação para que a promulgação não ocorra às vésperas do segundo turno da eleição. Esses veículos também atribuem a Alcolumbre o cálculo de que, diante da resistência da oposição à sua recondução à presidência do Senado em fevereiro, estaria disposto a entregar o avanço do texto ao governo.
No conjunto de artigos analisado, não há cobertura de veículos de esquerda, e por isso nenhum enquadramento é atribuído a esse campo.
A divergência de cobertura está, portanto, no foco. A cobertura de centro concentra-se no calendário, no quórum e no rito regimental. A de direita enfatiza as motivações eleitorais e as articulações de bastidor, sem apresentar fontes nomeadas para essas motivações.
O que ainda não se sabe: se o requerimento de calendário especial será de fato aprovado, se haverá votos suficientes para alcançar os 49 necessários, quais alterações a oposição pretende propor ao texto e se os dois turnos serão concluídos no mesmo dia. As fontes também não detalham a posição de cada bancada.
Valor Econômico
Veja