Acuado por aliados, Nikolas Ferreira usa fuzil e misoginia como cortina de fumaça

Na terça-feira (14), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou os 11 minutos regimentais de liderança na Câmara dos Deputados para atacar o PL 896/2023, o chamado PL da Misoginia, que equipara a misoginia ao crime de racismo. O parlamentar defendeu que armas de guerra, como o fuzil, seriam uma forma legítima de proteção às mulheres, questionou a existência do feminicídio e afirmou trabalhar para que o projeto sequer chegue à votação no plenário.

O PL da Misoginia já havia sido aprovado pelo Senado e teve urgência aprovada na Câmara por 293 votos a 158 em 1º de julho. Passadas quase duas semanas, porém, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda não pautou a votação. A relatora do texto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), diz esperar que a matéria seja votada ainda nesta semana, conforme acordo firmado no colégio de líderes, mas admite que o principal desafio agora é combater a desinformação sobre o conteúdo da proposta. Nos bastidores, porém, cresce a possibilidade de o texto ficar para depois do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, com risco de o adiamento se estender até depois das eleições.

No discurso, Nikolas também alfinetou a primeira-dama Janja, que classificou o apelido "gastadeira" como um caso de misoginia; para o deputado, o apoio dela ao projeto tornaria "muito mais fácil votar não". Sem citá-la nominalmente, ele também se referiu à deputada Erika Hilton (PSOL-SP), presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara, como "homem biológico".

A cobertura de direita, feita pela Jovem Pan, relatou o episódio de forma majoritariamente descritiva, reproduzindo as falas do deputado sobre o projeto "controlar o que as pessoas falam" e sua acusação de hipocrisia contra a esquerda, sem contestar diretamente as afirmações de Nikolas sobre o conteúdo do PL. Já a cobertura de esquerda, feita pela Revista Fórum, destacou que as alegações do deputado sobre a lei seriam falsas e enquadrou o discurso como uma tentativa de desviar a atenção do isolamento do parlamentar dentro da própria base política, citando dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública segundo os quais a presença de armas de fogo em casa aumenta o risco de feminicídio. A mesma cobertura resgatou o histórico de condenações judiciais de Nikolas por racismo e transfobia, incluindo casos envolvendo a então vereadora Duda Salabert, em 2020, e a psicóloga Andreone Medrado, mais recentemente.

Uma leitura mais factual e procedural do episódio, sem o enquadramento ideológico presente nas duas coberturas, tenderia a se ater ao cronograma legislativo: a aprovação da urgência do PL por ampla margem em 1º de julho, a promessa da relatora de levar o texto ao plenário nesta semana e o risco concreto de o projeto não ser votado antes do recesso parlamentar.

Ainda não está claro se o PL da Misoginia será efetivamente pautado por Hugo Motta antes do recesso de 18 de julho, nem qual será o desfecho da disputa entre os parlamentares que defendem a votação imediata e os que buscam adiá-la. Também não há confirmação oficial sobre eventuais medidas da Mesa Diretora da Câmara em relação às falas do deputado sobre feminicídio e identidade de gênero.