Usamos identificadores pseudônimos para operar e melhorar o serviço. Aceitar habilita medições opcionais.Medimos audiência e uso com identificadores pseudônimos, em infraestrutura própria, para operar e melhorar o serviço (legítimo interesse). Aceitar habilita também analytics opcionais de terceiros, mapa de calor e medição de anúncios. Consulte nossa Política de Cookies.
O destravamento da PEC da escala 6x1 no Senado é lido à direita antes de tudo como resultado de acerto político: Davi Alcolumbre liberou o texto à Comissão de Constituição e Justiça depois de reatar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e as duas relatorias ficaram com senadores próximos ao Executivo, Omar Aziz e Rogério Carvalho. Nessa chave, chama atenção a pressa da base governista, que estuda quebrar o interstício regimental de cinco dias úteis para votar os dois turnos no mesmo dia, dentro do esforço concentrado de 31 de agosto a 4 de setembro, às vésperas das eleições de outubro.
Esquerda
1 fonte
Depois de quase três meses de gaveta, a proposta que enterra a escala 6x1 voltou a andar: Davi Alcolumbre mandou o texto à Comissão de Constituição e Justiça, com Omar Aziz na relatoria. Para a leitura de esquerda, o que estava travado não era um trâmite, e sim um direito de milhões de trabalhadores que hoje encaram seis dias de trabalho para um de descanso.
Centro
1 fonte
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou em 21 de agosto para a Comissão de Constituição e Justiça a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1, com relatoria do senador Omar Aziz.
Se aprovada, a emenda reduz a jornada máxima para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução de salário.
A votação no plenário exige 49 votos em dois turnos; qualquer mudança de conteúdo feita pelos senadores devolve o texto à Câmara.
A janela pretendida pelo governo é o esforço concentrado de 31 de agosto a 4 de setembro, antes das eleições de outubro.
A PEC da Segurança Pública, despachada junto, prevê destinar parte da arrecadação das apostas esportivas aos fundos de segurança e do sistema penitenciário.
Onde os lados divergem
Esquerda trata a demora de quase três meses como bloqueio político de um direito trabalhista já aprovado pela Câmara.
Direita trata o desbloqueio como fruto de acerto entre Executivo e presidência do Senado, com relatorias entregues a aliados do governo.
Esquerda foca no conteúdo da emenda (40 horas semanais, dois dias de descanso, sem corte salarial); direita foca no rito e na tentativa de quebrar o interstício de cinco dias úteis entre os dois turnos.
Onde os lados concordam
Todos os lados confirmam que Davi Alcolumbre despachou a PEC da escala 6x1 e a PEC da Segurança Pública para a CCJ do Senado, com relatoria de Omar Aziz e Rogério Carvalho, e que o desbloqueio veio depois da retomada do diálogo entre o presidente do Senado e Luiz Inácio Lula da Silva. Há acordo também sobre o rito: três quintos do plenário, 49 votos, em dois turnos.
O que ainda está incerto
Não há data marcada para a votação na CCJ nem parecer conhecido do relator Omar Aziz.
Nenhuma cobertura apresenta contagem de votos no Senado nem posição das bancadas sobre a mudança na jornada.
Não se sabe se haverá acordo de plenário para quebrar o interstício regimental e votar os dois turnos no mesmo dia.
Parada desde maio, a proposta que encerra a escala de trabalho 6x1 voltou a tramitar no Senado. Davi Alcolumbre enviou o texto à Comissão de Constituição e Justiça, com relatoria de Omar Aziz, no mesmo despacho que encaminhou a PEC da Segurança Pública. A seguir, o que muda na jornada, o rito até a promulgação e os pontos em que a cobertura de cada lado diverge.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), despachou na sexta-feira, 21 de agosto, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição que põe fim à escala de trabalho 6x1. O relator na comissão será o senador Omar Aziz (PSD-AM). No mesmo movimento seguiu ao colegiado a PEC da Segurança Pública, que ficou sob a relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). O despacho havia sido assinado na terça-feira, 18, e a tramitação foi confirmada pelo site do Senado.
A proposta sobre a jornada foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e ficou quase três meses parada no Senado, sem encaminhamento a nenhuma comissão. O texto reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução de salário. Já a PEC da Segurança Pública reorganiza o sistema de segurança no país e prevê destinar parte da arrecadação das apostas esportivas aos fundos nacionais de segurança pública e do sistema penitenciário.
A cobertura de centro relatou o rito com precisão e o inseriu numa agenda legislativa maior: além da escala 6x1, o Senado tem à frente o Regime Especial de Tributação para Data Centers, já aprovado pela Câmara, o Marco Legal de Minerais Críticos e a medida provisória que suspende o imposto de 20% sobre compras importadas de até 50 dólares, com prazo até 8 de setembro. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse em 20 de agosto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Rio Grande do Norte, esperar que o Senado confirme a aprovação do regime dos data centers.
Todos os lados registram os mesmos fatos centrais: as datas, os nomes dos relatores, o conteúdo da emenda e o rito exigente que vem a seguir. Aprovadas na comissão, as propostas vão ao plenário, onde precisam de três quintos dos senadores, o equivalente a 49 votos, em dois turnos, antes da promulgação em sessão solene do Congresso Nacional. Há convergência também sobre a causa imediata do desbloqueio: a retomada do diálogo entre a presidência do Senado e a Presidência da República, comunicada em nota de 14 de agosto, depois de um período de ruptura.
A ênfase, porém, se divide. Veículos de esquerda destacaram o mérito social da mudança, o alcance da redução da jornada sem perda salarial e o fato de o texto estar pronto desde maio, tratando o atraso como decisão política e não como necessidade técnica; nessa leitura, empresários pressionam contra a proposta enquanto sindicatos e governo pressionam a favor. Veículos de direita enfatizaram a engenharia da votação: a pressa da base governista, o desejo de aprovar os dois turnos no mesmo dia com quebra do interstício regimental de cinco dias úteis, a preferência por relator alinhado para que eventuais ajustes fiquem restritos à redação e não obriguem o texto a voltar à Câmara, e a observação de que os dois relatores escolhidos são próximos ao governo. Essa cobertura também recupera que, em junho, o presidente do Senado afirmara que a Casa não iria apenas carimbar proposta vinda da Câmara, e que o afastamento anterior entre Senado e Planalto começou com a derrubada da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal.
O que ainda não se sabe é o essencial do desfecho. Não há data marcada para a votação na CCJ, nem parecer conhecido de Omar Aziz sobre o mérito da proposta. Também não está definido se o plenário pautará a matéria no esforço concentrado previsto para 31 de agosto a 4 de setembro, se haverá acordo para quebrar o interstício entre os turnos e se o governo reúne hoje os 49 votos necessários em cada turno. Nenhuma das coberturas apresenta contagem de apoio no Senado, posição das bancadas ou avaliação de impacto econômico setorial da nova jornada.
Ao lado de Lula, presidente da Câmara participou de cerimônia de anúncio de investimentos em processamento de dados. Aprovação do Regime Especial de Tributação para Data Centers é considerada prioridade para o Executivo
Correio Braziliense
Pleno News
O Estado de S.Paulo