Alfredo Gaspar dá aval na CCJ a projeto que barra inquéritos como o das fake news
1 veículo de esquerda · 2 veículos de direita

Resumo da cobertura
Direita
2 veículosOs dois veículos de direita do conjunto relataram que o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro, liberou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara um projeto que impede juízes de abrir investigações de ofício. Um deles escreveu que o texto bloqueia futuras tentativas do Supremo Tribunal Federal de abrir novos inquéritos das fake news e destacou no subtítulo a fala do deputado sobre o juiz como árbitro imparcial. O outro informou que o parecer foi favorável e lembrou as etapas que ainda faltam no Congresso. Nenhum dos dois trouxe a posição de ministros do Supremo ou de críticos do projeto.
Com base em Terra Brasil Notícias e Revista Oeste
Esquerda
1 veículoO único veículo de esquerda do conjunto relatou que o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), vice de Flávio Bolsonaro na eleição presidencial de 2026, liberou para votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados um projeto que restringe futuras tentativas do Supremo Tribunal Federal de abrir novos inquéritos das fake news. O texto atribuiu ao parlamentar a classificação da medida como “proibição”, reproduziu o trecho do parecer em que ele defende o juiz como árbitro imparcial e não trouxe a posição de ministros do Supremo nem de críticos da proposta.
Com base em Brasil 247
Centro
0 veículosAinda não temos matéria de veículo de centro sobre esta história.
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Como cada lado cobriu
3 veículos
Como decidimos →Veículos com viés à esquerda
Veículos com viés ao centro
Ainda não temos matéria de veículo de centro sobre esta história.
Veículos com viés à direita
- Terra Brasil NotíciasVice de Flávio libera projeto que pode barrar novos inquéritos das fake newsO deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado como vice na chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições de 2026,(abre em nova aba)
Nesta matéria: viés de centro.
- Revista OesteAlfredo Gaspar libera projeto que proíbe novos inquéritos das fake newsDeputado federal diz que juiz deve atuar como um árbitro imparcial(abre em nova aba)
Nesta matéria: viés de centro.
Briefing
O que importa para você
- O projeto altera o Código de Processo Penal para proibir que juízes e ministros abram investigações por iniciativa própria, inclusive sobre fatos ocorridos dentro dos tribunais.
- A abertura dessas investigações passaria a ser crime de abuso de autoridade.
- A votação na comissão depende de Leur Lomanto Júnior incluir o texto na pauta; depois, o projeto ainda precisa passar pelas demais etapas no Congresso.
Onde os lados concordam
A cobertura de esquerda e a de direita relatam os mesmos fatos: o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) entregou na quarta-feira, 18 de novembro, parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sobre projeto que restringe a abertura de investigações de ofício por juízes e tipifica a conduta como abuso de autoridade. A pauta depende do presidente da comissão, Leur Lomanto Júnior (União-BA).
O que ainda está incerto
- Até a noite de 20 de novembro, quando saiu a matéria mais recente do conjunto, nenhuma reportagem informava o número do projeto, o autor da proposta nem a data da votação na comissão.
- Os textos analisados não registravam reação do Supremo Tribunal Federal nem de parlamentares contrários ao parecer.
O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, entregou em 18 de novembro parecer sobre projeto que proíbe juízes de abrir investigações de ofício e tipifica a conduta como abuso de autoridade. A inclusão na pauta depende do presidente da comissão, Leur Lomanto Júnior (União-BA).
O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, entregou na quarta-feira, 18 de novembro, o parecer sobre um projeto de lei que proíbe juízes de abrir investigações de ofício, isto é, por iniciativa própria. Com isso, o texto ficou liberado para votação no colegiado. Segundo as matérias analisadas, Gaspar foi candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições de 2026.
A proibição vale mesmo quando os fatos investigados ocorrem dentro das dependências dos próprios tribunais. A proposta também tipifica a abertura dessas investigações como crime de abuso de autoridade. As reportagens associam a medida ao inquérito das fake news, e duas delas lembram que ele foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal em 2019.
Nenhum veículo de centro cobriu o caso no conjunto analisado. A cobertura de esquerda, feita por um único veículo, e os dois veículos de direita convergem nos fatos centrais. Todos informam que Gaspar assumiu a relatoria em agosto de 2025, deixou a comissão por um período por causa da disputa eleitoral e voltou para concluir a análise. Todos reproduzem o mesmo trecho do parecer, em que o relator diz que uma proibição expressa no Código de Processo Penal é necessária para eliminar ambiguidades e que o juiz deve permanecer como árbitro imparcial, e não como investigador. E todos apontam que a inclusão na pauta depende do presidente da comissão, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA). Como os textos não creditam outra origem além do próprio parecer, a coincidência entre eles não deve ser lida como confirmação independente.
As diferenças aparecem na escolha das palavras e no que cada texto acrescentou, não nos fatos. A cobertura de esquerda escreveu que o projeto restringe futuras tentativas do Supremo de abrir novos inquéritos das fake news e atribuiu ao parlamentar a classificação da medida como proibição. Também situou a decisão de pauta antes do encerramento do ano legislativo. Entre os veículos de direita, um afirmou que o projeto bloqueia essas futuras tentativas e destacou no subtítulo a fala do deputado de que o juiz deve atuar como árbitro imparcial. O outro informou que o parecer foi favorável, registrou a expectativa de que a matéria seja analisada até o fim do ano legislativo e lembrou que, se avançar na Câmara, o texto ainda terá de cumprir as demais etapas no Congresso Nacional antes de entrar em vigor.
Nenhuma das três matérias registrou a posição do Supremo Tribunal Federal, de seus ministros ou de parlamentares contrários ao projeto. Em todas, a única voz é a do relator, por meio do parecer.
Até a noite de 20 de novembro, quando saiu a matéria mais recente do conjunto, os textos não informavam o número do projeto, quem é o autor da proposta nem quando ela seria votada na comissão. Também não havia, nas reportagens analisadas, reação do Supremo ao parecer.
Fontes
O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado como vice na chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições de 2026,

Relator da proposta na CCJ da Câmara, o deputado Alfredo Gaspar avalia texto que restringe investigações de ofício por magistrados

Deputado federal diz que juiz deve atuar como um árbitro imparcial
