CCJ do Senado aprova pena de 6 a 10 anos para morte no trânsito sob álcool e drogas
3 veículos de centro · 5 veículos de direita
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Resumo da cobertura
Direita
5 veículosVeículos de direita relataram a aprovação do Projeto de Lei 4.668/2020 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com a nova faixa de 6 a 10 anos de reclusão para homicídio culposo sob efeito de álcool ou drogas, e explicaram a tramitação terminativa que leva o texto à Câmara dos Deputados. Um dos textos traz a assinatura de uma agência de notícias e reproduz falas e dados da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO); outro credita informações à mesma agência e acrescenta perguntas e respostas e pontos que os demais textos não registraram. Um terceiro trouxe a fala do autor, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
Com base em Revista Oeste, O Antagonista, Jovem Pan e Terra Brasil Notícias
Centro
3 veículosA cobertura de centro relatou que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou em 18 de novembro de 2026 o Projeto de Lei 4.668/2020, que eleva a pena de homicídio culposo de motorista sob efeito de álcool ou drogas de 5 a 8 para 6 a 10 anos de reclusão e a de lesão corporal grave ou gravíssima de 2 a 5 para 3 a 6 anos. Parte dos textos registrou a inclusão de medicamentos que comprometam a direção, com lista a cargo do Conselho Nacional de Trânsito, e a retirada da prisão preventiva prevista no texto original. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Com base em G1, IstoÉ e O Globo
Esquerda
0 veículosAinda não temos matéria de veículo de esquerda sobre esta história.
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Como cada lado cobriu
8 veículos
Como decidimos →Veículos com viés à esquerda
Ainda não temos matéria de veículo de esquerda sobre esta história.
Veículos com viés ao centro
- G1CCJ do Senado aprova aumento de penas para motoristas que provocam acidentes graves sob efeito de álcool ou drogasA CCJ do Senado aprovou o aumento de pena para motoristas embriagados ou sob efeito de remédios que causarem acidentes graves, com reclusão de até 10 anos.(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
- IstoÉCCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogasCCJ do Senado aprova projeto que aumenta para até 10 anos a pena de motoristas alcoolizados que causarem mortes. Entenda o que muda e os próximos passos.(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
- O GloboPena maior para quem matar dirigindo sob efeito de álcool é aprovada no Senado e projeto vai à CâmaraA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável ao PL 4.668/2020, que amplia punições, atualiza regras de fiscalização e inclui medicamentos que comprometam a capacidade de condução(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
Veículos com viés à direita
- Revista OesteCCJ do Senado aprova penas mais duras para motoristas alcoolizados que causarem mortesTexto prevê reclusão de 6 a 10 anos, amplia regras para substâncias que afetam a condução e segue para análise da Câmara(abre em nova aba)
Nesta matéria: viés de centro.
- Diário do PoderCCJ aprova maior pena para quem causar acidente sob efeito de álcoolA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto…(abre em nova aba)
Texto não analisado: o veículo bloqueia leitura automática.
- O AntagonistaCCJ do Senado aprova pena de até 10 anos por morte causada por motorista embriagadoProjeto também alcança drogas e medicamentos que alterem reflexos e segue à Câmara se não houver recurso ao plenário(abre em nova aba)
Nesta matéria: viés de centro.
Briefing
O que importa para você
- Quem matar no trânsito sob efeito de álcool, drogas ou medicamentos que comprometam a direção poderá pegar de 6 a 10 anos de reclusão, além de suspensão ou proibição de dirigir.
- Lesão corporal grave ou gravíssima nas mesmas condições passa a ter pena de 3 a 6 anos.
- O Conselho Nacional de Trânsito listará os medicamentos com base em parâmetros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- Por ora nada muda: as penas atuais valem até a aprovação na Câmara dos Deputados e a sanção presidencial.
Onde os lados concordam
- A cobertura de centro e a de direita trazem os mesmos números: homicídio culposo de motorista sob efeito de álcool ou drogas passa de 5 a 8 para 6 a 10 anos de reclusão, e lesão corporal grave ou gravíssima, de 2 a 5 para 3 a 6 anos.
- Os textos dos dois grupos registram que o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
- Nenhum veículo de esquerda cobriu o caso no conjunto analisado.
O que ainda está incerto
- Até o início da noite de 18 de novembro de 2026, quando saíram as matérias analisadas, nenhuma delas informava data de votação na Câmara dos Deputados nem recurso para levar o texto ao plenário do Senado.
- Segundo um dos textos, faltava a publicação da lista de medicamentos do Conselho Nacional de Trânsito.
- Só um texto relatou que o substitutivo descartou penas maiores para rachas e prisão em flagrante obrigatória com socorro à vítima; os demais não confirmaram nem negaram esses pontos.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou em 18 de novembro de 2026 o Projeto de Lei 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causam mortes ou lesões graves sob efeito de álcool, drogas ou medicamentos. O homicídio culposo nessas condições terá reclusão de 6 a 10 anos se o texto virar lei. A proposta segue para a Câmara dos Deputados e depende de sanção presidencial.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a CCJ, aprovou na quarta-feira, 18 de novembro de 2026, o Projeto de Lei 4.668/2020, que endurece as penas para motoristas que matam ou ferem gravemente alguém no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. Pelo texto, a pena de homicídio culposo, aquele sem intenção de matar, passa dos atuais cinco a oito anos para seis a dez anos de reclusão. Para lesão corporal grave ou gravíssima, a faixa sobe de dois a cinco anos para três a seis anos.
O projeto é do senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, e foi aprovado na forma de um texto alternativo da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União Brasil do Tocantins. Como a votação foi terminativa, a proposta segue para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado, desde que nenhum recurso seja apresentado. Se os deputados mudarem o texto, ele volta ao Senado. As novas penas só valem depois da aprovação definitiva e da sanção presidencial.
A cobertura de centro e os veículos de direita trazem os mesmos números e a mesma tramitação. Parte dos textos dos dois grupos registrou uma das principais mudanças feitas pela relatora: a inclusão de medicamentos que comprometam a capacidade de dirigir, como antidepressivos e benzodiazepínicos. A lista ficará a cargo do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, com base em parâmetros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. O texto também prevê que motoristas envolvidos em acidentes ou abordados em fiscalizações possam passar por testes, exames clínicos e perícias.
A cobertura de centro relatou que a relatora retirou do projeto original a previsão de prisão preventiva nesses crimes culposos. Um dos textos de centro citou dados usados no relatório: alta de 8,9% nas mortes no trânsito entre 2023 e 2025, com cerca de 26,1 mil vítimas fatais em 2025. Outro registrou que a relatora acolheu parcialmente duas emendas do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo.
Entre os veículos de direita, os textos variaram. Um deles, assinado por uma agência de notícias, reproduz os mesmos dados de mortes no trânsito, a justificativa da relatora sobre casos chocantes de vítimas e o argumento dela de que a prisão preventiva exige dolo, isto é, intenção. Outro trouxe a fala do autor de que não se pode tirar vidas e mutilar pessoas por dirigir embriagado, e dedicou parte do espaço a outro assunto, a suspensão judicial de um pregão do Senado para compra de celulares. Um terceiro, que credita informações à mesma agência, relatou que o texto aprovado descartou sanções maiores para rachas e rejeitou prisão em flagrante obrigatória quando há socorro à vítima. No material lido, nenhum outro texto registrou esses dois pontos.
As diferenças entre os grupos são de ênfase e de detalhe, não de substância. No material lido, nenhum texto de centro ou de direita trouxe vozes críticas ao aumento das penas; um texto de centro ponderou que a prevenção também depende de fiscalização, educação e infraestrutura viária. Nenhum veículo de esquerda cobriu o caso no conjunto analisado.
Até o início da noite de 18 de novembro, quando saíram as matérias analisadas, nenhuma delas informava data para a votação na Câmara nem a apresentação de recurso ao plenário do Senado. Segundo um dos textos, faltava ainda a lista do Contran com os medicamentos. As matérias também divergem sobre o código que o projeto original alterava para permitir a prisão preventiva: duas citam o Código de Processo Penal, e uma cita o Código Penal. Um dos textos de centro chegou truncado ao conjunto, o que limita essas conclusões ao trecho lido.
Fontes
A CCJ do Senado aprovou o aumento de pena para motoristas embriagados ou sob efeito de remédios que causarem acidentes graves, com reclusão de até 10 anos.

Texto prevê reclusão de 6 a 10 anos, amplia regras para substâncias que afetam a condução e segue para análise da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto…

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta para até 10 anos a pena de motoristas alcoolizados que causarem mortes. Entenda o que muda e os próximos passos.

Projeto também alcança drogas e medicamentos que alterem reflexos e segue à Câmara se não houver recurso ao plenário

Tempo de prisão passa dos atuais cinco a oito anos para seis a dez anos de reclusão.

CCJ aprovou projeto que eleva penas por homicídio e lesão quando o condutor está sob álcool, drogas ou medicamentos —

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável ao PL 4.668/2020, que amplia punições, atualiza regras de fiscalização e inclui medicamentos que comprometam a capacidade de condução
