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O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, foi definido como relator da proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1 no Senado. A escolha foi feita pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar, e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e as matérias entraram no sistema da comissão em 21 de agosto de 2026. A PEC da Segurança Pública ficou com o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe. O texto que veio da Câmara dos Deputados reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salário, e prevê dois dias de descanso semanais, com preferência para que um seja o domingo. Por ser emenda constitucional, precisa de dois turnos de votação e de dois terços dos senadores em cada um.
Direita
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A definição de Omar Aziz como relator da PEC do fim da escala 6x1 é lida à direita antes de tudo como movimento político do Palácio do Planalto dentro do Senado. As duas relatorias prioritárias, a da jornada e a da Segurança Pública, ficaram com senadores governistas, e o avanço veio logo após a reaproximação entre Davi Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, rompidos desde a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
A jornada semanal cai de 44 para 40 horas, sem redução de salário, se a PEC for aprovada.
Passam a ser garantidos dois dias de descanso por semana, com preferência para que um seja o domingo.
A janela de votação apontada é entre 31 de agosto e 4 de setembro, antes da campanha eleitoral.
Nada muda antes de dois turnos de votação com apoio de dois terços dos senadores em cada um.
Onde os lados divergem
Sobre o mérito: Lula trata o avanço da PEC como bandeira e o relator sustenta que menos horas aumentam a produção; Flávio Bolsonaro é contra a proposta e defende texto de remuneração por hora trabalhada.
Sobre a natureza da escolha: a cobertura de centro descreve a definição como escolha de nomes governistas após reaproximação entre Executivo e Legislativo; veículos de direita abrem o relato pelo vínculo do relator com Lula, enquadrando a relatoria como movimento político do governo.
Onde os lados concordam
Toda a cobertura registra os mesmos fatos: Omar Aziz é o relator da PEC do fim da escala 6x1 no Senado, o texto veio aprovado da Câmara dos Deputados, a tramitação passa pela Comissão de Constituição e Justiça e a proposta é prioridade do Palácio do Planalto. Também há convergência sobre a exigência de dois turnos de votação com dois terços dos senadores e sobre a proximidade do calendário eleitoral.
O que ainda está incerto
Não há data marcada para a apresentação do parecer de Omar Aziz na Comissão de Constituição e Justiça.
Não se sabe se o relator manterá o texto vindo da Câmara ou proporá mudanças.
Segue indefinido o relator do projeto que regulamenta a exploração de minerais críticos.
A proposta que acaba com a escala 6x1 ganhou relator no Senado. Omar Aziz, do PSD do Amazonas, ficou com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem corte de salário e garante dois dias de descanso. A relatoria foi definida junto com a da PEC da Segurança Pública, numa janela curta antes das eleições de outubro.
O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, foi escolhido para relatar no Senado a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1. A definição partiu do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e as matérias foram incluídas no sistema da comissão na sexta-feira, 21 de agosto de 2026. No mesmo movimento, a PEC da Segurança Pública ficou com o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe.
O texto já aprovado pela Câmara dos Deputados reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário, e assegura dois dias de descanso por semana, com preferência para que um deles seja o domingo. Por se tratar de emenda à Constituição, a aprovação exige dois turnos de votação e o apoio de dois terços dos senadores em cada um deles. A previsão relatada é de uma janela de esforço concentrado entre 31 de agosto e 4 de setembro, antes da intensificação da campanha eleitoral.
A cobertura de centro relatou que as duas relatorias recaíram sobre nomes governistas e que as propostas prioritárias para o Palácio do Planalto voltaram a andar depois de uma série de encontros entre Davi Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Executivo e Legislativo estavam rompidos desde a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, no início do ano. Essa mesma cobertura registra que Lula pretende transformar o avanço da PEC em bandeira eleitoral e que o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, seu principal adversário na disputa presidencial, é contrário à proposta e defende um texto de remuneração por hora trabalhada, que tramita na mesma comissão.
Veículos de direita enfatizaram o vínculo político do relator com o governo logo na abertura do texto, ao apresentá-lo como aliado de Lula, e deram espaço à justificativa econômica do próprio Aziz, para quem menos horas de trabalho resultam em mais produção e melhor qualidade do serviço, afirmação apresentada sem estudo ou dado que a sustente. Nessa leitura, o currículo do senador funciona como credencial de articulação: ele lidera o PSD, presidiu a CPI da Pandemia e foi relator do arcabouço fiscal.
Veículos de esquerda não aparecem entre os que cobriram este despacho até o momento. A leitura habitual desse campo sobre a pauta trata a redução da jornada como recomposição de direito trabalhista e concentra a atenção em quem cumpre a escala de seis dias seguidos por um de folga, sobretudo no comércio, nos serviços e no teleatendimento, cobrando prazo firme de votação para que a proposta não seja engolida pelo calendário eleitoral.
Um dado atravessa as duas relatorias e é reconhecido em toda a cobertura: os dois senadores escolhidos serão candidatos em outubro. Aziz tenta se eleger ao governo do Amazonas e Rogério Carvalho busca a reeleição ao Senado por Sergipe, o que encurta o calendário útil de tramitação das duas propostas.
O que ainda não se sabe é quando o parecer será apresentado na comissão, qual redação o relator dará ao texto e se aceitará mudanças em relação ao que veio da Câmara. Também não há definição sobre o relator do projeto que regulamenta a exploração de minerais críticos no país, e segue em aberto o desfecho da medida provisória que extinguiu a taxa de importação para compras de até 50 dólares, que perde efeito em 8 de setembro enquanto a comissão mista responsável só deve ser instalada em 1º de setembro.
A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada pelo Senado, estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas
Omar Aziz é definido relator da PEC do fim da escala 6x1 e Rogério Carvalho, da PEC da Segurança Pública, com as matérias incluídas no sistema da CCJ do Senado
Congresso em Foco
Exame
Valor Econômico