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O Tribunal Superior Eleitoral encontrou indícios de que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva descumpriu regra objetiva do horário eleitoral gratuito ao veicular uma inserção centrada apenas no titular da chapa, sem apresentar o candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin. A representação do senador Flávio Bolsonaro foi acolhida na parte principal, e o ministro André Mendonça determinou que a peça saia do ar até ser ajustada à legislação.
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O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar em 1º de setembro de 2026 determinando que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspenda a veiculação de uma inserção do horário eleitoral gratuito que não identificava o candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).
A inserção do horário eleitoral gratuito sai do ar até ser ajustada, com efeito imediato na propaganda de TV da chapa do presidente.
A regra aplicada é objetiva: o nome do vice precisa aparecer em tamanho de pelo menos 30% do nome do titular, valendo para todas as chapas majoritárias.
Multa e demais sanções seguem em aberto e dependem da manifestação da campanha de Lula.
A decisão é provisória e será submetida ao plenário do TSE, que pode mantê-la ou revê-la.
Onde os lados divergem
A cobertura de centro dá peso à parte recusada do pedido, informando que Mendonça negou a ordem genérica para toda propaganda futura e que o plenário do TSE ainda examinará a liminar.
Veículos de direita concentram o relato na irregularidade da peça e chegam a tratar a suspensão como cancelamento, sem mencionar a recusa parcial nem a revisão pelo colegiado.
Não há cobertura de esquerda no conjunto de fontes, o que deixa sem contraponto publicado a leitura de que a exigência é formal e partiu de um adversário na disputa.
Onde os lados concordam
Todas as fontes registram os mesmos fatos centrais: a liminar de André Mendonça atingiu apenas a inserção que omitia Geraldo Alckmin, o jingle 'Rap do Silva' e as imagens seguem liberados nos demais programas, a peça pode voltar ao ar após ajuste, e multa ou outras sanções só serão analisadas depois que a campanha de Lula se manifestar.
O que ainda está incerto
Não há resposta pública da campanha de Lula, que foi procurada e não se posicionou até a publicação.
Não se sabe se a coligação vai recorrer ou apenas reeditar a peça com o nome de Geraldo Alckmin.
Não há data marcada para o plenário do TSE analisar a liminar, nem indicação de valor de eventual multa.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar para suspender uma inserção da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva exibida no horário eleitoral gratuito sem o nome do candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin. A decisão atendeu em parte o pedido do senador Flávio Bolsonaro e ainda será analisada pelo plenário do tribunal.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou no dia 1º de setembro de 2026 que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire do ar uma inserção do horário eleitoral gratuito que não identificava o candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). A decisão, tomada em caráter liminar, atendeu em parte a representação protocolada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República na mesma disputa.
A peça havia sido exibida na televisão em 28 de agosto, no primeiro bloco de inserções da campanha, e traz uma adaptação do jingle 'Rap do Silva', com versos sobre a trajetória do presidente. Segundo a representação, a propaganda associava a música à imagem e ao nome de Lula sem qualquer referência a Alckmin. Mendonça apontou indícios de descumprimento da legislação eleitoral e da Resolução 23.610, de 2019, do TSE, que exige a identificação do candidato a vice de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30% do nome usado para o titular da chapa majoritária.
O ministro registrou ainda que a jurisprudência do tribunal trata essa exigência como objetiva: o nome do vice deve aparecer nos momentos em que o nome do titular é divulgado. Ao mesmo tempo, recusou a parte mais ampla do pedido. A campanha de Flávio Bolsonaro queria uma ordem genérica, válida para toda propaganda futura da chapa adversária, e Mendonça considerou que bastava impedir a reiteração da peça questionada. O jingle e as imagens continuam liberados para outros programas, a inserção pode voltar ao ar depois de ajustada, e a aplicação de multa ou de outras sanções só será examinada após a manifestação da campanha do presidente. A liminar ainda será submetida ao plenário do TSE, inclusive por sessão virtual.
Os relatos disponíveis convergem nesse núcleo: houve suspensão de uma única peça, por motivo formal, com concessão apenas parcial do pedido. A divergência aparece no peso dado a cada parte da decisão. A cobertura de centro reproduziu trechos da liminar, explicou a regra dos 30% e deu destaque ao que o ministro deixou de conceder, sublinhando que a restrição vale só para a inserção questionada e que a palavra final cabe ao colegiado. Veículos de direita enfatizaram a irregularidade em si e a resposta rápida do tribunal ao pedido do candidato do PL, com título que fala em cancelamento da propaganda, ainda que o próprio texto descreva uma suspensão temporária e reversível mediante ajuste. Até o momento, nenhum veículo de esquerda cobriu o caso neste conjunto de fontes, de modo que não há enquadramento de esquerda publicado para comparar; pelos fatos disponíveis, a leitura provável desse campo seria a de uma exigência formal sobre a identificação do vice, sem efeito sobre o conteúdo da mensagem, acionada por um adversário direto na corrida presidencial.
O que ainda não se sabe é se a coligação do presidente vai recorrer da liminar ou simplesmente reeditar a peça com o nome de Geraldo Alckmin, quando o plenário do TSE examinará a decisão, se haverá multa e em que valor, e em quanto tempo a inserção corrigida pode voltar ao horário eleitoral. Também não há, até aqui, registro de manifestação pública da campanha de Lula sobre a determinação do tribunal.
Terra Brasil Notícias
O Globo
O Estado de S.Paulo