ANP indica 24 áreas da Bacia Potiguar para leilão após ciclo de outubro
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Resumo da cobertura
Como cada lado cobriu
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A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, aprovou em 4 de setembro de 2026 a indicação de 24 novos blocos exploratórios na porção terrestre da Bacia Potiguar, entre o Ceará e o Rio Grande do Norte. As áreas poderão ser incluídas em ciclos futuros da Oferta Permanente de Concessão, mas só depois da conclusão do 6º ciclo, cuja sessão pública está marcada para 7 de outubro. Antes disso, os blocos precisam passar por análise ambiental, pela manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente e do Clima e por audiência pública.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis destravou 24 novos blocos na Bacia Potiguar e reforçou a Oferta Permanente de Concessão, modelo que substitui o leilão episódico por um edital único e contínuo.
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As duas frentes de cobertura relatam os mesmos fatos: 24 blocos aprovados na Bacia Potiguar, oferta apenas depois do 6º ciclo da Oferta Permanente e obrigação de cumprir análise ambiental, manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente e do Clima e audiência pública antes de qualquer leilão.
A agência reguladora do petróleo liberou a indicação de 24 áreas exploratórias na Bacia Potiguar, entre o Ceará e o Rio Grande do Norte. Os blocos ainda dependem de análise ambiental, de parecer conjunto de dois ministérios e de audiência pública, e só entram em leilão depois da sessão do 6º ciclo da oferta permanente, prevista para 7 de outubro.
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, aprovou na sexta-feira, 4 de setembro, a indicação de 24 novos blocos exploratórios na porção terrestre da Bacia Potiguar, entre o Ceará e o Rio Grande do Norte. As áreas passam a ser candidatas a entrar em ciclos futuros da Oferta Permanente de Concessão, modelo de leilão contínuo em que existe um edital único, alterado apenas para incluir novas áreas ou retirar as que já foram arrematadas.
A decisão não coloca os blocos à venda de imediato. Segundo a agência, as áreas só poderão ser ofertadas depois da conclusão do 6º ciclo da oferta permanente, cuja sessão pública está prevista para 7 de outubro. Antes disso, cada bloco precisa passar por análise ambiental, pela emissão da chamada manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente e do Clima, e por audiência pública. A manifestação conjunta avalia a viabilidade ambiental das áreas, mas não substitui o processo de licenciamento.
Entre os blocos aprovados está o POT-T-551, que abrange a região de Tabuleiro do Norte, no Ceará, onde um agricultor perfurou o terreno em busca de água e encontrou um líquido escuro, depois confirmado como petróleo pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da própria ANP.
A cobertura de centro relatou o contexto geográfico e regulatório com mais detalhe, situando a Bacia Potiguar dentro da Margem Equatorial, faixa que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e é tratada pelo setor como nova fronteira exploratória. Essa cobertura também explicou o funcionamento da oferta permanente, incluindo o prazo de 120 dias entre a declaração de interesse das empresas e a sessão pública, e o critério de maior excedente em óleo para a União nas áreas do pré-sal. Já a cobertura de perfil econômico, vinda de veículo de direita, foi mais curta e concentrada no calendário e no potencial de negócio, com destaque para a descoberta acidental de petróleo no Ceará como gancho da matéria. Até o momento não havia registro de cobertura de veículos de esquerda sobre a decisão, campo em que o debate sobre a Margem Equatorial costuma girar em torno do licenciamento ambiental e do efeito sobre comunidades locais; nenhum dos textos disponíveis traz esse ângulo.
A convergência entre as duas matérias é quase total. Repetem os mesmos números, o mesmo calendário e a mesma sequência de etapas regulatórias, sinal de que partem da comunicação da própria agência. Nenhuma delas ouve ambientalistas, governos estaduais, prefeituras dos municípios atingidos ou empresas interessadas nas áreas, e nenhuma apresenta contraponto à decisão.
O que ainda não se sabe é quanto essas áreas podem produzir. Não há estimativa pública de reservas, nem definição de em qual ciclo da oferta permanente os 24 blocos entrarão de fato. Também não foi divulgada data para as audiências públicas, nem prazo para a manifestação conjunta dos dois ministérios, etapa em que projetos na Margem Equatorial já travaram no passado. Por fim, não há informação sobre quais empresas demonstraram interesse pelas áreas nem sobre a contrapartida que caberá aos municípios do Ceará e do Rio Grande do Norte.
As áreas indicadas somente poderão ser disponibilizadas para oferta após o 6.º ciclo, previsto para o próximo dia 7 de outubro, informou a agência

Os blocos só poderão ser colocados para negociação em leilão da oferta permanente após a conclusão do 6º ciclo
