Governo Trump recorre à Suprema Corte para separar 20 mil votos na Califórnia

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu à Suprema Corte americana, nesta segunda-feira, 2 de novembro, que impeça a Califórnia de contar mais de 20 mil votos enviados pelo correio. O Departamento de Justiça alega que esses eleitores provavelmente não têm cidadania americana e quer que as cédulas fiquem separadas até a verificação individual. O pedido chegou um dia antes das eleições de meio de mandato, marcadas para terça-feira, 3 de novembro, que renovam as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes e 35 das 100 vagas do Senado.

O recurso emergencial veio depois de derrotas nas instâncias inferiores. Em 29 de outubro, o juiz federal David Carter negou a liminar pedida pelo governo e afirmou que o método usado para identificar supostos estrangeiros nos cadastros apresentava incertezas e erros. Na sexta-feira, 30 de outubro, um painel do Tribunal Federal de Apelações do 9º Circuito manteve a decisão por dois votos a um. O pedido à Suprema Corte foi apresentado pelo procurador-geral junto à instância máxima, John Sauer. Segundo a cobertura, a lista de nomes foi compilada pelo Departamento de Segurança Interna e entregue às autoridades da Califórnia e do condado de Los Angeles.

A cobertura de centro relatou que a Califórnia, reduto do Partido Democrata, rejeitou o pedido e contesta a confiabilidade da lista. O procurador-geral estadual, Rob Bonta, defendeu a autonomia do estado na condução das eleições. Um dos textos de centro registrou que pesquisadores da Universidade da Califórnia em Los Angeles apontaram que 42% dos nomes não aparecem nas listas oficiais de eleitores do estado, e trouxe as reações do governador Gavin Newsom e da prefeita de Los Angeles, Karen Bass, que chamou o pedido de tentativa desesperada de assustar eleitores. Esse mesmo texto escreveu que o Departamento de Justiça resolveu levar teorias da conspiração aos tribunais e citou decisão do juiz James Boasberg, de Washington, segundo a qual o Executivo provavelmente violou a Cláusula Eleitoral da Constituição. Outros textos de centro lembraram que a Suprema Corte já havia rejeitado, em setembro, uma tentativa anterior do governo de restringir o voto pelo correio.

Veículos de direita destacaram as críticas do juiz Carter ao que ele descreveu como interferência sem precedentes do governo federal nos procedimentos estaduais. Um deles registrou que a alegação do governo não foi comprovada para o conjunto de eleitores e que estudos indicam serem raros os casos de voto ilegal por não cidadãos. Outro observou que o recurso põe à prova a maioria conservadora de seis a três da Suprema Corte e reproduziu o exemplo citado pelo juiz: em Nevada, o Departamento de Segurança Interna apontou de início quase 16 mil supostos não cidadãos, número reduzido a 185, que se revelaram todos cidadãos americanos. Nenhum veículo de esquerda cobriu o caso no conjunto analisado.

As diferenças entre os lados que cobriram são mais de ênfase do que de fato. Os dois grupos registram o argumento do governo e as derrotas judiciais. O texto de centro mais extenso usa linguagem própria mais crítica à iniciativa, enquanto os textos de direita se apoiam sobretudo na fundamentação da decisão de Carter. Os números sobre votos antecipados também variam entre os textos de centro: um fala em mais de 50 milhões, outro em mais de 57 milhões, este com base no Laboratório Eleitoral da Universidade da Flórida.

Até o fim da tarde de 2 de novembro, no horário de Brasília, quando saíram as matérias analisadas, não havia prazo para uma decisão da Suprema Corte. Segundo juristas ouvidos por um texto de centro, eram pequenas as chances de uma decisão antes do fechamento das urnas. Também não estava definido se a Corte analisaria o pedido em caráter emergencial, nem quantos dos eleitores listados eram de fato estrangeiros.