‘CONQUISTA HISTÓRICA’

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1. A votação foi de 75 votos a 1, em dois turnos, e o texto segue agora para a promulgação. A proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição de salários.

Segundo a cobertura de centro, a PEC define uma transição de 14 meses, em duas etapas, cada uma com redução de duas horas. A primeira acontece 60 dias depois da promulgação do texto, e a segunda, 12 meses depois dessa primeira. O texto aprovado estava parado no Senado desde maio, depois de receber o aval da Câmara dos Deputados. O senador Hamilton Mourão foi o único a votar contra, de acordo com essa cobertura.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o resultado nas redes sociais. No X, escreveu que a escala 6x1 acabou e que o dia era de celebrar uma conquista histórica de milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Disse também que a mudança significa mais tempo para viver, descansar e acompanhar os filhos crescerem. Em vídeo no Instagram, em que acompanha a votação, afirmou que a conquista saiu da rua e de um desejo histórico do povo trabalhador, e por isso jamais seria revogada. Agradeceu aos brasileiros que foram às manifestações e aos senadores que votaram a favor.

Os veículos de esquerda destacaram a aprovação como vitória do governo Lula e dos trabalhadores, em tom de celebração. Essa cobertura reproduziu as falas do presidente, ligou o tema ao calendário eleitoral e chamou a atenção para o fim da escala como tempo de vida devolvido a milhões de pessoas. A cobertura de centro, por sua vez, concentrou-se nos números da votação, no conteúdo da emenda e nas regras de transição, e registrou a reação de Lula como um dos desdobramentos.

Veículos de direita não aparecem entre as fontes reunidas até o momento, e por isso não é possível atribuir a eles um enquadramento próprio. Num campo que costuma enfatizar custo para o empregador e responsabilidade econômica, o foco provável seria o impacto sobre as empresas e a adaptação durante a transição, mas esse ponto não consta dos textos analisados.

O que ainda não se sabe é a data da promulgação, que deve marcar o início da contagem dos 60 dias para a primeira etapa. Os textos também não detalham como a regra será aplicada a setores com escalas especiais, nem apresentam a posição de entidades empresariais sobre a mudança.