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Na leitura de veículos de esquerda, Gilmar Mendes corrigiu uma exclusão arbitrária: a emissora fixou um critério objetivo e não podia ignorá-lo. A decisão também foi vista como reafirmação do Supremo como guardião da Constituição nas eleições, enquanto Flávio Bolsonaro abandonou o debate alegando uma censura que não explicou.
Centro
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, derrubou na noite de 1º de outubro uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, e mandou incluir Renan Santos, candidato do Missão à Presidência, no último debate antes do primeiro turno. O pedido partiu do Solidariedade, não do candidato, e foi apresentado dentro de uma reclamação que já tramitava na Corte.
Direita
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Veículos de direita destacaram o caminho processual: o pedido veio do Solidariedade, partido da base do governo Lula, enxertado numa ação de maio sobre campanha antecipada movida pelo deputado Zeca Dirceu, do PT. Na leitura deles, a decisão se soma a uma série de ordens de ministros do Supremo que contornaram a Justiça Eleitoral na reta final da campanha.
O último debate antes do primeiro turno passou a ter a vaga de Lula ocupada por ordem judicial, e não por convite da emissora.
Flávio Bolsonaro desistiu de comparecer.
A decisão amplia o espaço do Supremo para rever atos do TSE durante a campanha.
Onde os lados divergem
Esquerda: a decisão corrige uma exclusão arbitrária e reafirma o Supremo como guardião das eleições.
Direita: o pedido veio de partido da base de Lula, enxertado numa ação antiga sobre outro tema, num padrão de ministros do Supremo que contornam o TSE.
Centro: destaca a proximidade de Paulinho da Força com Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Onde os lados concordam
Todos os lados relatam que Gilmar Mendes anulou a decisão de Kassio Nunes Marques e mandou incluir Renan Santos no debate, atendendo a pedido do Solidariedade, e que Romeu Zema tinha vaga garantida mesmo com menos intenção de voto.
O que ainda está incerto
Se o plenário do Supremo vai revisar a liminar.
Como a emissora e o TSE executaram a ordem.
A qual ato de censura Flávio Bolsonaro se referia.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e mandou incluir Renan Santos, do Missão, no último debate antes do primeiro turno. O pedido veio do Solidariedade, numa ação antiga, e Flávio Bolsonaro desistiu de comparecer.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, derrubou na noite de quinta-feira, 1º de outubro, uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, e determinou a inclusão de Renan Santos, candidato do partido Missão à Presidência, no último debate antes do primeiro turno. A ordem saiu a poucas horas do início do programa. Pouco depois, o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, anunciou que não participaria mais.
A disputa começou quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de comparecer. As regras do debate previam que, em caso de desistência, a emissora poderia convidar o candidato mais bem colocado na pesquisa Quaest de 28 de setembro entre os que não tinham vaga garantida pela legislação. Renan Santos, com 3%, era esse candidato. Nunes Marques reconheceu que ele cumpria o critério, mas negou a vaga porque o convite ficava a critério exclusivo da emissora. Gilmar rejeitou essa leitura e escreveu que a exclusão não poderia ficar ao arbítrio da organizadora. Também comparou o caso ao de Romeu Zema, do Novo, que tinha 1% e conseguiu vaga dois dias antes pelo critério de representação parlamentar.
O pedido não partiu de Renan Santos. Quem o apresentou foi o Solidariedade, partido presidido pelo deputado Paulinho da Força, que disse atuar em defesa do pluralismo político e do direito do eleitor à informação. A petição entrou num processo que já tramitava no Supremo sob relatoria de Gilmar.
As coberturas divergem no foco. Veículos de esquerda deram destaque à fundamentação do ministro, à desigualdade entre Renan e Zema e à crítica de Gilmar à tese de que só o TSE pode decidir sobre o processo eleitoral, que ele chamou de evidentemente equivocada. Esses veículos também ressaltaram que Flávio Bolsonaro atribuiu a desistência a uma censura do TSE sem dizer a qual ato se referia.
A cobertura de centro relatou a petição e lembrou a proximidade de Paulinho da Força com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do pedido de impeachment que o deputado apresentou nesta semana contra André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, já negado pelo ministro Edson Fachin.
Veículos de direita enfatizaram o caminho processual, tratado como inusual. Segundo essa cobertura, o Solidariedade integra a base do governo Lula, e a ação usada foi aberta em maio pelo deputado Zeca Dirceu, do PT do Paraná, para reverter uma condenação por campanha antecipada com multa de 15 mil reais. Gleisi Hoffmann e Renan Filho também recorreram ao mesmo processo. Esses veículos lembraram ainda que Gilmar contrariou a ministra Cármen Lúcia, que havia rejeitado a inclusão de Renan, e que em 18 de setembro validou o reajuste do Bolsa Família às vésperas da eleição.
Ainda não está claro se o plenário do Supremo vai revisar a decisão, nem como a emissora e o TSE executaram a ordem. As reportagens também não detalham se o caminho processual adotado será questionado por outras candidaturas.
CNN Brasil
ICL Notícias
O Estado de S.Paulo