Henrique Vorcaro pede a Fachin que devolva caso a Mendonça para avaliar domiciliar
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A defesa de Henrique Moura Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, pediu em 16 de setembro ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que reveja a suspensão do processo em que foi decretada sua prisão preventiva. O objetivo é devolver o caso ao relator original, André Mendonça, e à Segunda Turma, para que seja analisado um pedido de prisão domiciliar por razões de saúde. A suspensão decorre da ordem de Fachin que remeteu à Presidência da Corte os processos do caso Master e das fraudes no INSS.
A defesa de Henrique Moura Vorcaro aponta que ele está preso preventivamente há mais de 90 dias sem reavaliação e que o impasse no Supremo Tribunal Federal deixou o processo sem relator definido. Os advogados pedem ao presidente da Corte, Edson Fachin, que devolva o caso a André Mendonça e à Segunda Turma, sustentando que a prisão preventiva não pode ficar indefinida enquanto os ministros disputam competência.
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Nesta matéria: perspectiva omitida.
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Toda a cobertura concorda que Henrique Moura Vorcaro está preso desde maio na Operação Compliance Zero, que a defesa alega mais de 90 dias sem reavaliação e que a suspensão ordenada por Edson Fachin, somada ao pedido de vista de Flávio Dino, deixou o processo sem relator definido.
A defesa de Henrique Moura Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que reveja a suspensão do processo e o devolva a André Mendonça. O pedido é o primeiro a contestar a ordem que travou os casos Master e INSS em meio à crise da Corte.
A defesa do empresário Henrique Moura Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, pediu na quarta-feira, 16 de setembro, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que reveja a suspensão do processo em que foi decretada a prisão preventiva do cliente. O objetivo é que o caso volte ao relator original, ministro André Mendonça, e à Segunda Turma do tribunal, para que seja analisado um pedido de conversão da prisão em domiciliar por razões de saúde.
Henrique Vorcaro está preso desde maio, no âmbito da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. A investigação apura um grupo suspeito de intimidar e monitorar opositores, obter informações sigilosas e invadir dispositivos eletrônicos. Em junho, a Segunda Turma do Supremo confirmou, por maioria, a prisão preventiva decretada por Mendonça.
Os advogados argumentam que a prisão já passa de 90 dias sem nova fundamentação e que há recurso ainda pendente de julgamento. Afirmam também que o empresário sofre de doença com risco à vida, descrita em uma das reportagens como diverticulite recorrente. A petição sustenta ainda que o processo não envolve ministros, políticos ou autoridades com foro no Supremo e, por isso, não deveria ficar parado.
O pano de fundo é a crise no Supremo. Ao assumir a relatoria do procedimento que discute a possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, Fachin determinou que os processos ligados ao caso Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fossem remetidos à Presidência da Corte, suspendendo sua tramitação. Na terça-feira, 15, o plenário começou a discutir se os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam tramitar juntos, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Para a defesa, a sessão deixou em aberto qual será o órgão competente e quem será o relator.
A cobertura de centro concentrou a maior parte das reportagens e detalhou a engrenagem processual: a ordem de Fachin, os nomes dos advogados que assinam a petição e a avaliação de interlocutores da Corte de que a suspensão, somada ao pedido de vista, pode paralisar os casos Master e INSS. Veículos de centro também registraram que este é o primeiro pedido a contestar diretamente a decisão de Fachin, e um deles lembrou que Henrique é suspeito, segundo fonte da Polícia Federal, de integrar o chamado núcleo violento do grupo.
O veículo de direita que cobriu o caso deu destaque ao argumento de que o empresário está preso há mais de 90 dias sem reavaliação e reproduziu a nota da defesa, divulgada na época da prisão, segundo a qual a medida foi grave e desnecessária. Veículos de esquerda não haviam publicado reportagem sobre o pedido até o momento, e por isso não há enquadramento desse lado a registrar.
Ainda não se sabe quando Fachin vai responder à petição, nem quando Flávio Dino devolverá o pedido de vista. Nenhuma das reportagens trouxe a posição do Ministério Público ou da Polícia Federal sobre o pedido de prisão domiciliar, e os detalhes sobre o estado de saúde do empresário não foram divulgados.
Henrique Vorcaro foi preso em maio deste ano sob suspeita de integrar o chamado “núcleo violento” do grupo criminoso associado ao banqueiro preso.

Defesa afirma que prisão preventiva supera 90 dias sem nova revisão e pede retorno do processo a André Mendonça e à Segunda Turma

Em documento, foi usado como justificativa que Henrique Moura Vorcaro está preso há mais de 90 dias sem reavaliação do caso

Advogados de Henrique Vorcaro argumentam que a falta de um desfecho no julgamento desta terça deixa em aberto "qual será o órgão competente e qual será o relator" de pedidos feitos no âmbito das investigações do caso Master
