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A poucos dias do primeiro turno de 4 de outubro, parte da direita levanta a hipótese de que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, tente reverter uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro. Advogados ouvidos avaliam que a competência para cassar chapa presidencial é do Tribunal Superior Eleitoral e exige prova robusta, o que torna improvável o sucesso de uma iniciativa individual.
Direita
1 fonte
A cobertura de direita trata a atuação de Flávio Dino como interferência indevida no processo eleitoral em favor de Lula e vê no recuo imposto por Luiz Fux um freio institucional. Para esse enquadramento, uma tentativa de anular a vitória de Flávio Bolsonaro é até provável, mas esbarraria em limites de competência, na exigência de prova e no custo político da mobilização popular.
O primeiro turno da eleição presidencial acontece no domingo, 4 de outubro.
Cassar uma chapa presidencial depende de ação julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral, com prova robusta de abuso de poder, e não de decisão individual de um ministro do Supremo.
A decisão de Flávio Dino sobre as postagens de Nossa Senhora Aparecida está suspensa por Luiz Fux até o plenário do Supremo decidir.
O que ainda está incerto
Não há data para o plenário do Supremo julgar o conflito entre as decisões de Dino e Fux.
O desfecho do pedido do PT para apurar ingerência estrangeira na eleição segue em aberto.
Nenhuma fonte apresentou indício concreto de que haja contestação do resultado em preparação.
Às vésperas do primeiro turno, parte da direita passou a levantar a hipótese de que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, tente reverter uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro. Advogados ouvidos lembram que cassar chapa presidencial é tarefa do Tribunal Superior Eleitoral e exige prova robusta. Por enquanto, só um veículo tratou do tema, numa coluna crítica ao ministro.
A poucos dias do primeiro turno da eleição presidencial, marcado para domingo, 4 de outubro, ganhou espaço em parte da direita a hipótese de que uma eventual vitória do senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal, seja revertida por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Até o momento, apenas um veículo tratou do tema, numa coluna de opinião que ouviu advogados e concluiu que uma intervenção desse tipo encontraria fortes barreiras jurídicas e políticas.
O pano de fundo são decisões recentes de ministros do Supremo em temas eleitorais. Segundo o texto, Gilmar Mendes validou o reajuste do Bolsa Família, e Flávio Dino liberou publicações sobre Nossa Senhora Aparecida que haviam sido barradas por ordem do ministro André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Dino invocou as liberdades de expressão e religiosa. O ministro Luiz Fux, também do Supremo, suspendeu os efeitos dessa decisão e restabeleceu a ordem original até a deliberação do plenário. Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, reagiu ao que chamou de TSE paralelo, por entender que essas intervenções enfraquecem a autoridade da Justiça Eleitoral. Dino também mandou a Polícia Federal investigar uma suposta onda de ataques a imagens religiosas e recebeu do Partido dos Trabalhadores um pedido para apurar ingerência estrangeira na eleição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, acionou o Supremo e o TSE sobre uma alegada articulação da família Bolsonaro com o governo de Donald Trump.
Os especialistas consultados convergem em um ponto: um ministro sozinho não tem poder direto para cassar o vencedor da disputa presidencial. As ações de investigação judicial eleitoral e de impugnação de mandato são julgadas pelo TSE, e a jurisprudência exige prova robusta para reconhecer abuso de poder. O advogado Paulo Doering, especializado em controle externo, aponta limites de competência e impropriedades processuais como obstáculos. O advogado eleitoral Rodrigo Queiroga considera o cenário especulativo e avalia que uma eventual ofensiva só viria depois de um provável segundo turno, podendo alimentar uma polêmica por meses sem produzir reversão imediata. Ele lembra que desfazer uma eleição presidencial é bem mais difícil do que anular um pleito municipal ou estadual, embora o vencedor continue sujeito à apuração de abusos de campanha.
O enquadramento da coluna é crítico ao ministro. O texto fala em intervenção mal-intencionada, cita formadores de opinião que acusam Dino de agir em benefício eleitoral de Lula e contrasta sua defesa da liberdade de expressão com a atuação em casos envolvendo jornalistas. Ao mesmo tempo, reconhece que Fux não é superior hierárquico de Dino, que a suspeita de interferência estrangeira ainda depende de prova e julgamento e que a mobilização popular tende a elevar o custo político de qualquer tentativa de reverter o resultado.
Ainda não se sabe quando o plenário do Supremo vai decidir o conflito entre as decisões de Dino e Fux, nem qual será o desfecho do pedido para apurar ingerência estrangeira. A coluna não apresenta indício concreto de que alguma contestação do resultado esteja sendo preparada.
UOL