Lula liga soberania a terras raras no 7 de setembro com aval do TSE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou o pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão da véspera do 7 de Setembro para vincular a data da Independência à defesa da soberania nacional e ao controle das riquezas minerais do país. A peça, gravada no Palácio da Alvorada e veiculada na noite de domingo, 6 de setembro, teve 3 minutos e 43 segundos e trouxe a frase que resumiu o tom da fala: não somos, e não seremos colônia de ninguém.

Por se tratar de ano eleitoral, a transmissão precisou de autorização prévia da Justiça Eleitoral. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República pediu o aval ao Tribunal Superior Eleitoral na sexta-feira, 4 de setembro, sustentando que a mensagem teria caráter cívico, histórico e institucional, sem divulgação de programas, obras ou resultados de governo. O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, autorizou a veiculação no mesmo dia. Escreveu que a divulgação é de interesse público, porque a data integra o calendário oficial brasileiro e tem significado histórico autônomo em relação às funções de governo, e afirmou não ver intenção de índole eleitoreira. A Lei 9.504 de 1997 veda pronunciamentos em cadeia nacional nos três meses anteriores ao pleito, salvo autorização da Justiça Eleitoral em matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

O conteúdo do discurso é o ponto em que toda a cobertura converge. Sem citar os Estados Unidos ou Donald Trump, Lula disse que nenhum governante estrangeiro tem o direito de dizer de quem o Brasil pode comprar e para quem pode vender, defendeu o livre comércio e afirmou que as decisões do país pertencem a ele e a mais ninguém. Também tratou das riquezas naturais: citou a segunda maior reserva de terras raras do mundo, a maior fonte de água doce, a descoberta recente de petróleo na Margem Equatorial e a aprovação no Congresso Nacional do marco legal dos minerais críticos e estratégicos, que na leitura do governo permitirá transformar reserva mineral em indústria, tecnologia de ponta e emprego de qualidade. Na parte final, associou independência a saúde pública, educação gratuita e a um país livre da fome, da pobreza e da desigualdade.

As ênfases mudam conforme o lado. Veículos de esquerda destacaram o tom de enfrentamento às potências estrangeiras e a promessa de que os minerais estratégicos sirvam ao desenvolvimento nacional, apresentando a fala como continuidade de uma agenda de soberania e de direitos sociais, com pouco ou nenhum espaço para o contraditório. A cobertura de centro relatou os mesmos trechos, mas amarrou o pronunciamento ao calendário eleitoral: registrou que a votação ocorre em cerca de um mês, que a soberania virou o principal mote da campanha à reeleição desde o tarifaço americano, que a campanha do candidato Flávio Bolsonaro já acionou o Tribunal Superior Eleitoral diversas vezes alegando uso da máquina pública, e que o próprio presidente publicou nas redes sociais, horas antes, um vídeo de propaganda eleitoral ligando a data ao voto de outubro. Veículos de direita não registraram o episódio no conjunto de fontes analisado, e o ângulo crítico aparece de forma indireta, pela lembrança de que em 2022 o mesmo tribunal condenou e tornou inelegível Jair Bolsonaro por usar as comemorações da Independência em ato de campanha.

Parte da cobertura de centro acrescentou dados que o discurso não trouxe: a reserva brasileira declarada de terras raras é de 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China, e o projeto aprovado no Congresso prevê fundo garantidor e crédito tributário de R$ 5 bilhões para estimular o processamento de minérios dentro do país. Também foi registrado que a área da Foz do Amazonas, onde ocorreu a descoberta de petróleo celebrada na fala, é socioambientalmente sensível e alvo de disputa sobre a viabilidade da exploração.

O que ainda não se sabe: se a autorização será contestada pela campanha adversária na Justiça Eleitoral, qual o efeito do pronunciamento sobre a disputa presidencial, e em que prazo o marco legal dos minerais críticos e estratégicos produzirá os investimentos em refino e industrialização prometidos no discurso.