Moraes vê indícios de abuso de autoridade na atuação de André Mendonça no STF
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A leitura de esquerda vê no movimento de André Mendonça uma operação política contra a instituição que freou o bolsonarismo. Retirar o sigilo de mensagens envolvendo Alexandre de Moraes a cerca de um mês das eleições produz fato político e municia candidatos que transformaram a hostilidade ao Supremo Tribunal Federal em plataforma, entre eles o senador Flávio Bolsonaro, que já pediu a renúncia de Moraes. Nessa chave, o problema não é a apuração em si, mas o atropelo do rito: pela jurisprudência do STF, investigar um ministro depende de provocação da Procuradoria-Geral da República, e Mendonça pediu o relatório de ofício, o que pode anular tudo. O alvo real seria a autoridade do magistrado que conduziu os processos do 8 de janeiro.
O ministro Alexandre de Moraes assinou decisão em que aponta fortes indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação do colega André Mendonça, afirmando que ele direcionou investigações contra o próprio Moraes e contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por motivos pessoais e políticos.
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As duas leituras reconhecem que houve ruptura do rito interno do Supremo Tribunal Federal, que a relação entre Alexandre de Moraes e André Mendonça está rompida e que a decisão sobre o rumo do caso passou para o presidente da Corte, Edson Fachin, depois de o procurador-geral Paulo Gonet questionar a forma da apuração.
A disputa entre Alexandre de Moraes e André Mendonça expôs a maior crise interna recente do Supremo Tribunal Federal. Em decisão baseada em relatórios da Polícia Federal, Moraes acusa o colega de direcionar investigações contra ele e contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O caso está agora com Edson Fachin, que abriu procedimento antes de decidir se leva o episódio ao plenário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vive sua crise interna mais aguda dos últimos anos depois que o ministro Alexandre de Moraes assinou, na quinta-feira, 3 de setembro, uma decisão em que aponta fortes indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na conduta do colega André Mendonça. Segundo o texto, Mendonça teria direcionado investigações contra o próprio Moraes e contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por motivos pessoais e políticos.
A acusação se apoia em relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) sobre as operações Compliance Zero e Sem Desconto. Um dos documentos citados levanta a hipótese de que Alcolumbre seria um provável alvo estratégico por causa do controle que exerce sobre a pauta do Senado, especialmente sobre o processamento de pedidos de impeachment de ministros do Supremo, e registra que o senador teria representado um grande empecilho à indicação de Mendonça ao tribunal durante o governo de Jair Bolsonaro. O mesmo material aponta desconfiança de Mendonça em relação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, atribuída à proximidade dele com o ministro Gilmar Mendes.
O episódio é desdobramento direto de um movimento feito dois dias antes. Na terça-feira, 1º de setembro, Mendonça, relator do caso do Banco Master, retirou o sigilo de um relatório da PF com mensagens e registros envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, defendeu que o material fosse analisado pelo plenário em sessão pública e presencial e pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República. Gonet reagiu questionando a forma como a apuração foi conduzida, pediu a nulidade das provas contra Moraes e defendeu a extinção do procedimento. Moraes encaminhou sua decisão ao presidente do STF, Edson Fachin, que abriu um procedimento próprio para reunir informações de Moraes, Mendonça, Gonet e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, antes de decidir se o caso vai ao plenário.
A cobertura de centro relatou essa cronologia com esse grau de detalhe e sublinhou o que os dois lados do tribunal não contestam: a relação entre os ministros se deteriorou a ponto de uma conversa descrita como direta, dura e ríspida na segunda-feira, 31 de agosto, o rito habitual da Corte foi rompido, e a decisão sobre o rumo do caso está agora nas mãos da presidência do Supremo.
Veículos de esquerda destacaram a motivação política do movimento de Mendonça. Nessa leitura, retirar o sigilo a cerca de um mês das eleições serviria para criar um novo fato político e fortalecer candidatos que fazem das críticas ao Supremo sua bandeira, entre eles o senador Flávio Bolsonaro, que já defendeu a renúncia de Moraes. Essa cobertura reproduziu avaliações de integrantes do tribunal segundo as quais Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, não respeitou rito e forma, e lembrou que a jurisprudência do STF condiciona a investigação de um ministro a provocação da Procuradoria-Geral da República, o que poderia tornar nula a apuração pedida de ofício.
Entre os veículos de direita, o caso não aparece no conjunto de fontes reunido até agora, e a ausência é em si um dado de cobertura. O argumento que sustenta o lado de Mendonça chega ao leitor apenas pela versão de seus interlocutores, para quem o objetivo foi dar transparência a um fato de grande interesse público e evitar que a sujeira fosse jogada para debaixo do tapete. É a leitura que enfatiza controle institucional e prestação de contas de quem julga, sem que nenhum veículo desse campo a tenha desenvolvido aqui.
O que ainda não se sabe é o conteúdo integral das mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro e o significado jurídico delas, se Edson Fachin levará o caso ao plenário e em que prazo, se a Procuradoria-Geral da República abrirá procedimento contra algum dos ministros e qual será o efeito prático do pedido de nulidade das provas. Também não há resposta pública de Mendonça à decisão desta quinta-feira, nem definição sobre a consequência do episódio para o andamento das operações Compliance Zero e Sem Desconto.
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Ministros do STF acusam Mendonça de motivação política ao expor Moraes com Vorcaro, temendo que o caso favoreça Flávio Bolsonaro nas eleições.

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