Lula reeleito poderá indicar 4 ministros ao STF e 6 ao STJ até 2030

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo (25), poderá indicar quatro ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao menos seis ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) até o fim do mandato, em janeiro de 2031. A cobertura de centro descreve a conta de forma convergente: no Supremo, ela soma a vaga aberta pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, às aposentadorias compulsórias de três ministros que completarão 75 anos no período.

As datas são as mesmas em todas as fontes. Luiz Fux completa 75 anos em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em 30 de dezembro de 2030, poucos dias antes do fim do mandato. Esse último caso, observou a cobertura de centro, pode dificultar a escolha do sucessor, porque o prazo para a aprovação no Senado seria curto. Atualmente, o Supremo funciona com dez ministros, e quatro deles foram indicados por Lula: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Se preencher as quatro vagas, Lula terá escolhido sete dos 11 integrantes da Corte.

A vaga de Barroso segue aberta porque o Senado rejeitou, em abril de 2026, o advogado-geral da União, Jorge Messias, por 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Eram necessários 41 votos favoráveis. Foi a primeira rejeição de um indicado ao Supremo em mais de um século. Reportagens relatam que Lula pretende formalizar um novo nome ainda neste ano, e uma delas cita o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco entre os mais comentados em Brasília, sem confirmação do Planalto. Outra afirma que o presidente sinalizou a intenção de reindicar Messias. Um explicativo ressalva que, se a vaga for preenchida em 2026, as aposentadorias previstas dão três indicações, e não quatro.

No STJ, a conta é de seis ministros até 2030. A primeira cadeira já está vazia, com a saída de Antonio Saldanha Palheiro, e a próxima ocorrerá em novembro, quando Og Fernandes completar 75 anos. Entre os que se aposentam depois estão Nancy Andrighi e Benedito Gonçalves. Pode surgir uma sétima vaga, caso o Supremo valide a perda do cargo do ministro Marco Buzzi, condenado em processo administrativo por assédio sexual. Diferentemente do Supremo, as indicações ao STJ partem de listas tríplices, e o escolhido também passa por sabatina e votação no Senado.

O ponto de maior atenção da cobertura de centro é o Senado que tomará posse em 2027. O PL, partido de Flávio Bolsonaro, adversário de Lula, passará de 15 para 28 das 81 cadeiras, o que não basta, sozinho, para os 41 votos necessários, mas amplia o peso da oposição. Uma cientista política ouvida projetou maior resistência às indicações diante da chegada de parlamentares críticos à Corte. Outra análise apontou que senadores recém-eleitos defendem o impeachment de ministros, em especial Alexandre de Moraes, e que eventuais saídas por essa via ampliariam o número de indicações.

Veículos de esquerda não aparecem entre as fontes do cluster, e por isso não é possível atribuir a eles um enquadramento próprio. Entre os veículos de direita, as matérias analisadas foram predominantemente factuais: repetiram a conta de quatro indicações, a lista de aposentadorias e o rito constitucional, sem tom de crítica ao presidente. Uma delas destacou que indicações presidenciais não garantem alinhamento ao governo, citando como exemplo Joaquim Barbosa, que relatou o julgamento do mensalão.

A cobertura também lembra as falas de Lula na campanha sobre o tema. Em setembro, ele defendeu que a escolha de ministros não fique restrita ao presidente, propôs um conselho com participação da sociedade civil e sugeriu mandatos de dez a 12 anos, alegando que a credibilidade do Supremo está muito baixa. Há ainda a menção à crise na Corte provocada por supostas relações de ministros com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, citada em uma das análises.

O que ainda não se sabe é quem será indicado à vaga de Barroso e se o Senado, ainda com a composição atual, votará o nome em 2026. Também não está claro se Lula retomará a proposta de mandatos e conselho para o Supremo, se algum ministro antecipará a aposentadoria e como o novo Senado tratará pedidos de impeachment e indicações.