ALTA projeta passagem aérea doméstica 16,1% mais cara com CBS e IBS
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A Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA) divulgou estudo que projeta alta de 16,1% nas passagens aéreas domésticas vendidas no Brasil caso a alíquota de referência de 26,5% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) incida integralmente sobre o setor. Para bilhetes internacionais de ida e volta vendidos no país, a alta estimada é de 13,25%, porque o modelo considera a incidência sobre metade do valor. A entidade calcula queda de 21,1% na demanda doméstica, cerca de 20 milhões de viagens a menos por ano, e de 17,8% na internacional. O próprio levantamento se apresenta como simulação, cujo resultado depende de como a reforma for implementada e das condições de mercado. A reforma foi regulamentada em 2025 e iniciou seu período de testes em 2026.
O estudo da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA) mostra o custo concreto de elevar a tributação sobre um setor de margem estreita. Com a alíquota de referência de 26,5% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a passagem doméstica sobe 16,1%, a demanda cai 21,1% e a expansão da malha aérea desacelera.
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Se a alíquota de referência de 26,5% incidir sobre o setor sem regime específico, a passagem doméstica sobe 16,1% e a internacional de ida e volta vendida no Brasil sobe 13,25%. O período de testes da reforma corre em 2026, antes da cobrança cheia. A entidade projeta cerca de 20 milhões de viagens domésticas a menos por ano e desaceleração da abertura de novas rotas.
A divergência é sobre o estatuto do número, não sobre o tom. A cobertura de centro apresenta os 16,1% como efeito esperado da reforma sobre o preço do bilhete. Veículos de direita abrem a metodologia, explicam que os 9% de carga atual são referência de modelagem e não alíquota cobrada, e registram a ressalva da entidade de que o exercício é simulação dependente da implementação.
As duas coberturas partem dos mesmos números do estudo: alta de 16,1% na passagem doméstica com a alíquota de referência de 26,5%, queda de 21,1% na demanda e prejuízo acumulado de R$ 55 bilhões pelas companhias entre 2015 e 2025. Nenhuma delas contesta a autoria do levantamento nem trata a projeção como decisão já tomada.
Não se sabe se o transporte aéreo terá alíquota reduzida ou regime específico, nem qual será a alíquota de referência final. Também não há dado sobre repasse parcial ao preço, premissa central do cálculo, e nenhuma matéria traz resposta do Ministério da Fazenda, da Receita Federal ou do comitê gestor do IBS.
A Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo projeta que a passagem aérea doméstica ficará 16,1% mais cara caso a alíquota de referência de 26,5% da CBS e do IBS incida sobre o setor, com queda de 21,1% na demanda. A cobertura de centro tratou o número como impacto direto no preço do bilhete; veículos de direita destacaram a perda de competitividade tributária do país.
A Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA) projeta que as passagens aéreas domésticas vendidas no Brasil podem ficar 16,1% mais caras quando a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) alcançarem o setor. O cálculo parte da aplicação da alíquota de referência estimada em 26,5%, comparada a uma carga efetiva que o próprio modelo fixa em cerca de 9%. Nas passagens internacionais de ida e volta vendidas no país, a alta projetada é de 13,25%, porque o estudo considera a incidência sobre metade do valor do bilhete.
O levantamento, divulgado em agosto de 2026, estima que o encarecimento reduziria a demanda doméstica em 21,1%, o equivalente a cerca de 20 milhões de viagens a menos por ano, e a demanda internacional em 17,8%, ou aproximadamente 5 milhões de passageiros. A entidade projeta efeitos além do setor aéreo. Em 2036, o Produto Interno Bruto de Viagens e Turismo ficaria cerca de US$ 7,7 bilhões abaixo do cenário-base, com aproximadamente 360 mil empregos a menos ligados ao turismo, quase um em cada quatro novos postos previstos para a década.
A cobertura de centro relatou os números com foco no impacto imediato sobre o preço do bilhete e sobre o ritmo de expansão da malha aérea. Registrou que as companhias acumulam R$ 55 bilhões em prejuízos líquidos entre 2015 e 2025 e que o número de viagens por habitante ficou estagnado entre 2014 e 2024, enquanto Colômbia e Chile avançaram 64% e 51% no mesmo intervalo. Veículos de direita enfatizaram a perda de competitividade tributária: pelo índice usado pela associação, o Brasil hoje tem o regime de impostos e taxas sobre passageiros mais competitivo entre 20 países da América Latina e do Caribe e cairia para a sétima posição, atrás de Panamá, Guatemala e Costa Rica. Foi também essa cobertura que abriu a metodologia e registrou a ressalva da própria entidade de que se trata de uma simulação, não de uma previsão definitiva, cujo resultado depende da forma como a reforma for implementada e das condições de mercado.
Até o momento, veículos de esquerda não publicaram cobertura própria do levantamento, e o contraponto que costuma organizar esse lado do debate não aparece no material disponível. Ele passaria por dois pontos que estão no próprio estudo: a reforma foi regulamentada para unificar tributos e reduzir distorções entre setores, e os 9% usados como ponto de partida não correspondem a uma alíquota hoje cobrada sobre o bilhete, e sim a uma referência construída para modelar a mudança. Nenhuma das matérias traz manifestação do Ministério da Fazenda, da Receita Federal ou do comitê gestor do IBS.
Há pontos em aberto que decidem o tamanho real do efeito. Não está definido se o transporte aéreo terá regime específico ou alíquota reduzida no desenho final da reforma, cujo período de testes começou em 2026, nem qual será a alíquota de referência efetivamente aplicada. Também não há evidência apresentada de que um eventual aumento de tributo seria repassado integralmente ao preço da passagem, premissa central do cálculo. As projeções de emprego e de Produto Interno Bruto do turismo para 2036 dependem de toda essa cadeia de premissas se confirmar, e nenhuma das matérias apresenta cenário alternativo com repasse parcial ou com tratamento diferenciado para o setor.
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