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O split payment, mecanismo da reforma tributária que separa o imposto no momento do pagamento, entrou na disputa do segundo turno. A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) promete extingui-lo, sob o argumento de que asfixia o capital de giro das empresas, enquanto o ministro da Fazenda, Dario Durigan, diz que ele combate fraudes e sonegação.
Direita
1 fonte
Pelo prisma da direita, o split payment retira recursos do caixa das empresas antes que possam usá-los e amplia o poder do Fisco sobre o setor produtivo. A promessa de revisão da reforma é apresentada como defesa do pequeno empresário e da liberdade de gestão do negócio.
A Receita Federal inicia testes em 15 de outubro, sem transações reais.
A plataforma deve funcionar em 2027, só entre empresas e de forma facultativa.
Vendas a pessoas físicas ficam sem split na primeira fase; o microempreendedor individual fica fora.
Não há taxação do Pix: o split só muda a forma de recolher impostos já devidos.
Onde os lados divergem
Campanha de Flávio Bolsonaro: o mecanismo asfixia o capital de giro do pequeno empresário.
Governo Lula: o mecanismo combate fraude e sonegação e permite alíquota menor; recuar favorece quem frauda.
Sobre o pequeno negócio, a Fazenda diz que o varejo e o microempreendedor individual estão fora na primeira fase.
Onde os lados concordam
O split payment faz parte da reforma tributária e ainda não está em vigor.
Está previsto para 2027, inicialmente apenas entre empresas.
Mudar o mecanismo dependeria de alterar as regras da reforma e de negociar com o Congresso.
O que ainda está incerto
Qual seria o impacto real sobre o capital de giro das empresas, sem estimativa independente.
Como a campanha pretende revisar o mecanismo sem reabrir a discussão constitucional.
Quando o split se tornará obrigatório: a Receita trabalha com 2028, sem data em norma.
O split payment, mecanismo da reforma tributária que separa o imposto no momento do pagamento, entrou na disputa do segundo turno. Flávio Bolsonaro promete extingui-lo por causa do capital de giro das empresas, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, defende o sistema como arma contra a fraude.
O split payment, mecanismo da reforma tributária que separa automaticamente o imposto no momento em que uma compra é paga, virou tema da disputa presidencial. A campanha do candidato do PL, Flávio Bolsonaro, promete extingui-lo. O Ministério da Fazenda, comandado por Dario Durigan, defende a manutenção e diz que o recuo favorece a fraude. O segundo turno entre Flávio Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está marcado para 25 de outubro.
O tema ganhou força depois de uma entrevista de Daniella Marques, integrante da equipe econômica da campanha. Questionada se um eventual governo acabaria com o split payment, ela respondeu "claro que sim". Segundo ela, o sistema asfixia o capital de giro do pequeno empresário. Flávio Bolsonaro disse que vai revisar a reforma, com foco na alíquota do IVA. Em agosto, ele já havia defendido uma transição melhor para o mecanismo, embora tenha reconhecido que ele moderniza e dá transparência.
A cobertura de centro explicou como o mecanismo funciona. Em vez de a empresa receber o valor integral da venda e pagar o imposto depois, em guia mensal, a parcela do tributo é separada no pagamento e enviada direto à Receita Federal e ao Comitê Gestor do IBS. A divisão é feita por bancos e instituições de pagamento. Em uma venda hipotética de R$ 100 com R$ 25 de tributos, o vendedor receberia R$ 75. A Fazenda diz que o valor retido pode ser menor, pois só incide sobre o saldo que não foi compensado com créditos.
O governo afirma que o split combate sonegação e esquemas de noteiras, empresas que simulam operações para gerar créditos indevidos. A Fazenda estima que fechar essas brechas pode reduzir em até três pontos percentuais a alíquota de referência da CBS e do IBS. Para Durigan, ser contra um avanço como esse é favorecer quem frauda. Entidades do comércio, como a Confederação Nacional do Comércio e a FecomercioSP, alertam que o impacto tende a ser maior em negócios de margem apertada que pagam fornecedores antes de receber dos clientes.
Sobre o calendário, a Receita Federal inicia em 15 de outubro testes de integração com instituições de pagamento, em ambiente controlado e sem transações reais. A plataforma deve ficar disponível em 2027, apenas para operações entre empresas e de forma facultativa. A obrigatoriedade depende de os meios de pagamento estarem prontos, e a Receita trabalha com 2028 como horizonte, sem data fixada em norma. Na primeira fase, vendas a pessoas físicas não terão split, e o microempreendedor individual fica fora. A cobertura de centro também registrou que a associação com uma taxação do Pix é falsa, e que o consumidor final não sente diferença.
A cobertura que acompanha a campanha, classificada à direita no cluster, deu mais peso à promessa de rever a reforma e à crítica sobre o capital de giro dos pequenos empresários, e lembrou que qualquer mudança dependeria de alterar as regras da reforma e de negociar com o Congresso. Veículos de direita enfatizaram, assim, o risco para o caixa das empresas. A cobertura de centro deu mais espaço à defesa do governo e aos detalhes técnicos.
Veículos de esquerda não aparecem entre as fontes desta história até o momento, e por isso não é possível atribuir a eles um enquadramento próprio.
O que ainda não se sabe: não há estimativa independente do efeito do split sobre o capital de giro, e o número de até três pontos percentuais de redução da alíquota é projeção do próprio governo. Também não está definido como a campanha pretende revisar o mecanismo sem reabrir a discussão constitucional, nem a data em que o split se tornará obrigatório.
Mecanismo que separa o imposto no momento do pagamento entrou na disputa do segundo turno; campanha do PL promete extingui-lo, e Fazenda diz que recuo favorece a fraude
O Globo
Terra Brasil Notícias