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O governo admite que precisa apertar o arcabouço fiscal para conter a explosão das despesas obrigatórias, que já esmagam os investimentos e o custeio da máquina pública. Reduzir o teto de crescimento dos gastos de 2,5% para 1,5% e criar gatilhos mais duros é lido pelo mercado como um sinal de compromisso com a responsabilidade fiscal e com o controle da dívida pública. A sinalização busca acalmar a Faria Lima e reduzir a incerteza que pressiona a curva de juros futuros num cenário de campanha à reeleição.
Centro
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O Ministério da Fazenda avalia apertar as regras do arcabouço fiscal, reduzindo o teto anual de crescimento real das despesas de 2,5% para 1,5%. O ministro Dario Durigan tem sinalizado a proposta em conversas com o mercado financeiro como parte do programa econômico de uma eventual campanha à reeleição de Lula, e o secretário substituto do Tesouro confirmou publicamente que o ajuste está na mesa, sem cravar valores ou prazos.
Teto de crescimento real das despesas cairia de 2,5% para 1,5% ao ano.
Alvo do aperto são despesas obrigatórias ligadas a benefícios previdenciários, assistenciais e ao salário mínimo.
Governo insiste em acabar com a isenção de títulos incentivados como LCI e LCA.
Meta de resultado primário subiria de 0,25% para 1,5% do PIB até 2030.
Onde os lados concordam
As coberturas de centro e de direita convergem: o governo estuda reduzir o teto de crescimento das despesas do arcabouço de 2,5% para 1,5% e criar gatilhos mais duros para conter despesas obrigatórias e perseguir o superávit primário previsto no PLDO de 2027.
O que ainda está incerto
Não há definição do novo valor do teto nem do prazo de vigência.
Falta o desenho concreto dos novos gatilhos.
Incerto se a proposta irá ao Congresso e como os parlamentares reagirão.
O Ministério da Fazenda avalia endurecer as regras do arcabouço fiscal em um eventual próximo mandato, reduzindo o teto anual de crescimento real das despesas dos atuais 2,5% para 1,5%. A proposta, ainda sem valores e prazos definidos, também prevê a criação de novos gatilhos, mais restritivos, para conter o avanço de despesas obrigatórias, sobretudo as vinculadas ao salário mínimo, como benefícios previdenciários e assistenciais.
A cobertura de centro relatou que o ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem sinalizado esse plano em conversas reservadas com grandes instituições do mercado financeiro. Escalado como porta-voz do programa econômico da campanha à reeleição de Lula, Durigan teria apresentado o aperto como um sinal de compromisso com a consolidação fiscal, a melhora dos resultados primários e a redução da trajetória da dívida pública. A mesma cobertura registra que qualquer mudança na regra depende do Congresso e que o governo mantém na mesa o fim da isenção de títulos incentivados, como LCI e LCA, apesar da resistência dos parlamentares em 2025.
Já os veículos de direita enfatizaram a confirmação pública do ajuste. Em coletiva de imprensa, o secretário substituto do Tesouro Nacional, David Athayde, afirmou que a Fazenda 'sempre estuda' medidas para melhorar as contas públicas e que a redução do limite do arcabouço 'está na mesa'. Ele ponderou, porém, que ainda é cedo para dizer para quanto o teto cairia e quando isso aconteceria, tratando o tema como parte da discussão natural sobre o ajuste fiscal. Essa cobertura destacou as metas do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027, que preveem elevar o resultado primário de 0,25% do PIB hoje para 1,5% do PIB até 2030, o que exigiria forte contenção de despesas.
Os dois lados de cobertura convergem no essencial: o governo estuda apertar o teto de gastos para conter despesas obrigatórias e perseguir o superávit primário. As matérias também compartilham o diagnóstico de que o crescimento dos gastos obrigatórios vem esmagando os investimentos e o custeio da máquina, e de que o mercado financeiro pressiona a campanha por compromissos concretos, num movimento que ficou associado ao chamado 'efeito Gabrielli', quando falas do coordenador do programa de governo geraram ruídos e mexeram na curva de juros futuros. Até o momento, não houve cobertura de veículos de esquerda sobre o episódio, de modo que a leitura crítica sobre o custo social do aperto para beneficiários de aposentadorias e do salário mínimo não aparece no material analisado.
O que ainda não se sabe é o mais relevante: nem o ministério nem o Tesouro cravaram o novo patamar do teto, o desenho exato dos gatilhos ou o calendário de envio ao Congresso. Também permanece em aberto se a proposta será formalmente incorporada ao programa de campanha e qual seria a reação dos parlamentares, sem os quais nenhuma revisão da regra fiscal avança.
Plano em estudo inclui redução do teto anual de crescimento das despesas de 2,5% para 1,5% e criação de novos gatilhos para controlar gastos obrigatórios
Plano em estudo inclui redução do teto anual de crescimento das despesas de 2,5% para 1,5% e criação de novos gatilhos para controlar gastos obrigatórios
O Estado de S.Paulo
Linha do tempo
30 de jul. de 2026, 12:00
Secretário substituto do Tesouro, David Athayde, confirma em coletiva que a redução do teto do arcabouço fiscal está em discussão.
O Estado de S.Paulo
Valor Econômico
