Toffoli libera campanha de Wilson Grassi após protesto de 42 km no TSE

O candidato à Presidência da República Wilson Grassi, do Partido Democrata, correu 42 quilômetros ao redor da sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, em protesto contra a suspensão de sua campanha digital, e teve as restrições revogadas pelo ministro Dias Toffoli no mesmo dia. O percurso, equivalente a uma maratona, foi concluído em cerca de seis horas, segundo relato da própria campanha reproduzido pela cobertura.

A origem do caso é uma regra de transparência da legislação eleitoral. Toffoli determinou no fim de agosto que a candidatura ficasse impedida de fazer propaganda eleitoral na internet, de acessar repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido pela sigla FEFC, e de participar de debates. O motivo foi o descumprimento do prazo para informar à Justiça Eleitoral quais perfis de redes sociais seriam usados na campanha: a comunicação de oito contas chegou em 28 de agosto, 17 dias depois do pedido de registro da candidatura. Pela lei, perfis já existentes precisam ser informados no momento do registro, e os criados depois, em até 24 horas. É a partir dessa lista que as plataformas ajustam seus algoritmos para que o conteúdo do candidato não seja recomendado a quem não o segue, prática vedada pelas regras eleitorais.

Toda a cobertura converge nos fatos centrais. A cobertura de centro relatou com detalhe o teor dos despachos, o número de perfis, os prazos descumpridos, a admissão do próprio candidato de que errou ao publicar conteúdo em seu perfil pessoal em vez do profissional, e o desfecho: Toffoli concluiu que as diligências foram integralmente cumpridas, liberou a propaganda nos endereços já registrados, os repasses do fundo eleitoral e a participação em debates de rádio, televisão e podcasts. Também registrou o que permaneceu de pé, ponto que passa despercebido em leituras rápidas: os perfis continuam excluídos dos sistemas de recomendação das plataformas, sob pena de multa de R$ 10 mil por hora e por perfil, e as empresas tiveram duas horas para restabelecer as contas.

Veículos de direita enfatizaram o outro ângulo. Ali, a irregularidade aparece descrita como erro de cadastro de redes sociais, e o eixo da narrativa é o tamanho da sanção: um presidenciável de partido pequeno perdeu, de uma só vez, propaganda digital, dinheiro público de campanha e espaço em debates. Essa cobertura deu destaque à fala do candidato de que a medida configurava censura, ao argumento de que ele não dispõe da estrutura financeira dos principais concorrentes e depende da internet para apresentar propostas, e ao caráter pacífico e ordeiro do protesto. Veículos de esquerda não registraram o episódio no material disponível, o que deixa sem cobertura própria a leitura que trata a exigência de cadastro como proteção do eleitor contra distribuição algorítmica não solicitada de propaganda eleitoral, e que lembra que o mesmo entendimento foi aplicado à candidatura de Renan Santos, do Missão, também liberada dias antes.

Há pontos que seguem em aberto. O número de perfis envolvidos aparece de formas diferentes na cobertura, com menção a oito contas comunicadas em 28 de agosto e a dezesseis endereços informados 17 dias após o requerimento de registro. A data da decisão inicial também oscila entre 30 e 31 de agosto conforme o veículo. Não se sabe se haverá punição adicional: a Procuradoria-Geral Eleitoral recebeu prazo de 24 horas para se manifestar e pode avaliar medidas sobre eventuais infrações eleitorais ou criminais. Tampouco está esclarecido por quanto tempo os perfis permanecerão fora dos sistemas de recomendação nem qual o efeito prático dessa restrição sobre o alcance da campanha até o dia da votação.