Lula toma posse em 5 de janeiro de 2027, data inédita em 32 anos
Relato de fonte única, atribuído a Valor Econômico. Esta cobertura não compara posições do espectro político.
Resumo da cobertura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito em 2026 com 51,79% dos votos, tomará posse em 5 de janeiro de 2027, primeira vez em 32 anos que a cerimônia não ocorre em 1º de janeiro. A mudança vem da Emenda Constitucional nº 111/2021, que também marcou a posse dos governadores para 6 de janeiro.
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Briefing
O que importa para você
- O presidente toma posse em 5 de janeiro de 2027, e não mais em 1º de janeiro.
- Os governadores eleitos assumem em 6 de janeiro de 2027.
- A mudança vem da Emenda Constitucional nº 111/2021, que estendeu os mandatos atuais até essas datas.
O que ainda está incerto
- A programação da cerimônia de 5 de janeiro não foi divulgada.
- Não há informação sobre quais chefes de Estado estrangeiros devem comparecer.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito com 64.256.232 votos, assume o quarto mandato em 5 de janeiro de 2027. A data foi fixada pela Emenda Constitucional nº 111/2021, que tirou a posse de 1º de janeiro, adotada desde 1995, e marcou a dos governadores para 6 de janeiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), reeleito em 2026, tomará posse do quarto mandato em 5 de janeiro de 2027. É a primeira vez em 32 anos que a cerimônia não acontece em 1º de janeiro. Até o momento, apenas um veículo cobriu o caso com foco na data da posse, relatando a mudança a partir do texto da Constituição.
Com 100% das urnas apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula somou 64.256.232 votos, o equivalente a 51,79% do total. O senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), teve 59.826.041 votos, ou 48,21%.
A nova data foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021, que alterou o artigo 82 da Constituição Federal. O artigo 4º da emenda prevê que o presidente e os governadores eleitos em 2022 permanecem no cargo até a posse dos sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027, respectivamente. Assim, o presidente assume no dia 5, e os governadores, no dia 6.
Segundo a cobertura, a mudança facilita a organização das cerimônias. O dia 1º de janeiro, usado desde 1995, na posse de Fernando Henrique Cardoso, é feriado internacional ligado à passagem de ano, o que dificultava a presença de chefes de Estado estrangeiros.
A data da posse já mudou outras vezes desde a Proclamação da República, em 1889. Entre 1889 e 1930, os presidentes assumiam em 15 de novembro, data da proclamação. De 1946 a 1964, a posse era em 31 de janeiro. Entre 1967 e 1988, passou a 15 de março. Desde 1988, vale o 1º de janeiro. A exceção depois da redemocratização foi Fernando Collor de Mello, que assumiu em 15 de março de 1990, por uma regra do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Como a matéria tem fonte única, não há, por ora, contraste entre coberturas de linhas editoriais diferentes sobre o assunto. O texto disponível é informativo e se apoia no dispositivo constitucional e nos números oficiais da apuração, sem registrar reação de partidos ou de autoridades sobre a nova data.
Ainda não se sabe como será organizada a cerimônia de 5 de janeiro, quais chefes de Estado estrangeiros devem comparecer e como será a programação da posse dos governadores no dia seguinte.
Fontes
Presidente reeleito será empossado em uma data diferente pela primeira vez em 32 anos
Valor Econômico