Flávio Bolsonaro pode ter caso Dark Horse paralisado se for eleito presidente

O senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal do Rio de Janeiro, é investigado pela Polícia Federal no caso Dark Horse, e essa apuração pode ficar suspensa caso ele seja eleito presidente da República. A investigação tramita no Supremo Tribunal Federal e apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção.

Até o momento, apenas um veículo cobriu esse desdobramento, relatando que o caso examina se Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, desviou dinheiro público gerido pelo banco para financiar a cinebiografia de Jair Bolsonaro. Segundo a reportagem, o senador teria atuado como interlocutor direto de Vorcaro na produção. Flávio Bolsonaro nega qualquer irregularidade e afirma que o filme teve caráter estritamente privado. As contas do projeto, porém, nunca foram tornadas públicas.

A investigação foi autorizada pelo ministro André Mendonça em 22 de julho. Ela só veio a público em 10 de setembro, quando o presidente do Supremo, Edson Fachin, retirou o sigilo de parte das apurações do caso Master. A decisão expôs informações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, incluindo a identificação de Flávio como investigado. Os investigadores querem saber se todo o dinheiro foi de fato aplicado no filme e por que os pagamentos passaram por estruturas financeiras no exterior. A apuração também verifica se parte dos recursos custeou despesas de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e se houve alguma contrapartida política ou legislativa em favor de Vorcaro ou do banco.

O ponto central da reportagem é o parágrafo quarto do artigo 86 da Constituição. A regra impede que o presidente seja responsabilizado, durante o mandato, por atos estranhos às suas funções, o que inclui condutas anteriores à posse. Um advogado constitucionalista ouvido no texto explica que a norma surgiu no contexto da redemocratização para proteger a instituição da Presidência contra perseguições políticas, e não a pessoa do presidente. Segundo ele, a prerrogativa vale em todas as instâncias. A apuração é congelada na diplomação, o presidente não pode ser interrogado nem sofrer medidas cautelares, e o caso é retomado do ponto em que parou quando o mandato termina. O congelamento evita a prescrição dos crimes.

O texto tem enquadramento crítico ao senador. Descreve a prerrogativa como um escudo que, na prática, pode blindar Flávio, e alerta que um hiato de quatro anos ou mais tende a enfraquecer a investigação: o delegado pode ser substituído, a equipe se dispersa e a linha investigativa perde fôlego. A reportagem também afirma que os advogados de Vorcaro poderiam tentar anular toda a investigação da Polícia Federal, embora a suspensão prevista na Constituição alcance apenas o presidente. A defesa do senador aparece em uma única frase.

Ainda não se sabe qual é o valor dos recursos envolvidos, nem se o Supremo entenderia que a suspensão atinge outros investigados. Também não há resposta pública sobre as contas da cinebiografia nem sobre a suposta contrapartida ao Banco Master.