Jair Bolsonaro pede ao STF fim da suspensão de 90 dias às visitas de Flávio

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira, 5 de outubro, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que libere as visitas do senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal, na prisão domiciliar onde o pai cumpre pena. A suspensão das visitas, fixada em 90 dias, termina em 11 de outubro.

A restrição foi imposta em 13 de julho. Naquela ocasião, Flávio publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai. Moraes entendeu que o senador havia sido usado como intermediário para contornar uma das medidas cautelares contra o ex-presidente, que o proíbe de usar redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros. Na decisão, o ministro afirmou que a conduta configurou desvio de finalidade no exercício do direito de visita.

Na petição, os advogados afirmam que não se mostra mais necessária a manutenção de um regime excepcionalmente restritivo. O pedido principal é o restabelecimento imediato das visitas nos moldes ordinários, com as condições de fiscalização já fixadas. Como alternativa, a defesa pede autorização para uma única visita, de natureza exclusivamente familiar, antes de 11 de outubro, em data e horário combinados previamente.

Todas as coberturas registram o mesmo contexto. Bolsonaro foi condenado no ano passado a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. Depois de uma cirurgia, obteve o direito de cumprir a pena em casa. Ele se recupera de uma pneumonia bacteriana.

A cobertura de centro relatou o pedido de forma descritiva e acrescentou o calendário eleitoral: a petição foi apresentada um dia depois de Flávio avançar ao segundo turno da eleição presidencial, em que enfrentará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, em 25 de outubro. Parte da cobertura de centro também lembrou que tramitam no Supremo outros pedidos, como o da Ordem dos Advogados do Brasil para autorizar a comunicação entre pai e filho e o de revogação de cautelares.

Veículos de esquerda destacaram a origem da proibição como uma tentativa de burlar a vedação imposta ao ex-presidente e trataram a lógica da decisão de Moraes como evidente: se Bolsonaro não pode falar diretamente ao público, também não pode fazê-lo por meio de familiares. Esses veículos enquadraram o caso dentro da cobertura do bolsonarismo em plena reta final da campanha. Veículos de direita não publicaram cobertura própria do pedido até o momento, e o argumento de proporcionalidade aparece apenas na voz da própria defesa, reproduzida pelos demais.

Ainda não se sabe se Moraes vai decidir antes de 11 de outubro, nem se aceitará o pedido principal ou apenas a visita única. Também não está claro se o fim da suspensão virá acompanhado de novas condições para as visitas durante o segundo turno.