Kassio Nunes Marques nega a Renan Santos vaga no debate presidencial

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, negou na noite de quarta-feira, 30 de setembro, o pedido do partido Missão para que o candidato à Presidência Renan Santos participasse do debate presidencial da TV Globo, marcado para quinta-feira, 1º de outubro. Com a decisão, a emissora não é obrigada a convidá-lo.

O Missão acionou o tribunal com pedido de liminar. A defesa sustentou que a emissora criou uma expectativa de participação ao convidar Renan Santos, desde março, para atividades da cobertura eleitoral. Ele foi entrevistado em 5 de agosto e sabatinado no Jornal Nacional em 26 de agosto. O partido também citou a ata do debate, que permite chamar o candidato mais bem colocado na pesquisa Quaest de 28 de setembro caso um participante desista. Como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não ir ao debate, e Renan Santos marcou 3% nesse levantamento, a legenda entendeu que a vaga deveria ser dele.

O ministro rejeitou os dois argumentos. Lembrou que a legislação obriga o convite apenas a candidatos de partidos com ao menos cinco parlamentares no Congresso Nacional, e o Missão tem um único deputado federal, Kim Kataguiri, de São Paulo. Sobre a ata, escreveu que a regra não assegurou participação automática, mas reservou à emissora a faculdade de convidar, a seu exclusivo critério. Para ele, não há prova de que o convite para o debate tenha sido feito.

A cobertura de centro concentrou-se nos fundamentos jurídicos e nas datas. Um dos veículos de centro detalhou o argumento de que, por ser um partido recém-criado, com pouco acesso a fundos eleitorais e sem tempo no horário gratuito, o Missão ficaria em desvantagem. Também informou que Renan Santos apresentou representação ao Supremo Tribunal Federal, com relatoria da ministra Cármen Lúcia, que pode decidir em sentido contrário.

Veículos de direita deram destaque à reação do candidato. Renan Santos divulgou vídeo em que acusa Nunes Marques de envolvimento no caso do Banco Master e afirma que o lugar do ministro é na cadeia. Ele também criticou a decisão do mesmo ministro que obrigou a emissora a convidar o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, do Novo, partido com quatro deputados federais e um senador. Essa cobertura registrou ainda que, segundo o ministro, as alegações do Missão faziam sentido, mas a lei não permitia obrigar a emissora. Até o momento, veículos de esquerda não cobriram o caso.

O debate terá Flávio Bolsonaro, do PL, Augusto Cury, do Avante, Ronaldo Caiado, do PSD, e Romeu Zema. Lula deve conceder entrevista a um podcast no mesmo horário.

Ainda não se sabe se o Supremo Tribunal Federal vai analisar a representação antes do debate, nem se a emissora vai se manifestar sobre a possibilidade de convidar Renan Santos.