Vara Federal de Porto Alegre ordena que Meta reative contas de entidades da UFRGS
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Para a cobertura de esquerda, a derrubada simultânea de contas de organizações estudantis após convocarem atos pela reeleição de Lula é censura que atinge a mobilização coletiva e o acesso à assistência jurídica gratuita.
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Meta restabeleça em até dois dias as contas no Instagram de entidades estudantis ligadas à UFRGS e à UFCSPA, derrubadas em 6 de outubro. A empresa disse que não vai se manifestar.
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As fontes concordam que a 1ª Vara Federal de Porto Alegre deu dois dias para a Meta reativar as contas de entidades estudantis ligadas à UFRGS e à UFCSPA, e que a empresa disse que não vai se manifestar.
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Meta restabeleça em até dois dias as contas no Instagram de entidades estudantis da UFRGS e da UFCSPA, bloqueadas em 6 de outubro após postagens sobre a reeleição de Lula. A empresa não se manifestou.
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Meta restabeleça, em até dois dias, as contas no Instagram de entidades estudantis do Rio Grande do Sul que haviam sido bloqueadas. A decisão foi divulgada em 17 de outubro. A cobertura de centro relatou que a ordem alcança entidades ligadas à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a UFRGS, e à Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, a UFCSPA.
Segundo as entidades, no dia 6 de outubro a Meta derrubou, de forma simultânea e sem aviso prévio ou justificativa, as contas do Centro Acadêmico André da Rocha, do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária, do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais e do Diretório Central dos Estudantes da UFCSPA. O bloqueio ocorreu depois de as contas publicarem convocações para assembleias universitárias e manifestações públicas a favor da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cobertura de centro apresentou esse vínculo com cautela, como algo que "teria ocorrido" após postagens ligadas ao cenário eleitoral.
O Ministério Público Federal, em conjunto com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Faculdade de Direito da UFRGS, entrou com ação civil pública contra a empresa. O órgão alega que a suspensão configura censura e pode prejudicar a organização estudantil e o acesso à assistência jurídica gratuita. Apesar da decisão, as contas seguiam suspensas até a tarde de sábado, 17. A Meta, procurada, disse que não vai se manifestar.
O caso se soma a outros embates entre a empresa e a Justiça Eleitoral. Na quarta-feira, 14, a campanha de Lula, candidato do PT à reeleição, acionou o Tribunal Superior Eleitoral depois que usuários da inteligência artificial do WhatsApp perceberam que ela não criava conteúdos sobre Lula, mas permitia imagens do candidato Flávio Bolsonaro, do PL. A ação também cita restrições na entrega de postagens nas plataformas da Meta. Na sexta-feira, 16, o tribunal decidiu por unanimidade manter a decisão individual do ministro que proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens sobre candidatos à Presidência, com o objetivo de garantir isonomia.
Veículos de esquerda destacaram a alegação de censura feita pelo Ministério Público Federal, o efeito sobre a assistência jurídica gratuita e a ligação do bloqueio com a queixa da campanha de Lula sobre a inteligência artificial da empresa. Até o momento, nenhum veículo de direita no conjunto analisado cobriu o caso; um enquadramento desse campo tenderia a enfatizar a moderação de plataforma privada, a neutralidade de entidades universitárias e os limites da intervenção judicial, mas essa leitura não foi publicada pelas fontes reunidas.
O que ainda não se sabe: a Meta não explicou por que suspendeu as contas, não está claro se vai cumprir o prazo de dois dias nem se haverá recurso, e as fontes não informam se há ligação direta entre as postagens eleitorais e a decisão da plataforma.
MPF alegou que a suspensão das contas configura censura e pode causar prejuízos à organização estudantil e ao acesso à assistência jurídica gratuita.
Suspensão de perfis teria ocorrido após postagens relacionadas ao cenário eleitoral
