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Um levantamento baseado no painel da organização sem fins lucrativos Ctrl Z identifica candidatos às eleições de 2026 que, como parlamentares, votaram ou apresentaram propostas contra projetos de regulação digital no Congresso Nacional, como o PL das Fake News, a regulação da inteligência artificial, o ECA Digital e o REDATA. Os parlamentares citados, em sua maioria do PL e do Novo, foram procurados, e parte deles respondeu defendendo liberdade de expressão e inovação.
Esquerda
2 fontes
A reportagem aponta que parlamentares brasileiros candidatos em 2026 têm atuado alinhados às grandes empresas de tecnologia, barrando regras que protegeriam crianças, mulheres e o meio ambiente. O levantamento da Ctrl Z expõe votos contra a responsabilização das plataformas, contra o ECA Digital e contra salvaguardas ambientais no regime de incentivo a data centers.
Direita
1 fonte
Os parlamentares citados no levantamento defendem que sua oposição aos projetos de regulação digital protege a liberdade de expressão, a privacidade e a inovação contra o risco de censura estatal. Para eles, propostas como o PL das Fake News dariam ao governo poder de definir o que é verdade, e incentivos fiscais precisam de avaliação de custos e contrapartidas claras.
O levantamento cobre votos sobre o PL das Fake News, a regulação da inteligência artificial, o ECA Digital e o REDATA.
Cerca de 13 projetos de decreto legislativo tentam sustar decretos do Marco Civil da Internet.
Os parlamentares citados disputam reeleição ou vaga no Senado em 2026.
Onde os lados divergem
Defensores da regulação dizem que os votos favorecem as big techs e desprotegem crianças e mulheres.
Os parlamentares citados dizem que os projetos ameaçam a liberdade de expressão e criam risco de censura estatal.
O que ainda está incerto
A metodologia do painel da Ctrl Z para classificar os parlamentares não foi detalhada.
Parte dos políticos citados ainda não respondeu.
Um levantamento a partir do painel da organização Ctrl Z identifica candidatos às eleições de 2026 que, como parlamentares, votaram ou apresentaram propostas contra projetos de regulação digital, como o PL das Fake News, o ECA Digital e o REDATA. Os citados defendem liberdade de expressão e inovação.
Um levantamento feito a partir do painel da organização sem fins lucrativos Ctrl Z identifica candidatos às eleições de 2026 que, no exercício do mandato, atuaram contra propostas de regulação das grandes empresas de tecnologia no Congresso Nacional. Até o momento, apenas um veículo cobriu o caso, relatando que a análise considerou votos, emendas, requerimentos e projetos de decreto ligados ao funcionamento e ao modelo de negócios das plataformas digitais.
Entre os projetos avaliados estão o PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que previa a responsabilização das plataformas; o PL 2338/2023, sobre regulação da inteligência artificial; o PL 2628/2022, que deu origem ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital; o PL 896/2023, que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito; o PL 4675/2023, sobre concorrência nos mercados digitais; e o REDATA, regime especial de tributação para data centers.
Segundo o levantamento, Caroline de Toni, Bia Kicis, Marcel van Hattem, Kim Kataguiri e Gilson Marques fazem parte do grupo que apresentou cerca de 13 projetos de decreto legislativo para sustar dois decretos ligados ao Marco Civil da Internet. Esses decretos tratam da responsabilização das plataformas e da proteção de mulheres contra assédio, perseguição e divulgação de imagens íntimas sem consentimento. Os autores alegam que o governo extrapolou seu poder regulamentar. Gilson Marques, Kim Kataguiri, Gustavo Gayer e Bia Kicis também votaram contra uma emenda ao REDATA que exigia energia 100% renovável para habilitação no regime.
A matéria detalha casos individuais. Adriana Ventura, do Novo de São Paulo, foi vice-presidente da comissão especial de inteligência artificial da Câmara e questionou a pressa em regular a tecnologia. Caroline de Toni, do PL de Santa Catarina, propôs emendas que ampliavam benefícios tributários a data centers. Júlia Zanatta, também do PL catarinense, articulou a obstrução ao projeto de concorrência digital.
O enquadramento da reportagem aproxima a atuação desses parlamentares dos interesses das big techs. Os citados foram procurados e parte deles respondeu. Gilson Marques comparou a regulação da desinformação à censura e disse que não há necessidade de regular a inteligência artificial além do que existe. Adriana Ventura afirmou defender uma regulação proporcional aos riscos, sem barreiras à inovação.
Ainda não se sabe qual metodologia o painel da Ctrl Z usa para classificar um parlamentar como alinhado às big techs, nem se os demais citados vão se manifestar.
O Estado de S.Paulo
Valor Econômico
UOL
Agência Pública
