Lindbergh Farias vê acordão em pauta da Lei da Dosimetria no STF para 4 de dezembro
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Resumo da cobertura
Esquerda
2 veículosVeículos de esquerda reproduziram a acusação de Lindbergh Farias com destaque para o efeito da lei sobre a pena de Jair Bolsonaro. Um texto registrou que o deputado denunciou um acordão entre Hugo Motta, Davi Alcolumbre e Alexandre de Moraes e trouxe estimativas da defesa e da Câmara sobre a redução da pena. Outro afirmou, na própria voz, que Moraes atendeu a um pedido dos presidentes das Casas e descreveu a suspeita do deputado como um “toma lá, dá cá”. Nenhum dos dois registrou a nota conjunta de Motta e Alcolumbre nem resposta deles ou de Moraes à acusação.
Com base em Diário do Centro do Mundo e Revista Fórum
Centro
1 veículoA cobertura de centro relatou a crítica do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) ao que ele chamou de acordão para validar a Lei da Dosimetria e acrescentou o contexto da reunião de 17 de novembro, confirmada em nota conjunta, em que os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, pediram ao ministro Alexandre de Moraes que as ações sobre a lei fossem julgadas ainda neste ano. O texto explicou que a Lei 15.402, de 2026, muda o cálculo das penas do 8 de Janeiro, distinguiu dosimetria de anistia e informou o julgamento no plenário virtual de 4 a 15 de dezembro.
Com base em Poder360
Direita
1 veículoA cobertura de direita relatou a reação de Lindbergh Farias, identificado como vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, à decisão de Alexandre de Moraes de pautar a Lei da Dosimetria, e destacou no subtítulo a menção do deputado às investigações do caso Banco Master. O texto reproduziu longos trechos do vídeo e acrescentou que, em 9 de maio, Moraes suspendeu a aplicação da norma às execuções penais do 8 de Janeiro até o julgamento das ações. Não registrou a nota conjunta dos presidentes da Câmara e do Senado nem resposta deles ou de Moraes.
Com base em O Antagonista
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4 veículos
Como decidimos →Veículos com viés à esquerda
- Diário do Centro do MundoVÍDEO – Lindbergh denuncia “acordão” para reduzir pena de BolsonaroLindbergh Farias acusou Motta, Alcolumbre e Moraes de articularem a dosimetria, que pode reduzir penas de Bolsonaro e réus do 8 de Janeiro(abre em nova aba)
Nesta matéria: perspectiva omitida.
- Revista FórumLindbergh aponta sinais de acordão após Moraes pautar Lei da Dosimetria no STFLindbergh Farias vê sinais de acordão após Alexandre de Moraes pautar a Lei da Dosimetria no STF para dezembro. Entenda a declaração do deputado.(abre em nova aba)
Nesta matéria: falácia identificada.
Veículos com viés ao centro
Veículos com viés à direita
Briefing
O que importa para você
- O Supremo Tribunal Federal julga as ações contra a Lei 15.402, de 2026, no plenário virtual de 4 a 15 de dezembro, sem debate entre os ministros.
- Se a lei for validada, Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses, poderia pedir recálculo; segundo um texto de esquerda, a defesa estima redução de dois anos e cinco meses a três anos na pena total.
- Quando saíram as matérias de 20 de novembro, a aplicação da lei às execuções penais do 8 de Janeiro no Supremo seguia suspensa desde maio, à espera dessa decisão.
Onde os lados concordam
Veículos de esquerda, centro e direita registram que Lindbergh Farias (PT-RJ) disse ver um acordão envolvendo o bolsonarismo, a cúpula do Congresso e o Supremo Tribunal Federal às vésperas das eleições para as presidências da Câmara e do Senado, ligou o caso aos pedidos de impeachment de ministros feitos pelo Partido Liberal e chamou a Lei da Dosimetria de inconstitucional. Todos situam o início do julgamento em 4 de dezembro.
O que ainda está incerto
- Até a tarde de 20 de novembro, quando saíram as matérias analisadas, nenhuma registrava resposta de Hugo Motta, Davi Alcolumbre ou Alexandre de Moraes à acusação de acordão.
- Nenhum texto trazia elemento, além da fala do deputado, que sustentasse a suposta troca de apoio entre o Partido Liberal e o Supremo.
- Não se sabia como os ministros votariam nem se a lei teria a validade reconhecida pelo plenário.
O deputado federal Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, disse em vídeo publicado em 20 de novembro ver um acordão por trás da decisão de Alexandre de Moraes de levar a Lei da Dosimetria ao plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, de 4 a 15 de dezembro. A norma muda o cálculo das penas do 8 de Janeiro e pode beneficiar Jair Bolsonaro.
O deputado federal Lindbergh Farias, do Partido dos Trabalhadores (PT) do Rio de Janeiro, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais na sexta-feira, 20 de novembro, ver sinais de um “acordão” por trás da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de levar a julgamento as ações contra a Lei da Dosimetria. A norma altera o cálculo das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o deputado, os presidentes da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, e do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, procuraram Moraes para pedir que o tema fosse pautado. Para Lindbergh, haveria um acordo envolvendo o bolsonarismo às vésperas das eleições para o comando das duas Casas: o Partido Liberal (PL) deixaria de pressionar pelo impeachment de ministros do Supremo, e a Corte validaria a mudança nas penas. Ele também chamou a lei de inconstitucional, por interferir em decisões já tomadas pelo tribunal.
Os textos dos três lados registram a acusação de acordão, a ligação que o deputado fez com as eleições no Congresso e com os pedidos de impeachment, e o início do julgamento em 4 de dezembro. A cobertura de centro informou que o Supremo analisará as ações no plenário virtual de 4 a 15 de dezembro, formato em que os ministros depositam votos em sistema eletrônico, sem discussão entre eles. O mesmo texto registrou que a reunião de Motta e Alcolumbre com Moraes ocorreu na terça-feira, 17 de novembro, e foi confirmada em nota conjunta, na qual os dois disseram ter pedido que as ações fossem liberadas para julgamento ainda neste ano. Moraes respondeu que decidiria assim que possível. A cobertura de centro explicou ainda que a Lei 15.402, de 2026, foi promulgada em 8 de maio, depois que o Congresso derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e diferenciou a dosimetria, que reduz o cumprimento das penas, da anistia, que extingue a punição. A distinção contrasta com a frase do deputado de que “a dosimetria é uma anistia”.
Veículos de esquerda deram mais espaço ao efeito da lei sobre a pena de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Um deles citou cálculos da defesa do ex-presidente, que estimam redução de dois anos e cinco meses a três anos na pena total, e uma estimativa da Câmara segundo a qual o tempo mínimo no regime fechado cairia de sete anos e oito meses para cerca de dois anos e quatro meses. Outro afirmou, no próprio texto, que Moraes atendeu a um pedido dos presidentes das Casas, descreveu a suspeita do deputado como um “toma lá, dá cá” e escreveu que a lei pode levar Bolsonaro ao regime semiaberto antes do Natal do ano que vem, sem detalhar o cálculo.
Veículos de direita relataram a reação do deputado, apresentado como vice-líder do governo na Câmara, e destacaram no subtítulo a menção às investigações do caso Banco Master. O texto reproduziu a fala em que Lindbergh pergunta se o próximo passo seria parar essas investigações e cita o interesse do senador Flávio Bolsonaro. Acrescentou que, em 9 de maio, Moraes suspendeu a aplicação da lei às execuções penais do 8 de Janeiro em tramitação no Supremo, até o julgamento das ações. A menção ao Banco Master também aparece na cobertura de centro e em um texto de esquerda, que registraram a pergunta do deputado sobre a soltura de Daniel Vorcaro, fundador do banco.
Até a tarde de 20 de novembro, quando saíram as matérias analisadas, nenhuma delas registrava resposta de Motta, Alcolumbre ou Moraes à acusação de acordão, e nenhuma trazia elemento, além da fala do deputado, que sustentasse a suposta troca de apoios. Também não se sabia como os ministros votariam nem se a lei teria a validade reconhecida pelo plenário.
Fontes
Lindbergh Farias acusou Motta, Alcolumbre e Moraes de articularem a dosimetria, que pode reduzir penas de Bolsonaro e réus do 8 de Janeiro

STF analisará Lei da Dosimetria, que pode beneficiar Jair; petista sugere que há troca de apoio para eleições no Congresso. Leia no Poder360.

Deputado relaciona reunião de Motta e Alcolumbre com Moraes à pauta da dosimetria e cita investigação do Banco Master

Lindbergh Farias vê sinais de acordão após Alexandre de Moraes pautar a Lei da Dosimetria no STF para dezembro. Entenda a declaração do deputado.
