Lula anuncia reforço de US$ 100 milhões anuais para fundo do Mercosul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na 68ª Cúpula do Mercosul, realizada em Assunção, no Paraguai, que o Brasil vai reforçar sua contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul, o Focem. A promessa é de um aporte de US$ 100 milhões por ano, cerca de R$ 518 milhões, mantido ao longo de dez anos, desde que o novo ciclo do fundo seja aprovado pelos países do bloco. O valor foi antecipado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante a reunião de chanceleres que precedeu o encontro de líderes.

O Focem foi criado em 2004 para reduzir as desigualdades econômicas entre os integrantes do Mercosul. Os recursos financiam rodovias, ferrovias, linhas de transmissão de energia, saneamento básico, moradias, escolas e laboratórios, com prioridade para as áreas de fronteira e as regiões de menor desenvolvimento. Pelas regras atuais, o Brasil responde por cerca de 70% das contribuições e a Argentina por aproximadamente 27%, enquanto o Paraguai recebe 48% dos recursos e o Uruguai, 32%. Brasil e Argentina, embora sejam os maiores financiadores, ficam com a menor fatia dos investimentos executados.

A cobertura de centro relatou os números com precisão e situou o anúncio dentro da agenda diplomática da cúpula, que inclui negociações de acordos comerciais com Panamá, Chile, Colômbia e Peru. Os veículos de centro também registraram uma mudança importante de estratégia: no ano passado, o próprio governo Lula chegou a defender um corte drástico no fundo, que seria reduzido a cerca de US$ 30 milhões anuais, proposta que encontrou forte resistência de Uruguai e Paraguai. Diante da rejeição, o Brasil passou a antecipar o aumento da própria contribuição para demonstrar compromisso e pressionar os demais sócios.

Veículos de esquerda enfatizaram o gesto como uma reafirmação do compromisso brasileiro com a integração sul-americana e com a redução das desigualdades regionais, destacando o financiamento de saneamento, moradia e escolas nas zonas mais pobres. Nessa leitura, o reforço ao Focem aparece como contraponto ao avanço da direita e da ultradireita no continente, a chamada onda azul, e a postura de Lula contrasta com o ceticismo do presidente argentino, Javier Milei, cujo bordão é no hay plata, não há dinheiro.

Veículos de direita enfatizaram o custo para o contribuinte brasileiro e o desequilíbrio do mecanismo: o Brasil banca a maior parte do fundo, mas recebe apenas cerca de 10% dos recursos, enquanto Paraguai e Uruguai concentram os investimentos. Nessa chave, ganha relevo a resistência de Milei em ampliar a parcela argentina, o que deixaria o Brasil como o único país que efetivamente contribui mais do que recebe, e o fato de o aumento ser anunciado em ano eleitoral, com Lula buscando a reeleição.

No discurso, Mauro Vieira afirmou que o esforço de renovação não pode recair sobre um único país e pediu que a Argentina, a outra grande economia do bloco, acompanhe o aumento. O ministro também criticou iniciativas gestadas à margem do bloco, que segundo ele ameaçam a tarifa externa comum, e classificou a integração como um dos ativos mais valiosos da região.

O que ainda não se sabe é se a renovação do Focem será de fato aprovada, já que depende de consenso entre os países e da ratificação pelos Legislativos nacionais, processo que pode se arrastar. Também permanece em aberto como ficará a repartição final das contribuições e dos benefícios, incluindo a participação da Bolívia, novo membro do bloco, e se a Argentina de Milei aceitará elevar seu aporte.