Lula transforma defesa nacional em tema de governo, mas especialista cobra controle civil sobre militares

Fuja da Blha

Lula transforma defesa nacional em tema de governo, mas especialista cobra controle civil sobre militares | Fuja da Bolha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai incluir a defesa nacional em seu programa de governo para a próxima eleição. A declaração foi dada durante a cerimônia de lançamento e batismo da fragata Cunha Moreira, em Itajaí, em Santa Catarina, e em agendas ligadas à indústria naval. Segundo o presidente, é necessário equipar as Forças Armadas porque, em suas palavras, está "cheio de maluco no mundo".

A cobertura de centro relatou as falas do presidente de forma factual. Lula afirmou que pretende assumir compromisso público sobre que tipo de defesa o país quer construir. Ele lembrou ter sido constituinte e ter votado pela não proliferação de armas nucleares, mas observou que países como Paquistão, Coreia do Norte, Índia, China, Rússia e Estados Unidos seguiram fabricando armamento nuclear, enquanto a indústria de defesa brasileira ficou praticamente quebrada. "Eu não quero guerra, mas eu também não quero ser pego de surpresa", disse. O presidente também citou as ameaças de Donald Trump à Groenlândia, ao Canadá e ao Canal do Panamá para sustentar a necessidade de o Brasil estar preparado.

Todos os lados situam o anúncio num momento de tensão com os Estados Unidos. A fala ocorre após a classificação das facções criminosas PCC e CV como grupos terroristas pelo governo americano, decisão vista por parte da imprensa como possibilidade de pressão ou intervenção estrangeira, em paralelo ao que se observou na Venezuela.

Veículos de esquerda destacaram que a mudança de tom de Lula reabre um debate antigo da República: quem formula a política de defesa e a serviço de qual projeto nacional. Nessa leitura, ouvida com o pesquisador e especialista em questões militares Gustavo Guerreiro, a defesa nacional é uma política pública que não pode ser terceirizada aos comandantes militares. Ele defende que o Ministério da Defesa seja gerido por um corpo civil especializado e alerta que ampliar orçamento sem reforma estrutural seria apenas uma forma de acomodação política com os quartéis. Para essa cobertura, a dependência de material bélico estrangeiro carrega também uma dependência doutrinária, e a Doutrina de Segurança Nacional deixou marcas ao consolidar a ideia de "inimigo interno". O Programa de Desenvolvimento de Submarinos, o Prosub, aparece como exemplo de projeto de soberania a ser protegido.

Uma leitura mais à direita do mesmo anúncio tenderia a enfatizar a responsabilidade fiscal e a eficiência do gasto público. Reaparelhar as Forças Armadas diante de um cenário internacional instável é defensável, mas a cobrança recai sobre custos, prioridades e capacidade real de dissuasão. O próprio diagnóstico de que grande parte do orçamento de defesa é consumida com pessoal ativo e inativo reforça, sob essa ótica, a exigência de um projeto de reestruturação antes de qualquer aumento de recursos, sob risco de desperdício.

O que ainda não se sabe é o conteúdo concreto da proposta de defesa que Lula promete apresentar: não há detalhamento de orçamento, cronograma, metas de modernização tecnológica ou de como se daria o controle civil sobre os militares. Também permanece em aberto até onde a tensão com os Estados Unidos influenciará a formulação dessa política.