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Para a leitura de esquerda, o episódio expõe um ministro do Supremo usando decisão individual para atingir a cúpula da Polícia Federal e um colega de Corte, sem o rito que o próprio caso exigia. O afastamento de Andrei Rodrigues por decisão monocrática, submetido depois a um colegiado de cinco integrantes em vez do plenário, é tratado como atalho institucional, e a contestação da Advocacia-Geral da União e o pedido de anulação do relatório feito pelo procurador-geral da República são apresentados como sinais de que o procedimento não se sustenta. O risco apontado é o de uma investigação servir de instrumento político dentro do Judiciário.
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O Supremo Tribunal Federal vive um conflito interno entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Mendonça, relator do caso ligado ao Banco Master, afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, tornou públicas mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro com Moraes e liberou para julgamento um relatório policial que aponta proximidade entre os dois.
A Polícia Federal segue sem seu diretor-geral no cargo enquanto a liminar estiver em vigor.
O prazo de cinco dias dado por Edson Fachin a Moraes e Mendonça termina na sexta-feira e define se o caso vai ao plenário.
André Mendonça tem 72 horas para responder ao recurso da Advocacia-Geral da União contra o afastamento.
A pauta do plenário inclui ações sobre o poder de delegados e do Ministério Público de requisitar dados telefônicos e de internet sem autorização judicial.
Onde os lados concordam
As duas coberturas registram os mesmos fatos centrais: André Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal por decisão individual, submeteu a medida ao referendo da Segunda Turma, obteve maioria com Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, e o julgamento parou com o pedido de vista de Gilmar Mendes, sem que a liminar deixasse de valer.
O que ainda está incerto
Como Dias Toffoli vai votar e quando Gilmar Mendes devolverá a vista.
Se o relatório da Polícia Federal sobre a proximidade entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro será anulado.
Qual rito Edson Fachin adotará, já que o regimento do tribunal não prevê disputa aberta entre dois ministros.
O afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, por decisão de André Mendonça, e o pedido de Alexandre de Moraes para investigar o colega colocaram o Supremo Tribunal Federal diante de um conflito interno sem rito previsto no regimento. Edson Fachin deu prazos aos dois ministros e a liminar segue em vigor com o julgamento paralisado.
O Supremo Tribunal Federal volta ao plenário nesta semana com um conflito interno sem paralelo recente entre dois de seus ministros. André Mendonça, relator do caso ligado ao Banco Master, determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, tornou públicas mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes e liberou para julgamento um relatório da Polícia Federal que aponta proximidade entre os dois. Moraes respondeu no mesmo plano institucional: pediu a investigação de Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade e apresentou relatórios de inteligência da própria Polícia Federal que levantam a hipótese de que a apuração do caso Master teria sido direcionada para atingir adversários políticos.
A cobertura de centro relatou o capítulo processual mais recente. A Segunda Turma do Supremo, presidida por Luiz Fux, cancelou a sessão presencial marcada para terça-feira, cuja pauta trazia apenas um caso tributário. Antes disso, no julgamento virtual em que Mendonça submeteu a própria decisão ao referendo do colegiado, Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam o relator e formaram maioria pela manutenção do afastamento. Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu a análise, e Dias Toffoli ainda não havia votado. Com o julgamento formalmente paralisado, a liminar que afastou Andrei Rodrigues segue em vigor.
Veículos de esquerda destacaram o simbolismo do reencontro dos dois ministros no plenário, já que a disposição das cadeiras segue a ordem de ingresso na Corte e coloca Moraes e Mendonça em assentos vizinhos, e deram peso ao questionamento do rito adotado. Nessa leitura, o ponto central é a contestação da Advocacia-Geral da União, que apontou contradição na condução do caso: o próprio Mendonça havia indicado antes que a matéria pedia análise do plenário, mas levou os afastamentos ao referendo de um colegiado menor. Também ganha relevo o pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular o relatório da Polícia Federal, sob o argumento de que investigação sobre ministro do Supremo dependeria de autorização do plenário. O pedido é delicado porque o próprio procurador-geral é citado no relatório por supostas ligações com o banqueiro.
Não há, no conjunto de fontes reunido até aqui, cobertura de veículos de direita sobre este episódio, de modo que o contraste habitual entre os lados não se completa nesta story. Onde as duas coberturas disponíveis convergem é no essencial: houve afastamento do diretor-geral da Polícia Federal por decisão individual de um ministro, houve maioria virtual pela manutenção da medida, houve pedido de vista de Gilmar Mendes e houve resposta de Moraes pedindo a investigação de um colega de Corte.
O presidente do Supremo, Edson Fachin, reuniu em um único processo os pedidos e documentos ligados ao conflito e fixou prazo de cinco dias para que Moraes e Mendonça se manifestem, com encerramento na sexta-feira. Também deu 72 horas para que Mendonça explique o afastamento diante do recurso da Advocacia-Geral da União. Com as respostas em mãos, Fachin pode levar o caso ao plenário, em sessão pública ou reservada, ou convocar uma reunião com os demais ministros para definir os próximos passos.
O que ainda não se sabe é como o tribunal pretende resolver um conflito que seu regimento não prevê. A norma diz que cabe ao plenário processar e julgar os próprios ministros, mas não descreve o caminho para uma disputa aberta entre dois deles. Seguem em aberto o voto de Dias Toffoli, o desfecho do pedido de vista de Gilmar Mendes, a decisão sobre a anulação do relatório da Polícia Federal e o futuro do comando do órgão, hoje sem seu diretor-geral por força de uma liminar que ainda não foi referendada em definitivo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas sessões plenárias nesta quarta-feira (11) em meio ao agravamento de uma crise institucional sem precedentes
Em julgamento virtual, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanham André Mendonça e formam maioria para referendar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal; Gilmar Mendes pede vista e suspende a análise.
Revista Fórum
O Globo