Alexandre de Moraes acusa Mendonça de reter 180 documentos do Banco Master

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acusou o colega André Mendonça de ter deixado de tornar públicos 180 documentos do caso Banco Master. A acusação foi feita em ofício enviado ao presidente da Corte, Edson Fachin, na sexta-feira, 11 de setembro. Para Moraes, Mendonça fez uma escolha seletiva e divulgou apenas o que entendeu conveniente. Mendonça respondeu no mesmo dia que todas as peças que podiam ser publicizadas já estavam disponíveis.

A disputa faz parte de uma crise interna que começou em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal baseado no celular de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O documento reunia mensagens enviadas pelo empresário a Moraes e citava o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Moraes pediu então investigação contra Mendonça por abuso de autoridade. Mendonça afastou Andrei Rodrigues do cargo, e o ministro Flávio Dino reverteu a decisão. Em 9 de setembro, Fachin suspendeu as duas decisões, centralizou o caso na Presidência e marcou sessão extraordinária do plenário para 15 de setembro.

Fachin também determinou a retirada do sigilo dos procedimentos, ressalvadas diligências em andamento. Mendonça liberou 15 procedimentos. A Procuradoria-Geral da República pediu a liberação total, e Fachin atendeu. Em 14 de setembro, a pedido de Moraes e com parecer favorável da Procuradoria, Fachin pediu a Mendonça que retirasse o sigilo de mais uma investigação, ligada a uma rede de pagamentos de Vorcaro. Com isso, somam 54 os procedimentos com sigilo levantado.

A cobertura de centro relatou a troca de ofícios com as duas versões lado a lado. Registrou que Moraes acusou Mendonça de proteger determinado grupo político e que Mendonça alegou a necessidade de preservar investigações e dados pessoais. Também relatou que o candidato Ronaldo Caiado, do PSD, pediu a Fachin o fim do sigilo das investigações sobre o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social, e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a quebra completa do sigilo.

Veículos de direita enfatizaram o caráter inédito da sessão, em que o plenário decide se investiga um de seus integrantes. Destacaram as 52 mensagens de Vorcaro identificadas pela Polícia Federal e o contrato de 131 milhões de reais entre o banco e o escritório da família de Moraes. Parte dessa cobertura descreveu os aliados do ministro, como Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dino, como uma ala que busca adiar ou barrar o julgamento por questões processuais. Também repercutiu a manifestação de 44 páginas em que Moraes chama o relatório de farsa de Mendonça e nega qualquer crime. Veículos de esquerda não haviam coberto o episódio no conjunto analisado até o momento.

Gonet deve defender a nulidade do procedimento, por entender que Mendonça determinou diligências sem pedido do Ministério Público e sem autorização do plenário. O pedido de investigação contra Mendonça foi marcado para 23 de setembro.

Ainda não se sabe o conteúdo dos 180 documentos apontados por Moraes, nem se eles de fato existem nos sistemas do tribunal. Também não está claro qual será o desfecho da análise sobre a abertura de investigação contra Moraes, nem se Fachin decidirá sobre o pedido de Caiado antes das eleições.